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Acidentes de trabalho custam R$ 26,2 bilhões

CEREST Pindamonhangaba - qui, 26/07/2018 - 13:29
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou cerca de R$ 26,2 bilhões com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), ou seja, a cada 7 minutos, R$ 1 foi desembolsado para este fim. Além disso, foram 40.186.713 dias perdidos no mesmo período.Segundo a advogada Andressa Ferreira, especialista em Direito Trabalhista, para minimizar esses números, a empresa tem o dever de fornecer equipamentos e condições capazes de criar um ambiente seguro ao trabalhador. 
Leia matéria completa em: http://diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=acidentes_de_trabalho_custam_r_26,2_bilh%EF%BF%BD%C2%B5es&id=195859
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Palestra: “Análise de Risco versus Comportamento Humano como Fator de Risco”

CEREST Pindamonhangaba - qui, 26/07/2018 - 13:15
No dia 01 de agosto, das 9h às 11h, a Fundacentro do Espírito Santo realizará palestra sobre “Análise de Risco versus Comportamento Humano como Fator de Risco”, a ser realizado na própria regional situada a ser realizado na Fundacentro/ES, situado à rua Cândido Ramos, nº 30 – Edifício Chamonix – Jardim da Penha – Vitória – ES.O evento é coordenado pelo pesquisador Antonio Carlos Garcia Júnior. Podem participar trabalhadores, membros de comissões de prevenção de acidentes, empregadores e tomadores de serviços, profissionais de SST, professores, estudantes, pesquisadores e demais profissionais com interesse no tema.O objetivo da palestra é compartilhar com o público a importância do fator humano sobre a gestão no gerenciamento de riscos.A palestra será ministrada pelo engenheiro de segurança do trabalho, José Sampaio. Serão abordados os tópicos sobre conceito de risco perigo; tabela de severidade; tabela de frequência e tabela de risco.
Informações:  pelo telefone: (27) 3315.0040, ramal 220 (com Aline) ou e-mail: aline.ribeiro@fundacentro.com.br
Veja o folder do evento: http://www.fundacentro.gov.br/Arquivos/sis/EventoPortal/AnexoConteudoProgramatico/Palestra%20-%20An%C3%A1lise%20de%20Risco.pdf

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Homens se arriscam sem equipamentos de proteção em obra de Araguaína (TO)

CEREST Pindamonhangaba - qui, 26/07/2018 - 09:03
Dois homens foram flagrados se arriscando durante uma obra em Araguaína, no norte do Tocantins. Um deles fica a mais de 2 metros de altura, em uma escada, rebocando o teto da construção. O outro pinta a fachada e coloca quase todo o corpo para fora sacada, bem próximo à rede elétrica. Nenhum dos trabalhadores usa equipamentos de segurança. As imagens foram divulgadas nesta quarta-feira (25). Veja o vídeo em: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2018/07/25/homens-se-arriscam-sem-equipamentos-de-protecao-em-obra-de-araguaina.ghtml"Acima de dois metros ou onde implique um risco à integridade física do trabalhador, precisa implantar as medidas de controle. São caracterizadas nos treinamentos específicos, equipamento de proteção coletivo e individual e todo o contexto de adequação do ambiente de trabalho para que o colaborador fique em segurança", diz o técnico em segurança no trabalho, Edison Peixoto.Em 2017, no estado, foram registradas 883 autuações por falhas na prevenção a acidentes de trabalho. Por isso, o Ministério do Trabalho aplicou multas em 265 empresas do Tocantins. O foco é maior no setor da construção civil."O construtor inteligente é o construtor prudente, que está sempre pensando nos erros, evitando um problema maior, um desgaste dentro da obra. Então a gente tem que estar sempre numa ponta de ferro que o funcionário pode chegar a pisar, cair, se machucar, um vergalhão", diz o gerente de obras Anderson Gustavo Martins.
No ano passado foram registrados no Tocantins mais de 1.300 acidentes de trabalho. Muitos deles provocados pela falta dos equipamentos de proteção individual. O que determina o que deve ser usado é a área de atuação de cada um.Em Guaraí, um homem de 78 anos morreu enquanto trabalhava em uma cerâmica. Ele era o responsável por aquecer a caldeira e foi encontrado caído próximo ao forno, com queimaduras. A suspeita é de que tenha sido um acidente de trabalho.Em 2004, Carlos Luiz da Silva, de 45 anos, sofreu um acidente gravíssimo enquanto trabalhava. Um colega que estava com ele morreu. Ele era pedreiro e caiu de 12 metros de altura.Hoje ele é encarregado de obra e orienta os outros funcionários e usarem os equipamentos de segurança que ele não tinha quando sofreu o acidente e quase morreu."Se eu vejo em cima de um andaime, sem cinto, eu peço para descer, para não acontecer com eles o que aconteceu comigo. Até hoje sinto as consequências."
Fonte: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2018/07/25/homens-se-arriscam-sem-equipamentos-de-protecao-em-obra-de-araguaina.ghtml
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Saúde do trabalhador é reforçada em ações em Pernambuco e João Pessoa

