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saúde do trabalhador

RESUMO

Este artigo busca aproximar o debate político da saúde do trabalhador em articulação com o debate profissional do Serviço Social. Advinda de um processo constituinte com marcada participação dos movimentos social e sindical, a saúde do trabalhador passa a ter nova definição a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde e sua incorporação enquanto área de competência da saúde. Entretanto, caracteriza-se por limites em que o desafio está na compreensão da dinâmica capitalista e na ofensiva neoliberal.

O Grupo de Ensino em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/RJ) o Telessaúde UERJ convidam para o seminário online interativo que ocorerrá na terça-feira, dia 19 de fevereiro, de 14 às 16 horas.

O evento contará com o Médico Sanitariasta Carlos Fadel de Vasconcellos, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, e de Fatima Sueli Neto Ribeiro, Professora da UERJ e Coordenadora do GEPEC/RJ.

O seminário poderá ser acompanhado ao vivo no site do Telessaúde RJ.

Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).

A edição 19.12 de dezembro de 2014 da Revista Ciência & Saúde Coletiva denominada "Vigilância em Saúde do Trabalhador: Avanços e Perspectivas" analisa e discute a vigilância como uma questão central para a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST).

'O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador' foi o tema do Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contou com as presenças dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficou a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra.

A pesquisadora Elizabeth Costa Dias, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esteve na ENSP, em 8/4, para discutir a Contribuição da atenção básica para a atenção integral à saúde do trabalhador. Segundo ela, a caminhada da saúde do trabalhador é um sonho que vem sendo construído ao longo dos anos por muitas pessoas.

O juiz Paulo Roberto Ferreira Sampaio, titular da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, negou, nesta segunda-feira (8), o pedido de medida liminar à empresa metalúrgica autuada pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

Decisão idêntica também já fora tomada recentemente na Justiça do Trabalho, em outro processo com o mesmo propósito.

Na ação judicial, a empresa pretendia que a Prefeitura de Jundiaí se abstivesse de inscrever em dívida ativa a multa a ela imposta por infrações sanitárias em saúde do trabalhador, que provocaram acidente de trabalho.

Pensando em promover a formação de profissionais a fim de fortalecer e ampliar o controle social no âmbito da política de atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS, a ENSP, por meio da Educação a Distância, dará início à primeira turma do curso de Formação de Agentes de Controle Social na Área da Saúde do Trabalhador.