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Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial - Hoje em Dia

Conferências de Saúde do Trabalhador - sex, 05/10/2018 - 04:00
Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial  Hoje em Dia

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita ...

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Operação resgata seis trabalhadores em situação análoga à escravidão, no nordeste do Pará

CEREST Pindamonhangaba - qua, 03/10/2018 - 13:31
Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no município de Tailândia, nordeste do Pará, na madrugada desta quarta-feira (3). A operação foi realizada por uma força tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Exército Brasileiro (EB). Todas as vítimas eram da região nordeste do Brasil.Os resgatados trabalhavam vendendo panelas pelas ruas da região de Tailândia. Eles não tinham nenhuma garantia trabalhista, nem condições adequadas de trabalho. Eram hospedados em um local sem banheiro ou alojamento. Todos dormiam em redes armadas em árvores.De acordo com a PRF, os trabalhadores tinham dívidas de até R$ 2 mil com o empregador geradas desde o início da viagem do Nordeste para o estado do Pará.As vítimas relataram que só recebia alimentação aquele que batia as metas de venda e o transporte da fazenda para a cidade era feito no compartimento de carga de um caminhão baú.
DenúnciaOs trabalhadores somente foram encontrados após um deles conseguir ir até um telefone público e ligar para a PRF, pelo telefone 191 para pedir ajuda, no último domingo (30).A central operacional da PRF recebeu o pedido de socorro e conseguiu levantar algumas informações para possibilitar a localização das vítimas. Os trabalhadores resgatados foram alojados em um hotel da cidade e a partir da próxima quinta (04) receberão apoio logístico para retornarem às suas cidades de origem.O acusado responderá na Justiça pelos crimes previstos e deverá pagar todos os direitos trabalhistas. A prisão não foi efetuada por conta da legislação eleitoral.
Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/10/03/operacao-resgata-seis-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-nordeste-do-para.ghtml
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"Cipa" e "Trabalho em altura" são temas de curso e palestra no Pará

CEREST Pindamonhangaba - seg, 01/10/2018 - 13:00
Entre os dias 2 e 5 de outubro, a Fundacentro do Pará realiza o curso Norma Regulamentadora N° 05 (Cipa): Aspectos Técnicos e Legais, que será ministrado pelo engenheiro de segurança do trabalho, Paulo Sérgio Gonçalves da Gama. Ele atua na Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA. Já no dia 3, ocorre a palestra Norma Regulamentadora N° 35: Segurança nos Trabalhos em Altura com o também engenheiro e físico, Deivison Antonio Guerreiro, que é bombeiro militar do Pará.A palestra sobre trabalho em altura ocorre das 14h às 16h no auditório da Fundacentro/PA, localizada na Rua Bernal do Couto, 781, no bairro Umarizal, em Belém/PA. Para se inscrever, basta enviar os seguintes dados - nome completo, profissão e contatos – por e-mail (eventos.cepa@fundacentro.gov.br).Solicita-se a doação de um pacote de biscoito ou 1 brinquedo com selo do Inmetro a ser entregue no dia da palestra. Também é possível fazer a inscrição antes do início do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91)3222-1973. A coordenação pedagógica é da pedagoga da Fundacentro/PA, Doracy Moraes.
CursoPara participar do curso sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, também é preciso se inscrever pelo e-mail da Fundacentro/PA (eventos.cepa@fundacentro.gov.br). Há 40 vagas disponíveis. As 16 horas-aulas são realizadas sempre das 8h30 às 12h30, também no prédio da instituição em Belém/PA. No primeiro dia, os alunos devem levar 1 brinquedo com selo do Inmetro para fins de doação, 1 CD virgem para gravação do material do curso e 1 item para o lanche dos participantes, por exemplo, suco, pães, biscoitos ou frutas.Esta é a 22ª edição do curso, resultado de uma ação articulada entre Fundacentro/PA e a SRT/PA. O objetivo é retratar os aspectos técnicos e legais da NR 5 como contribuição efetiva para que os trabalhadores não se acidentem nem adquiram doenças relacionadas ao trabalho. Uma Cipa ativa é essencial para esse processo.As aulas abordarão a importância da Cipa nas empresas; a necessidade de ações preliminares e de mudança de atitude; a constituição, organização, composição e dimensionamento da Comissão; os prazos e organização de um processo eleitoral; a constituição em empresas contratadas.
Veja o folder do curso: http://www.fundacentro.gov.br/arquivos/link/noticias/folder_cipa_curso_20180927230040.pdf
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Estratégias para controlar tabagismo são discutidas na COP8, em ... - GauchaZH

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 29/09/2018 - 09:01

GauchaZH

Estratégias para controlar tabagismo são discutidas na COP8, em ...
GauchaZH
Os projetos estratégicos para os próximos cinco anos sobre o controle do tabagismo serão definidos a partir de segunda-feira (1 º ), na 8ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8), promovida pela ...