CEREST Pindamonhangaba - qui, 26/07/2018 - 08:51
A segurança e a saúde do trabalhador é tema que vem sendo reforçado entre especialistas da área da saúde do trabalhador dos setores da pesca (pescadores artesanais e marisqueiras) e da construção civil nos estados de Pernambuco e Paraíba.Em Olinda (PE), os técnicos da Fundacentro, Albertina de Paula e Luiz Antonio de Melo participaram de reunião na sede da prefeitura, com a presença de entidades parceiras, com o objetivo de implementar ações que promovam a saúde e segurança das trabalhadoras, com foco na redução do adoecimento.Um estudo conduzido pela Fundacentro sobre as marisqueiras mostra a precariedade das condições de trabalho na pesca artesanal do marisco. No vídeo produzido, como um dos resultados do projeto, a coordenadora, Albertina Batista de Paula alerta para os desafios da coleta e ações que promovam melhorias para vida das marisqueiras.
Assista ao vídeo em: http://www.fundacentro.gov.br/multimidia/detalhe-do-video/2013/3/pescadoras-marisqueirasDe acordo com o chefe da Fundacentro de Pernambuco, Mauricio José Viana, a reunião que já havia sido realizada em junho, entre a Fundacentro, a colônia de pescadores Z4 e a Secretaria de Saúde do município de Olinda para a discussão de um projeto voltado para trabalhadores e trabalhadoras marisqueiras, poderá resultar na assinatura de um termo de cooperação entre as instituições. “Nossa intenção inicialmente é preparar questionários aos trabalhadores e convidarmos colegas da Fundacentro da Bahia para que possamos elaborar dados estatísticos e pesquisa sobre o tema”, comentou.Em João Pessoa (PB) foi realizada reunião do Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba (CPR-PB), com visita guiada ao elevador de cremalheira de uma obra da construção civil.O educador da Fundacentro e coordenador do CPR-PB, José Helio Lopes, representou a Fundacentro na visita, junto aos demais membros do comitê (foto). O CPR-PB é um fórum institucional cuja missão é melhorar as condições de trabalho na construção civil.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2018/7/saude-do-trabalhador-e-reforcada-em-acoes-em-pernambuco-e-joao-pessoa
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4º Congresso Paranaense de Saúde Pública reúne mais de dois mil ... - CONASS (liberação de imprensa) (Blogue)

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 21/07/2018 - 15:42

4º Congresso Paranaense de Saúde Pública reúne mais de dois mil ...
CONASS (liberação de imprensa) (Blogue)
A programação do Congresso inclui 47 minicursos, 13 conferências, 10 painéis e 10 mesas-redondas. No último dia do encontro, também haverá premiação dos trabalhos inscritos no 3º Prêmio Inova Saúde. Simultaneamente, também acontece a 4ª Mostra ...

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Concurso Prefeitura de Arcos – MG: Edital e inscrição - O Nortão Jornal

Conferências de Saúde do Trabalhador - sab, 21/07/2018 - 09:11

O Nortão Jornal

Concurso Prefeitura de Arcos – MG: Edital e inscrição
O Nortão Jornal
Almoxarifado: recebimento e conferência de mercadoria. Controle de estoque. ..... Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia; Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho; Práticas Preventivas no ambiente do trabalho. Fisioterapia ...

