Cesteh/ENSP debate realidade e desafios dos acidentes de trabalho no Brasil

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Cesteh/ENSP) promoveu, no dia 3 de maio, o evento Acidentes de Trabalho no Brasil: realidades e desafios, em memória ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril, e em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente em 1º de Maio. Participaram do debate a coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Freire Baêta, a professora da Universidade Federal da Bahia, Vilma Santana, e o representante da diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Luiz Oliveira. O evento foi coordenador pela pesquisadora do Cesteh/ENSP, Élida Hennington. Na ocasião, foi realizada uma exposição de fotografias da construção do prédio do Cesteh (Pavilhão 1º de Maio). Confira no Canal da ENSP no Youtube as apresentações na íntegra. 

Intitulada Revelação de um sonho dedicado à José Salustiano da Silva Segundo, a exposição foi apresentada pelo pesquisador do Cesteh, Jorge Sandins. Após a apresentação da exposição fotográfica a coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Freire Baêta, começou sua exposição fazendo uma breve contextualização do Brasil. Nessa perspectiva, ela citou que atualmente lidamos com diversas novas tecnologias – como a nanotecnologia, por exemplo – que trazem novas perspectivas para o futuro dos trabalhadores, ao mesmo tempo que ainda convivemos com trabalho infantil e escravo. As consequências dos grandes acidentes, como Mariana, também foram pontuadas pela coordenadora. No âmbito do trabalho, Karla destacou o crescimento do Microempreendedor Individual (MEI), dos autônomos e também do trabalho informal. Nesse contexto falou sobre a diferença de perfil, em termos de saúde, do trabalhador celetista e do MEI.

Entrando na questão da economia do país, Karla pontuou as Reformas Trabalhista e da Previdência, recentemente aprovadas, que retiram direitos fundamentais dos trabalhadores e pensionista, além da alta taxa de desemprego no país, que cresce a cada dia. Em seguida apresentou o coeficiente de incidência e a variação percentual proporcional de agravos e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil de 2007 a 2017. Ler-Dort, por exemplo, em 2010 o coeficiente era de 0,588, em 2017, o coeficiente foi para 1,243. Outro exemplo, perda auditiva induzida por ruído (Pair), de 0,014 em 2007, para 0,123 em 2017. Karla descreveu ainda os coeficientes de incidência e variação percentual proporcional de agravos e doenças relacionadas ao trabalho por sexo, por faixa etária e por condições no mercado de trabalho.

Por fim, Karla Baêta apresentou o total dos acidentes de trabalho no Brasil de 2012 a 2016. Em 2012 foram 713.984 acidentes de trabalho no país; em 2013, 725.664 acidentes; em 2014, 712.302; em 2015, 622.379; e em 2016, 578.935 acidentes. A coordenadora expôs também os dez maiores afastamentos de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID) em 2016, além dos indicadores de acidentes de trabalho de 2013 a 2016. “Ainda temos um longo caminho a percorrer. Como desafios destaco o fortalecimento da Atenção Básica e da atuação em Rede (Renast), a articulação intersetorial, a melhoria da qualidade da informação que temos atualmente, além das novas regras impostas pela Reforma Trabalhista, e as diferenças regionais, para melhorar a saúde do trabalhador brasileiro”, concluiu ela.

Dando continuidade ao debate, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Vilma Santana, abordou a questão da vigilância epidemiológica e os agravos relacionados ao trabalho, além do contexto da informação sobre os acidentes de trabalho no Brasil.  A professora apresentou a distribuição do número de óbitos por acidente - com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e do Sistema de Informação do Ministério da Previdência Social, entre 2006 e 2015. Segundo ela, houve um aumento do número absoluto de óbitos por acidentes de trabalho no Brasil. Vilma expôs também o coeficiente de mortalidade por acidente de trabalho, por ano, para todos os trabalhadores, de 2006 a 2015, e o coeficiente de mortalidade por acidente de trabalho, por ano, apenas para trabalhadores celetistas, cobertos pelo Risco de Acidente de Trabalho (RAT) no Brasil de 2006 a 2015.