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“Saúde mental e trabalho” é tema de conferência na UFC - Diário do Nordeste (Blogue)

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 29/09/2018 - 08:54

“Saúde mental e trabalho” é tema de conferência na UFC
Diário do Nordeste (Blogue)
Essa é a proposta da conferência “Saúde mental e trabalho”, com o professor, médico psiquiatra e reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio, seguida de debate com a Profª Maxmiria Holanda Batista, do Departamento de Saúde ...

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Estratégias para controlar tabagismo são discutidas na COP8, em Genebra - GauchaZH

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 29/09/2018 - 04:00
Estratégias para controlar tabagismo são discutidas na COP8, em Genebra  GauchaZH

Os projetos estratégicos para os próximos cinco anos sobre o controle do tabagismo serão definidos a partir de segunda-feira (1 º ), na 8ª sessão da ...

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CURSO SOBRE e-Social CHEGA À DÉCIMA EDIÇÃO E SERÁ MINISTRADO EM CAMPINA GRANDE*

CEREST Regional de Campina Grande - qui, 27/09/2018 - 09:01

O impacto da mudança com o advento da plataforma do e-Social na questão da saúde e segurança do trabalho, esse é mais um dos desafios que caíra nas mãos dos profissionais que atuam na área da engenharia de segurança do trabalho.
Para tratar desta nova metodologia de informação no segmento, será realizado no próximo sábado (29), em Campina Grande/PB, o Curso e-Social e Segurança do Trabalho.
O treinamento, que atingiu sua décima realização na Paraíba, vem sendo elogiado por profissionais de saúde e segurança do trabalho e de outros ramos, contemplados com conteúdos que inclui Noções sobre Sistema Operacional no e-Social e de como Implantar essa plataforma na empresa, dentre outros assuntos.
O curso, um dos mais procurados neste segmento, na cidade de João Pessoa, será ministrado pela primeira vez em Campina Grande por especialistas em segurança ocupacional da empresa Prevenção Treinamento e Consultoria, acontecerá no Hotel Titão Plaza, localizado na Rua Vila Nova da Rainha, Centro, a partir das 8:30 às 17:30.
Outras informações podem ser adquiridas por meio do telefone (83) 9 8836 1100.
Fonte: www.facebook.com/stenoticia
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Egressos de Psicologia da FEF se destacam no mercado de trabalho - Regiao Noroeste

Conferências de Saúde do Trabalhador - qui, 27/09/2018 - 06:50

Regiao Noroeste

Egressos de Psicologia da FEF se destacam no mercado de trabalho
Regiao Noroeste
Tânia Rudnicki de Porto Alegre/RS, que fez a conferência de abertura com o tema Grupos no Contexto de Saúde e trouxe sua vasta experiência e trabalho de excelência realizado com doentes renais crônicos e câncer. A Dra. ainda esteve presente compondo ...

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Egressos de Psicologia da FEF se destacam no mercado de trabalho - Regiao Noroeste

Conferências de Saúde do Trabalhador - qui, 27/09/2018 - 06:50

Regiao Noroeste

Egressos de Psicologia da FEF se destacam no mercado de trabalho
Regiao Noroeste
Tânia Rudnicki de Porto Alegre/RS, que fez a conferência de abertura com o tema Grupos no Contexto de Saúde e trouxe sua vasta experiência e trabalho de excelência realizado com doentes renais crônicos e câncer. A Dra. ainda esteve presente compondo ...

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Inovação tecnológica no SUS é tema de conferência em Natal/RN - CONASS (liberação de imprensa) (Blogue)

Conferências de Saúde do Trabalhador - ter, 25/09/2018 - 17:22

CONASS (liberação de imprensa) (Blogue)

Inovação tecnológica no SUS é tema de conferência em Natal/RN
CONASS (liberação de imprensa) (Blogue)
Ciente da importância dos gestores estaduais de saúde nas discussões sobre inovação tecnológica no SUS, o professor e coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), Cipriano Maia, ...