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SUS atende 76,8% dos potiguares - Tribuna do Norte - Natal

Conferências de Saúde do Trabalhador - sex, 20/07/2018 - 22:57

Tribuna do Norte - Natal

SUS atende 76,8% dos potiguares
Tribuna do Norte - Natal
1992 - 9ª Conferência Nacional de Saúde, que focou na descentralização e democratização do acesso à saúde, com foco na municipalização. Foi aprovada a Norma Operacional Básica (NOB 01/1992), conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, ...

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Agrotóxico faz mal? É possível não usá-lo? Veja o que é verdade e mentira no debate

CEREST Pindamonhangaba - sex, 20/07/2018 - 14:02
A discussão em torno do projeto de lei apelidado de PL do Veneno por ambientalistas acirrou os ânimos entre estes e os ruralistas. Os primeiros argumentam que ao centralizar a avaliação de novos produtos no Ministério da Agricultura, o que tira poder do Ibama e da Anvisa, estaríamos sujeitos a riscos ambientais e de saúde sem precedentes.Por outro lado, para empresários rurais e para a indústria química, a maior facilidade na regulação e distribuição dos pesticidas ajudaria o país a manter a produtividade no campo. 
Leia matéria completa em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2018/07/agrotoxico-faz-mal-e-possivel-nao-usa-lo-veja-o-que-e-verdade-e-mentira-no-debate.shtml
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Auditor-fiscal do trabalho: carreira atua no limite

