As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

A próxima oficina será realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de julho. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail diesat@gmail.com.

Acompanhe as oficinas já realizadas.

O projeto

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT (Portaria MS nº 1.823/2012) reafirma a importância do protagonismo do controle social para as ações de Saúde do Trabalhador. O Art. 9º, item V, trata do estimulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 493, dispõe sobre os Conselhos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para que promovam a criação de Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, a fim de auxiliar o trabalho do Pleno dos Conselhos de Saúde, resgatando e reiterando os princípios do Sistema Único de Saúde e do Controle Social. Dentre os objetivos e finalidades cabe destacar: contribuir para a promoção da sensibilização e Educação Permanente dos gestores/prestadores, trabalhadores e usuários sobre a importância da discussão da Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS.

Nesse mesmo sentido, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 4ª CNSTT, realizada no ano de 2014, teve como tema central a implementação da PNSTT e dentre as propostas aprovadas, aferimos unânime a necessidade de qualificar e capacitar o controle social para o exercício de sua atuação na PNSTT.  O direito de participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde foi instituído no Art. 198 da Constituição Federal e regulamentado por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/90, cujas definições estabelecem a criação de duas instâncias de participação institucionalizadas: conselhos e conferências de saúde.

Realização

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT

Presidente Nacional
Elenildo Queiroz Santos - STI Metalúrgicos de Guarulhos

Diretor Nacional de Projetos e Pesquisas
Arnaldo Marcolino da Silva Filho - Sindicato dos Radialistas de São Paulo

Coordenador Técnico
duardo Bonfim da Silva - Assessor DIESAT

Colaboração e apoio

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT/CNS
Geordeci Menezes de Souza - Coordenador

Coordenação de Saúde do Trabalhador CST/DSAST/SVS/MS
Karla Freire Baeta - Coordenadora

Grupo de trabalho

Arnaldo Marcolino da Silva Filho – Radialista, membro da direção do DIESAT
Daniele Correia – Socióloga, mestranda em Política Social, membro da equipe técnica do DIESAT
Denise Torreão – Fonoaudióloga, membro do CNS Coordenadora Adjunta da CISTT Nacional
Eduardo Bonfim da Silva – Administrador, Coordenador Técnico do DIESAT
Geordeci de Souza Menezes – Advogado, membro do CNS e Coordenador da CISTT Nacional
Gilberto Salviano da Silva – Assessor, membro da equipe técnica da Secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT
Jandira Maciel da Silva – Médica, Doutora em Saúde Coletiva, docente da UFMG
Jorge Sayde – Médico, Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Tecnologista da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
Juliana Acosta Santorum – Enfermeira, Mestre em Enfermagem, Consultora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
Olga de Oliveira Rios – Mestre em Saúde Pública, Consultora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
Rogério de Jesus Santos – Técnico de Segurança do Trabalho, Assessor da Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalhador da Força Sindical

Assistentes Administrativos – DIESAT

Vinícius Aneli da Silva
Dilma de Oliveira