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Na Bahia, pesquisadoras debateram trabalho doméstico e adoecimento psicológico na categoria bancária

CEREST Pindamonhangaba - ter, 25/09/2018 - 13:10
Na Fundacentro da Bahia, pesquisadoras promoveram curso e palestra sobre diferentes temas, mas com um único objetivo: promover a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores nos segmentos doméstico e bancário.Nos dias 12 e 13 de setembro, as pesquisadoras, Soraya Wingester Vasconcelos e Ana Soraya Vilasboas Bomfim realizaram o curso: “Trabalho doméstico, riscos e repercussões sobre a saúde”. O curso contou com a parceria do SETRE, Sindoméstico e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS).O objetivo do curso foi compartilhar conhecimentos sobre riscos, informar sobre as doenças relacionadas ao trabalho doméstico, além de debater temas como o cenário atual do trabalho doméstico, da importância do controle social para as políticas públicas e ações de SST voltadas para essa categoria profissional.A atividade foi realizada com duas oficinas de trabalho, no período da manhã, no Parque São Bartolomeu, remanescente de mata atlântica, área urbana e de grande importância ambiental, histórica e religiosa. O Parque São Bartolomeu, envolve uma área de preservação ambiental da Bacia do Rio do Cobre, incluindo uma represa e cascatas. Fica localizado no subúrbio ferroviário de Salvador/BA. A atividade contou com a participação de trabalhadores e trabalhadoras dos territórios do Rio Sena, Alto do Cabrito, São João do Cabrito, Plataforma, Ilha Amarela, Valéria e Pirajá.De acordo com as pesquisadoras, a idéia é seguir uma mesma linha de trabalho metodológica construtivista, onde o sujeito, o trabalhador é o agente transformador da sua própria realidade.As técnicas de trabalho foram baseadas em uma discussão teórica e prática, onde as pesquisadoras realizaram de forma coletiva, trabalhos com colagens e depoimentos, para que pudessem identificar uma situação real.
No dia 15 de setembro foi a vez da médica do Trabalho e pesquisadora da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa que participou do seminário “Assédio e Adoecimento Psicológico na Categoria Bancária”, evento coordenado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia e que faz parte do mês de prevenção ao suicídio - o Setembro Amarelo.No tema abordado por Cristiane, “Assédio Moral no Trabalho”, foi destacada a configuração do risco, bem como as medidas de intervenção necessárias para o combate imediato e contínuo a qualquer prática de assédio moral no ambiente de trabalho, com o objetivo de coibir a degradação do ambiente laboral e consequentemente evitar danos á saúde física e mental dos trabalhadores bancários.Além da médica da Fundacentro, participaram do evento na qualidade de palestrantes, Ana Emília Albuquerque, Procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia e Suerda Fortaleza de Souza, Médica do Trabalho do CESAT, que discutiram sobre o assédio moral e suas consequências para a saúde do trabalhador.O evento contou com grande participação do público formado por bancários ativos, aposentados, afastados do trabalho, sindicalistas de outras categorias e por profissionais da área como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que contribuíram com questionamentos e relatos sobre o tema.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/9/na-bahia-pesquisadoras-debatem-trabalho-domestico-e-adoecimento-psicologico-na-categoria
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Fundacentro do Pará debate gestão em SST na área hospitalar

CEREST Pindamonhangaba - ter, 25/09/2018 - 13:00
A Fundacentro do Pará realiza nesta quarta, 26 de setembro, mais uma atividade de Atualização em Segurança e Saúde do Trabalhador. O técnico de segurança do trabalho, Fábio Ribeiro, abordará os desafios atuais na gestão em SST na área hospitalar. O palestrante também é tecnólogo na área, administrador e professor.A palestra ocorre das 14h às 16h no auditório da Fundacentro/PA, localizada na Rua Bernal do Couto, 781, no bairro Umarizal, em Belém/PA. Para se inscrever, basta enviar os seguintes dados - nome completo, profissão e contatos – por e-mail (eventos.cepa@fundacentro.gov.br).Solicita-se a doação de um pacote de biscoito doce ou salgado a ser entregue no dia da palestra. Também é possível fazer a inscrição antes do início do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91)3222-1973. A coordenação pedagógica é da pedagoga da Fundacentro/PA, Doracy Moraes.A última ação de Atualização em Segurança e Saúde do Trabalhador no Pará ocorreu no dia 19 de setembro com a presença de 114 participantes. Na ocasião, a médica do trabalho e perita judicial, Wanda Burlamaqui apresentou a palestra “Gerenciamento dos Serviços de Saúde e Segurança no Contexto do eSocial”.A realização desses eventos busca socializar os conhecimentos na área e promover o debate de temas que vão ao encontro das necessidades locais, contribuindo, assim, para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras no Pará.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/9/fundacentro-do-para-debate-gestao-em-sst-na-area-hospitalar
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PROFISSIONAIS DO CERAST RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES E AGRAVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