CEREST Pindamonhangaba - sex, 20/07/2018 - 13:47
A carência de auditores-fiscais do trabalho abre brecha para a informalidade e o aumento nos casos de acidentes de trabalho, de relações análogas à escravidão e de crianças trabalhando. Além da redução de 70% no orçamento destinado às fiscalizações, em 2017, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), orgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passa por análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao país um quadro 5 mil fiscais.O ministério aguarda liberação do pedido para preencher 2.873 vagas, sendo 1.309 para auditor-fiscal do trabalho e, as demais, para cargos de níveis médio e superior da carreira da própria pasta. Atualmente, há 2.350 servidores ativos, distribuídos na sede, em Brasília e nas regionais, nas demais unidades da federação. Se o concurso for liberado, haverá um reforço de 44% da força de trabalho.A briga por mais profissionais é antiga, antes mesmo da realização do último concurso, em 2013. Na época, a solicitação foi de 541 vagas e só foram liberados 100 postos. Desde então, estão sendo apresentados, ano a ano, proposta para análise do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) e nenhuma delas resultou em nova seleção. Em 2015, o pedido previa 847 cargos para preenchimento escalonado em dois anos. Nada aconteceu. Sem sucesso, foram requisitados 1.180 no ano passado e, em maio, o número chegou a 1.309.
Queda nas fiscalizaçõesO quantitativo de profissionais é o menor em 20 anos e os números de fiscalizações caíram, ameaçando as relações de trabalho. No último ano, o INSS registrou cerca de 700 mil casos de acidente de trabalho, 12,5% a mais do que em 2014. A quantidade de trabalhadores em situação análoga a escravidão também aumentou. Foram resgatadas 565 pessoas no ano passado, metade do que ocorreu dois anos antes, segundo dados estatísticos do MTE.Os valores registrados com as indenizações relacionadas aos casos de trabalho escravo demonstram o impacto da queda contínua de ações. Em 2008, foram aplicadas autuações que geraram R$ 9,011 milhões em indenizações e, entre janeiro e dezembro do ano passado, esse valor foi de R$ 3,69 milhões.A segurança e a saúde do trabalhador também estão sendo afetadas. Há uma década, 19 milhões de profissionais foram alcançados pelas atividades dos auditores-fiscais, em 145.815 ações. Os números mais recentes, de 2016, contabilizam 54.496 ações realizadas e 8,688 milhões de trabalhadores beneficiados. Os dados sobre FGTS e acidentes de trabalho não estavam disponíveis no Painel de Informações e Estatística da Inspeção do Trabalho no Brasil. No site, há um aviso de “página em construção”.Além da falta da reposição por meio de concursos públicos, os auditores-fiscais, como outras carreiras, também passam por esvaziamento em função de aposentadorias. Estima-se que entre 150 e 170 servidores deixem a ativa por ano.
Novo comandoO desafio para reposição do quadro está nas mãos do novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira. Ele tomou posse na semana passada, no lugar de Helton Yomura, que deixou o cargo depois de três meses – apesar de ter passado alguns períodos como interino – em função de denúncias da Polícia Federal no envolvimento em casos de corrupção. A pasta mudou de comando três vezes no governo do presidente Michel Temer.Desde o início de maio, comanda a SIT, setor responsável pelas ações de fiscalização trabalhista, Cláudio Secchin, no lugar de Maria Tereza Pacheco Jensen, que esteve no posto por por quase dois anos. Seu antecessor, Paulo Sérgio de Almeida, havia passado um ano a mais na função.As trocas de comando interferem diretamente na continuidade das ações e na valorização da carreira de auditor-fiscal. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sinait) publicou, na semana passada, um editorial criticando a saída de Maria Tereza do cargo e defendendo mais independência e mais autonomia para a SIT. Segundo o texto, há “abandono e loteamento político” no MTE, o que tem causado prejuízos e precarização das relações de trabalho da carreira e também dos trabalhadores brasileiros.Em reunião com o secretário Secchin, representantes do Sinait apresentaram as principais pautas de revindicação da categoria, que inclui, além do reforço no número de funcionários públicos, a regulamentação do bônus de eficiência, aguardado há dois anos.
Em compasso de esperaOs concurseiros à espera da liberação das vagas para realização do concurso público podem esperar uma demanda alta, como ocorreu no último concurso. As 100 vagas do processo seletivo organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe) atraíram 48.035 inscritos, uma concorrência de 480 candidatos por vaga. Na seleção anterior, realizada em 2010 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), para as 234 oportunidades, 54.681 interessados concorreram, gerando uma demanda de 233 por vaga.O salário dos auditores-fiscais do trabalho é um dos atrativos, tendo em vista que não podem exercer outra atividade remunerada em entidade pública ou privada potencialmente causadora de conflito de interesse. Atualmente, o valor inicial da carreira é de R$ 20.123,53 e passará por reajuste de 4% a partir de janeiro de 2019, chegando a R$ 21.029,09.
Fonte: https://www.metropoles.com/colunas-blogs/vaga-garantida/auditor-fiscal-do-trabalho-carreira-atua-no-limite
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eSocial: 7 cuidados que sua empresa deve ter para evitar multas - Jornal Contábil

Conferências de Saúde do Trabalhador - sex, 20/07/2018 - 13:23

Jornal Contábil

eSocial: 7 cuidados que sua empresa deve ter para evitar multas
Jornal Contábil
Tabela de Estabelecimentos (S- 1005). Ela sugere que seja feita a conferência das informações do arquivo de Admissão (S-2200) para identificar se a empresa está atendendo as cotas de pessoa com deficiência e de aprendiz, determinadas pela legislação ...

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Alto número de acidentes de trabalho preocupa em Uberaba (MG)

