Notificação de agravos relacionados ao trabalho

A notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela foi estabelecida pela Portaria nº 777/GM de 28 de abril de 2004. Em 2014, as Portarias nº 1.271 de 6 de junho e nº 1.984 de 12 de setembro revisaram as listas de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional, incluindo aqueles relacionados ao trabalho. A primeira estabelece que os Acidentes com Exposição à Material Biológico, Acidentes Graves e Fatais, Intoxicação Exógenas e Violência passam a ser de notificação universal, em serviços de saúde públicos e privados. A segunda trata da notificação em unidades sentinela de agravos relacionados ao trabalho: câncer, dermatoses, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses e transtornos mentais.

Agravos relacionados ao trabalho notificados entre 2007 e 2013

O número notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN* passaram de 41.164 em 2007 para 152.655 em 2014 (Gráfico 1), com uma média de crescimento de 24% ao ano, atingindo 270% em relação ao início do período. Percebe-se, a tendência de diminuição do ritmo de crescimento no período, podendo indicar que os casos mais evidentes já vêm sendo notificados e há necessidade de melhoria da capacidade de diagnóstico e relação do evento com o trabalho, por exemplo, através de treinamento e capacitação. Os picos de incremento nos anos de 2008 e 2011 (54% e 28%, respectivamente) podem ser relacionados uma ampliação da capacidade de notificação, mais importante no primeiro ano, devido à implementação da rede sentinela em saúde do trabalhador no Brasil e, no segundo a consolidação da estratégia de notificação, em suas diferentes possibilidades no SUS.

Neste boletim, seguindo os critérios das portarias 1.271 e 1.984, citadas acima e para fins de analise epidemiológica, as notificações serão agrupadas. Os agravos de Interesse exclusivo de notificação universal, compreendendo os acidentes com exposição à material biológico e os acidentes graves e fatais correspondem a 87% das notificações (Gráfico 2). Neste grupamento predominam os acidentes graves e fatais, com leve tendência à aceleração do crescimento do número e registros, enquanto os acidentes com material biológico mostram mais evidente desaceleração.

As doenças de interesse exclusivo de notificação por estratégia sentinela contabilizam 8 % dos agravos. Neste grupo, as LER/DORT predominam com 74% das notificações mas apresentam o menor crescimento médio anual (16%).  Os demais agravos, cânceres, dermatoses, pneumoconioses, PAIR e transtorno metal, com número relativamente pequeno de notificações apresentam cada um deles grande oscilação do crescimento de um ano para o outro. Chama a atenção o crescimento médio anual de 75% para os cânceres e 40% para as dermatoses.

Os agravos de notificação universal de interesse compartilhado corresponderam a 5% dos casos. Neste grupamento predominam as intoxicações exógenas (66%), por outro lado o crescimento das notificações de violência relacionadas ao trabalho é o mais elevado de todo os agravos de notificação, com valor médio anual atingindo os 217%.

* Fonte: MS/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN - Base de dados de 07/11/2014.

** Informe divulgado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSAST/SVS/MS)