CEREST Regional de Campina Grande - ter, 25/09/2018 - 11:25

Profissionais do CERAST de Campina Grande foram capacitados para o preenchimento da ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que identifica e notifica os acidentes e agravos relacionados ao trabalho. O treinamento aconteceu no último dia 20, no auditório do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, tendo como facilitadores o engenheiro de segurança do trabalho Artur Sartori e a enfermeira do trabalho, Hellen Duarte, ambos do CEREST.
Ao longo deste mês, o CEREST-CG capacitou, além dos trabalhadores do CERAST, outros 325 profissionais das UBSs - Unidades Básicas de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF deste Município, entre eles: agentes comunitários de saúde, enfermeiros, assistentes sociais, médicos, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, dentistas, atendentes de consultórios dentário e recepcionistas. Com exceção do pessoal do CERAST, a capacitação aconteceu no auditório da Vila do Artesão, Bairro São José, turno da tarde, tendo sido iniciada no último dia 10.


Segundo afirmou o engenheiro de segurança do trabalho do CEREST-CG, Artur Sartori, um dos facilitadores, o treinamento foi de  grande relevância para todos os profissionais efetivos e celetistas, uma vez que foram abordados o papel do CEREST-CG, sua abrangência, trabalhadores foco de notificação. “Mostramos como cada profissional pode contribuir para a identificação e registro no SINAN; quais são os agravos compulsórios de notificação e como a nossa unidade de saúde do trabalhador pode ajudar nas ações promocionais com base nas informações repassadas”, explica Artur, lembrando que também foi reforçada a importância da identificação e da notificação de trabalho infantil.
Para realizar esta ação, de grande relevância para os profissionais e o serviço de saúde do Município, a Coordenação do CEREST-CG, firmou parceria com o MPT – Ministério Público do Trabalho e a Diretoria de Atenção à Saúde (DAS), da Secretaria Municipal de Saúde.

                Texto: Ascom – Cerest-CG
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Seminário discute saúde e trabalho dos professores

CEREST Pindamonhangaba - ter, 25/09/2018 - 08:46
O “III Seminário Trabalho e Saúde dos Professores: Realidades do cotidiano docente” refletirá sobre a dinâmica do processo de saúde-doença que se manifesta entre esses profissionais. O evento ocorre no dia 15 de outubro, das 9h às 17h30, no auditório da Fundacentro em São Paulo/SP, localizado na Rua Capote Valente, 710.Espera-se a participação de professores, pesquisadores, outros profissionais da educação, sindicalistas, agentes públicos, profissionais de SST e estudantes. 
Para participar, basta se inscrever na página de eventos da Fundacentro: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/detalhe-do-evento/2018/10/iii-seminario-trabalho-e-saude-dos-professoresConsulte também a programação completa em: http://www.fundacentro.gov.br/arquivos/link/noticias/folder_professores_20180913185102.pdf
Durante a manhã, será realizada a sessão “O trabalho do professor (questões do cotidiano de trabalho dos professores)”. O professor do Departamento de Geografia da FFLCH/USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), Eduardo Girotto, falará sobre a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e suas possíveis repercussões sobre o trabalho dos professores.Também haverá duas palestras que discutirão a violência na escola. O supervisor de ensino da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, Wilson Teixeira, abordará os determinantes e as formas de manifestação dessa violência. Já a coordenadora local do projeto Justiça Restaurativa em escola da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, Sonia Visotto, apresentará possibilidades de intervenção na experiência de trabalho com a justiça restaurativa.À tarde, ocorre a sessão “A saúde dos professores (questões de saúde relacionadas ao trabalho)”. A psiquiatra e professora aposentada da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Edith Seligmann Silva, apresenta a palestra “Saúde mental e trabalho: o caso dos profissionais do ensino”.Já a professora do Departamento de Fonoaudiologia da PUC/SP, Léslie Picolotto, retratará o protocolo de Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho - DVRT. Por fim, o coordenador do projeto trabalho e saúde dos professores da Fundacentro, Jefferson Peixoto, falará sobre o “(des)prestígio dos professores: mitos, certezas e perspectivas (um problema de saúde moral)?”.O evento é uma ação multidisciplinar idealizada e organizada pela área de Educação da Fundacentro em parceira com profissionais das áreas de Comunicação e Epidemiologia e Estatística.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2018/9/seminario-discute-saude-e-trabalho-dos-professores
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Ministério Público do Trabalho notifica prefeitura de Caxias do Sul (RS) a seguir com Cerest