CEREST Pindamonhangaba - sex, 20/07/2018 - 12:14
Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta Minas Gerais como o segundo estado do Brasil em número de acidentes de trabalho. Segundo o estudo, em 2017, foram 10.537 autuações em 2.147 empresas. Já em Uberaba, foram registrados 199 autos de infração no ano passado, um crescimento de quase 60% em relação a 2016.O torneiro mecânico, Omar Nogueira, faz parte desta estatística e está afastado desde fevereiro de 2015, após sofrer uma queda e quebrar o dedo, pulso e causar danos a coluna. Em entrevista à TV Integração, Nogueira disse que dificilmente conseguirá voltar a trabalhar em sua área. “Fui tirar o pneu para completar um serviço de torneiro mecânico. Quando enfiei a espátula entre o pneu e a roda, a ponta da espátula quebrou e eu caí para trás. O tambor que eu já havia trazido para calçar o caminhão serviu como uma cama de gato e quando eu caí, o pneu bateu encima de mim, eu caí levando a mão para trás, para suportar a queda e quebrei o dedo, trinquei o pulso e o pneu que bateu em mim, prensou minhas costas no tambor. O médico disse para mim que nessa área minha, dificilmente eu posso voltar a fazer outro serviço. Porque é muito pesado e a situação que se encontra a minha coluna, dificilmente eu consigo fazer muita força”, comentou.
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Francisco de Assis da Silva Júnior, explicou o que é considerado acidente de trabalho e defende que todos os envolvidos no processo precisam se preocupar em reduzir esses índices. “O acidente de trabalho é aquele que acontece a serviço da empresa, no exercício das funções laborais, quer seja no ambiente de trabalho ou externamente, se a pessoa assim desenvolve suas funções. Também pode-se configurar o acidente de trabalho o acidente de trajeto, ou seja, a pessoa com destino ao trabalho ou retornando do trabalho. Mesmo ela exercendo uma função que não é a dela, ou algo imprevisto aconteça dentro do ambiente de trabalho, isso também é configurado como acidente de trabalho”, pontuou.Supervisor de saúde e Segurança de uma empresa de fertilizantes, Luiz Pereira, ressalta que o controle na empresa é rigoroso e todos os colaboradores são obrigados a usarem os equipamentos de segurança de acordo com a área de atuação. Ele destaca que a preocupação vem dando resultados: a empresa, que na época de safra, chega a ter 230 colaboradores, comemora quase um ano sem acidentes. O recorde é 1.732 dias sem acidentes.“O primeiro passo é a gente fazer o mapeamento de todos os riscos envolvidos em todas as atividades. Diante disso, nós fazemos a implantação dos procedimentos, equipamentos de proteção individual e com base nas nossas rotas diárias de segurança, também fazemos a implantação dos procedimentos. É muito importante a gente colocar para eles a importância de chegarem bem na empresa e da mesma forma que chegaram, voltarem bem para casa e para suas famílias. E o mais importante que temos implantado aqui é ele cuidar dele, cuidar do colega e aceitar ser cuidado”, concluiu.
Fonte: https://www.jornaldeuberaba.com.br/alto-numero-de-acidentes-de-trabalho-preocupa-em-uberaba/
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Vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta de dados sobre eventos relacionados à saúde

CEREST Regional de Campina Grande - sex, 20/07/2018 - 09:24
A Vigilância em Saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira. Diante do novo contexto, em que diferentes estratégias e tecnologias são incorporadas às ações de saúde pública, a vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde. Dentro desse contexto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), tem a função de coordenar programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional, como aids, dengue, malária, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, leishmaniose, hanseníase e tuberculose e do Programa Nacional de Imunizações (PNI); investigar surtos de doenças; coordenar a rede nacional de laboratórios de saúde pública; gestão de sistemas de informação de mortalidade, agravos de notificação obrigatória e nascidos vivos, realização de inquéritos de fatores de risco, coordenação de doenças e agravos não-transmissíveis e análise de situação de saúde, incluindo investigações e inquéritos sobre fatores de risco de doenças não transmissíveis, entre outras ações.
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Acidente de trabalho: Estado do Tocantins deve indenizar mecânico que perdeu a visão do olho direito em R$ 50 mil

CEREST Pindamonhangaba - sex, 20/07/2018 - 06:51
m homem que perdeu a visão do olho direito, durante acidente de trabalho, garantiu na Justiça indenização por danos morais e estéticos. Conforme a sentença do juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, o Estado do Tocantins terá que pagar ao autor da ação R$ 50 mil.Conforme consta nos autos, o cidadão trabalhava como mecânico para o governo do Estado, em Tocantinópolis. Durante o conserto de um caminhão caçamba, uma peça quebrou em duas partes e o atingiu no pescoço e olho direito. O acidente de trabalho resultou na perda da visão.Ao julgar a ação, o juiz Helder Carvalho Lisboa entendeu que o dano sofrido pelo mecânico é indiscutível, já que o INSS atestou na perícia médica a sequela definitiva que reduz a capacidade dele para o trabalho. “A lesão restou configurada, imprimindo a sensação de angústia, sofrimento e tristeza, situação agravada ainda mais pela reiteração de diversos pagamentos de despesas médicas apresentadas e a realização de empréstimos para custeá-las”, pontuou o magistrado.Na sentença, o juiz condenou o Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil pelos danos estéticos. “A lesão deixou sequela estética definitiva que merece a devida compensação”, concluiu o magistrado.
Fonte: http://surgiu.com.br/2018/07/18/acidente-de-trabalho-estado-do-tocantins-deve-indenizar-mecanico-que-perdeu-a-visao-do-olho-direito-em-r-50-mil/
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Trabalhador fica gravemente ferido em acidente de trabalho com disco de corte

