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saúde do trabalhador

  • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

 

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O texto busca contribuir para a discussão dos entrecruzamentos entre os campos da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, referenciada no cenário brasileiro das relações produção/trabalho, ambiente e saúde e nas mudanças na organização do SUS, com destaque para o papel da atenção primária à saúde (APS), e se destina a contribuir para as discussões no processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), prevista para ser realizada em dezembro de 2009.

Com auditório lotado, acaba de ocorrer a abertura do Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador, promovido pelo CEREST do Distrito Federal, em Parceria com a Diretoria Regional de Brasilia da Fiocruz.

 

A presente publicação tem por objeto capacitar profissionais de saúde que atuam na atenção básica, especialmente as equipes de saúde da família. Nesse sentido, pretende-se que seja incorporado à prática desses profissionais a área de Saúde do Trabalhador, qualificando-os para considerar a relação entre o trabalho e o processo saúde-doença no desenvolvimento de suas ações, de acordo com os princípios de regionalização e descentralização.

Os programas de Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP estão com inscrições abertas para os cursos de inverno em 2012. Os dois programas oferecem juntos dez disciplinas de curta duração, cujo objetivo é permitir a pesquisadores, professores, funcionários da área da saúde e alunos de graduação ou pós-graduação acesso ao que de mais recente vem sendo produzido nas áreas de saúde pública e epidemiologia de forma compacta.

Pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e a coordenadora do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) Piracicaba, Clarice Bragantini, apresentaram ao secretário de Saúde do município, Pedro Mello, os detalhes do projeto de pesquisa “Acidente de trabalho: da análise sociotécnica à construção de mudanças”, realizado pelo serviço de saúde do trabalhador piracicabano em parceria com instituições acadêmicas.

O manual “O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas” foi lançado no VI Encontro Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que aconteceu entre os dias 19 a 21 de setembro, em Brasília. O guia está disponível na versão online pelo endereço: renastonline.ensp.fiocruz.br

Com o objetivo de fortalecer a implementação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), foi realizada em São Paulo a oficina de formação do segundo grupo de tutores e coordenadores para o Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na modalidade a distância. A formação de especialistas em São Paulo contará ao todo com cerca de 2.080 profissionais, divididos para atuação na capital e em outros municípios.

A experiência de acompanhamento do Acordo do Benzeno é relatada e contextualizada como prática de vigilância em saúde do trabalhador. Sendo destacados o processo desenvolvido internacionalmente e a evolução dos últimos 20 anos de história na redução do uso do benzeno no Brasil. A periodização apresentada aponta para quatro momentos distintos.