CEREST Pindamonhangaba - ter, 25/09/2018 - 08:40
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o município de Caxias do Sul (RS) para que reconsidere a decisão de realocar os servidores que atuavam no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra. Para a procuradora do trabalho, Mônica Pasetto, a medida inviabiliza o serviço considerado de extrema importância na prevenção de acidentes de trabalho na região. Caso a prefeitura não volte atrás, a procuradora ingressará com ação judicial contra o município.A recomendação do MPT foi entregue diretamente à procuradora do município, Karin Garcia, e ao chefe de gabinete da prefeitura, Júlio Freitas, na manhã desta sexta-feira, durante audiência na sede do MPT. O encontro reuniu ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias (Sindiserv), do Conselho Gestor do Cerest, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) e servidores do Cerest.A polêmica começou com o anúncio feito pela prefeitura, na última quarta-feira, de que precisa do espaço ocupado atualmente pelo Cerest no prédio do Postão, no Centro, para ampliação do Pronto-Atendimento 24h e de que estaria retirando os sete servidores que atuam no Centro de Referência e entregando o serviço ao governo do Estado a partir de 1º de outubro.Entre as justificativas da prefeitura está a de que os repasses do Estado (R$ 35 mil por mês até março deste ano e R$ 20 mil depois porque com a saída de um servidor o órgão mudou de categoria) e da União (R$ 30 mil)  para manter o serviço não estariam chegando aos cofres municipais. Com isso, Caxias estaria arcando com os custos da operação que beneficia também outras 48 cidades da Serra.Conforme a prefeitura, o investimento mensal com folha de pagamento giraria em torno de R$ 80 mil. Além disso, há o gasto com equipamentos e materiais de consumo e com diárias de viagens dos servidores pela região. A decisão foi comunicada pela prefeitura ao governador na última quinta-feira.
" Nosso custo para manutenção é maior do que o valor que recebemos do Estado e da União" – disse o chefe de gabinete durante a audiência."O que percebemos é que a decisão da prefeitura foi açodada. A prefeitura argumentou que não é uma extinção do serviço, mas acaba sendo quando provoca o esvaziamento. Tiram servidores, retiram eles do prédio, o que sobra? O Estado que está numa situação financeira difícil não vai ter condições de manter esse serviço e, de forma tão rápida, reconstruir o trabalho feito pelo Cerest" – ponderou a procuradora do trabalho.O MPT deu prazo de cinco dias úteis para que o município reavalie a medida, sem transferir servidores, nem mexer na estrutura física do Cerest, e reconsidere a decisão de entregar o serviço ao Estado na data estipulada. A ideia é que não haja descontinuidade do serviço prestado.Diante da recomendação do MPT, o caso voltará a ser discutido no âmbito da prefeitura.O Conselho Gestor do Cerest, que reúne representantes de todos os 49 municípios, também voltará a debater sobre o assunto em reunião na quarta-feira.Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, 30.984 trabalhadores foram beneficiados, direta ou indiretamente, em ações de vigilância em ambientes de trabalho pela equipe técnica do Cerest Serra. Essas vistorias nos locais são uma das atividades mais recorrentes realizadas pela equipe que atua na promoção, prevenção e educação em saúde do trabalhador. Também são verificadas doenças relacionadas com determinadas práticas e são realizadas fiscalizações. Ainda são feitas pesquisas sobre o uso de agrotóxicos, uso de equipamentos de proteção individual e destino de embalagens, por exemplo.A equipe atual é composta por fisioterapeuta, médico do trabalho, enfermeira, técnico de segurança do trabalho, auxiliar em enfermagem e fonoaudiólogo.
Fonte: http://renastonline.ensp.fiocruz.br/noticias/ministerio-publico-trabalho-notifica-prefeitura-caxias-seguir-cerest
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Operadora do McDonald's é multada em R$ 7 milhões por descumprir leis trabalhistas