CEREST Pindamonhangaba - qui, 19/07/2018 - 14:26
Um homem está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Providência de Apucarana (PR) após sofrer um grave acidente de trabalho no final da tarde de quarta-feira (18). A vítima foi atingida por um disco de máquina que quebrou atingindo seu tórax. Disco de máquina é um equipamento usado para realizar cortes, em formato circular. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o objeto ficou entalado no abdome do homem. Ele foi encaminhado ao hospital onde precisou ser entubado e passou por cirurgia.Ele segue internado na UTI da unidade e seu estado é considerado grave.
Fonte: https://tnonline.uol.com.br/noticias/apucarana/45,468495,19,07,trabalhador-fica-gravemente-ferido-em-acidente-de-trabalho-com-disco-de-corte
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Em Portugal, edifícios e equipamentos com amianto de empresas privadas vão ser identificados

CEREST Pindamonhangaba - qui, 19/07/2018 - 13:07
Em Portugal, os edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto deverão ser identificados no período de um ano, com vista à remoção do produto cancerígeno, de acordo com um projeto de lei aprovado esta quarta-feira pelo parlamento.No âmbito de uma maratona de votações os deputados aprovaram o texto final discutido e aprovado em sede de Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, resultado de dois projetos de lei, um do partido ecologista Os Verdes (PEV) e outro do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).O texto aprovado estabelece procedimentos e objetivos para a remoção de produtos com fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações ou equipamentos privados, incluindo empresas privadas e habitações.O plano para a identificação das empresas será feito pela Autoridade para as Condições de Trabalho, em colaboração com organizações representativas dos trabalhadores e associações patronais, e deverá estar pronto no prazo de um ano após a entrada em vigor da lei (dois meses após publicação em Diário da República). A remoção dos produtos será feita conforme as regras de segurança já previstas na lei.A remoção de amianto em edifícios públicos está prevista numa lei de 2011 e o Governo tem afirmado que até 2020 terão sido retirados todos os materiais com amianto dos edifícios públicos, lembra o PEV nos motivos que levaram à apresentação do projeto, no essencial porque entende “que não pode haver discriminação entre o valor da saúde daqueles que trabalham no setor público e dos que trabalham no setor privado”.
O PEV salienta que Portugal “já deu passos maiores que outros países” da União Europeia no objetivo de remoção do amianto, “a partir da iniciativa do PEV que resultou na lei 2/2011”, mas diz que é preciso começar a trabalhar “para garantir níveis de segurança mais adequados, alargando essa preocupação a todos os locais de trabalho”.O amianto é uma fibra natural mineral que foi muito usada em edifícios (como em tetos falsos, revestimentos ou isolamentos) e maquinarias entre os anos 50 e 90 do século passado A inalação de partículas de amianto está associada ao risco de contrair doenças como o cancro.
Fonte: https://observador.pt/2018/07/18/edificios-e-equipamentos-com-amianto-de-empresas-privadas-vao-ser-identificados/
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Johnson & Johnson diz que talco produzido no Brasil não contém amianto