Após a apresentação dos números, a professora da UFBA ressaltou que as tendências dos coeficientes de mortalidade e incidência mostram declínio a partir de 2013, mas o patamar está muito acima da mortalidade estimada na Europa, e mais ainda da incidência de Acidentes de Trabalho não fatal. “Mas isso não parece verossímil”, questionou ela.  As causa podem ser desde a mudança da estrutura produtiva e da estrutura de ocupações, até as mudanças nos sistemas e critérios de registro. “Para isso é preciso melhorar as condições de trabalho e a segurança, o conhecimento, e ter maior frequência e efetividade de inspeções e gestão e controle de riscos”, defendeu. Vilma citou também a realidade dos sistemas de informação e dados registrados (estatísticas) sobre saúde do trabalhador, além de outras fontes menos comuns e explicou como essas fontes funcionam e se funcionam.

Por fim, a professora descreveu o que foi possível fazer com os dados disponíveis nos Sistemas de Informação sobre Acidentes de Trabalho. Foi desenvolvida uma dissertação de Mestrado em Gestão e Vigilância em Saúde, pela aluna Alana Rodrigues, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Tocantins. O estudo foi realizado com dados de Palmas, provenientes de BO, Guia de Encaminhamento Cadavérico GEC, Laudo de Exame Cadavérico, SIM, SINAN, SIH-SUS, SIS-CAT, SUIBE e a RAIS. “Montou-se uma base única com todos os casos de Acidentes de Trabalho fatal. Os resultados mostraram que existem estimativas elevadas de subregistro, diferenciadas entre os sistemas de informação. Além de apontar para a necessidade de melhoria da qualidade e cobertura da informação, e consequentemente, da prevenção, e redução do subregistro para se conhecer a real situação de mortalidade da população trabalhadora no Brasil”, destacou ela.

Encerrando evento Acidentes de Trabalho no Brasil: realidades e desafios, o representante da diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Luiz Oliveira, contextualizou o panorama geral do Brasil e lamentou o momento difícil pelo qual o país, especialmente os trabalhadores, está passando. “Eu tenho 42 anos de sindicalizado. Foram 31 anos na mesma empresa, que demitiu 7 mil trabalhadores, sem qualquer direito, em apenas um dia. E eu estou falando do setor naval, que é o setor que mais gera empregos no Rio de Janeiro. Segundo Oliveira, o setor naval já chegou a empregar cerca de 100 mil trabalhadores. “Imagina a saúde das 7 mil pessoas que perderam seu emprego, seu sustento. Essas pessoas estão doentes. Atualmente o Brasil possui mais de 12 milhões de desempregados. Imagina a saúde dessas pessoas?”, indagou ele.

Luiz Oliveira falou sobre a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos, que possui 100 anos de atuação e do desenvolvimento do termo Saúde do Trabalhador dentro do sindicato. O sindicalista entrou no mérito da Reforma Trabalhista, que para ele deveria se chamar Deforma Trabalhista. “E digo Deforma pois ela diminui os empregos e causa o adoecimento dos trabalhadores”. Finalizando o debate Luiz reforçou que o momento é difícil para o trabalhador, mas é preciso acreditar na retomada de direitos. “É preciso acreditar na possibilidade de termos um ambiente saudável dentro das empresas”, alertou. Por fim, Oliveira falou sobre a retirada do imposto sindical, que, para ele, é a morte dos sindicatos, que não terão como sobreviver. “Os sindicatos lutam pelos trabalhadores todos os dias e precisamos reconhecer isso. Temos muitos desafios pela frente, mas nem tudo está perdido e a Fiocruz é parte fundamental desta batalha. A crise da saúde tem muito a ver com a perda de empregos em massa, isso significa que a defesa intransigente do SUS é pauta essencial dos movimentos sindicais”, encerrou ele.

Fonte: Informe ENSP, 10/05/2018