CEREST Pindamonhangaba - ter, 25/09/2018 - 08:35
A Arcos Dourados, operadora do McDonald’s no Brasil, foi multada em 7 milhões de reais por descumprir acordo trabalhista, impor jornadas de trabalho incertas aos funcionários e pagar salário abaixo do mínimo legal.As irregularidades, de acordo com o processo, foram decorrentes da implantação da jornada móvel variável, que é uma adaptação do sistema norte-americano, mas incompatível com as leis trabalhistas da empresa.Esse sistema “transfere aos empregados os riscos do negócio, a saber: pagamento de salário inferior ao mínimo legal, imprevisibilidade da jornada de trabalho, instabilidade econômica dos empregados, ilegalidade na concessão dos intervalos, lançamento irregular de horas extras em contracheques, folgas concedidas incorretamente, cálculo incorreto do adicional noturno”, diz o documento.O processo afirma que o McDonald’s organizava os horários dos funcionários sem muita antecedência. O turno poderia acontecer em qualquer horário, de manhã, tarde ou noite, sem que o funcionário pudesse escolher. Esse sistema de definição de turnos de trabalho “mantém os empregados da ré à disposição para cumprir a jornada integral, contudo sem saber quantas horas serão efetivamente prestadas e qual remuneração será recebida”, diz o processo.Como consequência, o funcionário também poderia receber um salário abaixo do mínimo legal, além de ter uma jornada incerta. A irregularidade acontecia em restaurantes de todo o país, afirmou Samuel Antunes, advogado da CONTRATUH.
A ação foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho em 2012, depois de uma série de denúncias de órgãos ligados aos trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Aparte Hotéis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e Região (SINTHORESP) entraram na ação como assistentes do MPT.Além das jornadas irregulares, um ponto de discórdia entre a rede e os funcionários era as proibição das marmitas. O MPT pedia que o McDonald’s fosse impedido de proibir que funcionários levem refeições de casa para as áreas comuns nos restaurantes. A rede de fast food argumentou que a proibição se dá por conta da segurança alimentar e que fornece refeições gratuitas. Hoje, a rede oferece refeições a seus funcionários com arroz, feijão, carne e salada.A sentença também assegura o descanso semanal remunerado e os intervalos legais entre as jornadas de trabalho, além de permitir que os funcionários deixem o local de trabalho durante o intervalo. Restringe, também, as horas extras a a duas horas diárias.
Novo acordoEm 2013, a empresa assinou um acordo em que se comprometia a pagar 7,5 milhões de reais por dano moral coletivo e a eliminar as jornadas irregulares de suas práticas. Nos anos seguintes, o MPT fiscalizou a empresa, com um sistema que tem acesso aos bancos de horas dos seus funcionários. Foi quando percebeu que a empresa descumpria o acordo que havia sido anteriormente firmado.Agora, em nova ação, a Arcos Dourados deve pagar nova multa de 7 milhões de reais por descumprir o acordo. Apesar disso, Antunes afirma que, de maneira geral, as condições de trabalho na rede de fast food estão melhores nos últimos cinco anos.O McDonald’s afirmou que “o acordo demonstra que as interações entre a Arcos Dourados, operadora do McDonald’s no Brasil, e o MPT sempre foram pautados em um contexto de colaboração. Esse diálogo construtivo permitiu à empresa aprimorar suas práticas laborais relacionadas à jornada de trabalho. A empresa se orgulha de ser uma das maiores geradoras de emprego no país e ressalta que vem sendo reconhecida há vários anos como uma das melhores empresas para trabalhar pelas principais instituições do setor”.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/arcos-dourados-%C3%A9-multada-em-rdollar-7-milh%C3%B5es-por-descumprir-leis-trabalhistas/ar-AAAAsMu?li=AAggpOs&ocid=mailsignout
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Inovação tecnológica no SUS é tema de conferência em Natal/RN - CONASS

Conferências de Saúde do Trabalhador - ter, 25/09/2018 - 04:00
Inovação tecnológica no SUS é tema de conferência em Natal/RN  CONASS

Ciente da importância dos gestores estaduais de saúde nas discussões sobre inovação tecnológica no SUS, o professor e coordenador do Núcleo de Estudos ...

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MPT apura contaminação por amianto em operários de fábrica em Capivari: 'Cancerígeno', diz médico - G1

Conferências de Saúde do Trabalhador - ter, 25/09/2018 - 04:00
MPT apura contaminação por amianto em operários de fábrica em Capivari: 'Cancerígeno', diz médico  G1

Audiência pública foi realizada nesta terça (25) para alertar sobre riscos de exposição ao amianto e para levantar possíveis vítimas; Brasilit atuou na cidade por ...

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Constituição - Título VIII - G1

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 22/09/2018 - 04:00
Constituição - Título VIII  G1

CAPÍTULO I. Disposição Geral. Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CAPÍTULO II.

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