CEREST Pindamonhangaba - qui, 19/07/2018 - 12:36
A Johnson & Johnson informou, em nota, que os talcos vendidos no Brasil são produzidos localmente e não contêm amianto nem causam câncer de ovário. A empresa foi condenada nos Estados Unidos a pagar multa de US$ 4,69 bilhões a 22 mulheres que alegaram que, após o uso de talco da empresa, desenvolveram câncer.Ainda segundo nota da empresa, não há nenhum processo na Justiça brasileira associado a este tema.Da condenação de US$ 4,69 bilhões que sofreu nos Estados Unidos, a maior parte (US$ 4,14 bilhões) é de punição pela empresa não ter alertado sobre o risco da presença de amianto. Os US$ 550 milhões restantes são a título de compensação pelos danos.Uma fibra mineral de amplo uso comercial, o amianto está proibido em grande parte do mundo desde o fim dos anos 1990 por sua toxicidade e por ser potencialmente cancerígeno.Segundo especialistas, as minas das quais é extraído o mineral do talco — a esteatita ou esteatite — costumam ter a presença associada de amianto, por isso o risco de contaminação. O talco é usado em diferentes produtos, como maquiagem e até na indústria alimentícia.Confira, na íntegra, o posicionamento da Johnson & Johnson:
"A Johnson & Johnson informa que está profundamente desapontada com o recente veredito do julgamento em St. Louis, no Missouri, Estados Unidos. Reafirmamos com confiança que nossos produtos de talco não contêm amianto e não causam câncer de ovário e pretendemos buscar todos os recursos de apelação disponíveis. Até hoje, as decisões sobre talco contrárias à Johnson & Johnson neste tribunal das quais recorremos foram revertidas. Em relação ao Brasil, informamos que não há processos judiciais associados a este assunto. O produto comercializado no país é produzido localmente e também não contém amianto nem causa câncer de ovário."Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/johnson-johnson-diz-que-talco-produzido-no-brasil-nao-contem-amianto-22882768


O que é o amianto?
O amianto (também conhecido como asbesto) é uma fibra mineral natural extraída de rochas, usado para fabricar telhas e caixas d'água. A fibra do amianto pode causar problemas aos seres humanos ao ser aspirada ou ingerida.  Trabalhadores da indústria do amianto ou de mineradoras estão expostos a concentrações mais altas e costumam desenvolver asbestose (doença em que as fibras de amianto se aprofundam no pulmão e deixam diversas cicatrizes, causando falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves), câncer de pulmão (mesotelioma, uma forma de câncer no peito que praticamente só ocorre em pessoas expostas ao amianto).
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MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país

CEREST Regional de Campina Grande - qua, 18/07/2018 - 11:08

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira. A atuação é pioneira, pois as negociações se deram com todas as empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, os trabalhadores beneficiados são aqueles que atuam no final da cadeia de consumo da indústria envolvida, e não seus próprios empregados. "Só nos últimos 6 anos, tivemos gastos da Previdência Social, somente com afastamentos de trabalhadores por motivo de acidentes de trabalho, de mais de R$ 28 bilhões. Por outro lado, as empresas também perdem com o absenteísmo de seus empregados", lembrou o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury. Pelo acordo, as empresas se comprometem a reduzir para 25 kg as embalagens de cimento. Hoje, a indústria trabalha com sacos de 50 kg. O prazo para os fabricantes se adequarem a nova regra é até 31/12/2028. A partir dessa data, as embalagens mais pesadas somente poderão ser produzidas para exportação. As empresas também se comprometeram a suspender a comercialização de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg, a partir de 1/1/2029, mesmo que ainda exista material em estoque. O representante do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, Paulo Camillo Vargas, disse que "a preocupação principal da indústria, hoje, é com as pessoas. Em primeiro lugar com seus trabalhadores e também com os habitantes do planeta". O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto, defendeu "o prazo de dez anos, que é um prazo razoável para que todos os setores desta indústria possam se adequar. Isso irá evitar problemas da ordem competitiva entre as diversas empresas". O acordo vem sendo negociado pelo MPT com empresários do setor, há quatro anos, com o objetivo de aproximar a indústria brasileira das normas constitucionais e internacionais referentes a proteção da saúde do trabalhador. A Constituição da República estabelece que que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Convenção nº 127 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, estabelece que "o transporte manual, por um trabalhador de cargas cujo peso seria suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança não deverá ser exigido nem admitido".
Reprodução:  http://portal.mpt.mp.br
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Percentual de homens com diabetes cresce em João Pessoa (PB)

CEREST Regional de Campina Grande - ter, 17/07/2018 - 15:37

O percentual de homens de João Pessoa que apresentaram diagnóstico médico de diabetes aumentou 90,2%, entre os anos de 2006 e 2017. Os dados, da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), servem para alertar a população da capital paraibana no Dia Nacional de Controle do Diabetes, celebrado anualmente no dia 27 de junho. Há 11 anos, o número de homens que tinham o diagnóstico da doença era de 4,1%, agora o índice passou para 7,8%.  Apesar de apresentarem o maior percentual em 2006, o percentual de mulheres com diagnóstico cresceu pouco no mesmo período, foram 12,9% a mais. No geral, João Pessoa aparece como uma das capitais que tem o maior número de pessoas com a enfermidade, com 7,3%. Na comparação com as demais capitais, os homens de João Pessoa apresentaram a oitava maior taxa de diagnóstico médico de diabetes, em 2017. Já entre as mulheres, a capital paraibana foi a décima com o menor percentual da doença.

http://portalms.saude.gov.br
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Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos inicia atividades na Fundacentro

CEREST Pindamonhangaba - ter, 17/07/2018 - 08:31
O Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos - FMCA iniciou seus trabalhos no último mês. Na solenidade de instalação, houve a assinatura do regimento interno e da ata de instalação. Em seguida, ocorreu a eleição de Érico da Gama Torres, chefe da Fundacentro/MG, como coordenador, e da procuradora do MPT – 3ª Região, Elaine Nassif, como vice-coordenadora. O vídeo do evento está disponível no YouTube do Observatório de Uso de Agrotóxicos de Minas Gerais.A ideia do Fórum é ser um espaço permanente e aberto para o debate de questões relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor e no meio ambiente, considerando os princípios da agroecologia e justiça social. O objetivo é construir ações concretas contra os prejuízos causados por esses produtos, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.A solenidade de instalação do FMCA ocorreu em 8 de junho na Fundacentro/MG, que sediará o Fórum, e foi seguida da primeira reunião ordinária. Haverá reuniões bimestrais em que os membros darão sugestões de políticas, ações e metas para o Plano Anual a ser aprovado no Encontro Anual a ser realizado em 5 de abril de 2019. As reuniões foram agendadas para 2 de agosto, 5 de outubro e 7 de dezembro deste ano e para 1° de fevereiro de 2019.
O evento contou ainda com palestra do deputado federal Padre João, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional – FPSAN, que abordou os principais projetos legislativos em tramitação sobre agrotóxicos. Ele ressaltou os pontos negativos para o efetivo combate ao uso abusivo de agrotóxicos do Projeto de Lei 6299/2002. Já o Projeto de Lei 6670/2016, da Comissão de Legislação Participativa, institui a Política Nacional de Agrotóxicos - PNARA. A apresentação foi complementada pelo relator desse projeto, deputado federal Nilto Tatto.Já na reunião surgiram propostas como a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para dar visibilidades aos projetos de lei estaduais sobre essa temática e obter um posicionamento da sociedade civil, o estabelecimento de uma vigilância popular do uso e da exposição aos agrotóxicos por meio de um plano piloto a ser definido e a emissão de notas técnicas nos moldes dos demais Fóruns Estaduais.Com formação interinstitucional, fazem parte do FMCA: Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Amau/AMA (Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana/Articulação Mineira de Agrocoecologia), Comissão Pastoral da Terra – CPT, Consea – MG (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Emater – MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Fundacentro/MG, Governo do Estado/MG, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Ministério Público do Trabalho/MPT.Também é parte integrante do Fórum o Observatório do Uso de Agrotóxicos em Minas Gerais, uma plataforma virtual dedicada a divulgar ações técnicas, didáticas e científicas relacionadas ao uso de agrotóxicos e às práticas agroecológicas no estado. Acesse ao site na página da Fundacentro ou entre em contato por e-mail observatorio.de.agrotoxicos.mg@gmail.com.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/7/forum-mineiro-de-combate-aos-agrotoxicos-inicia-atividades-na-fundacentro
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