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Trabalhador morre vítima de soterramento em obra no Centro de Presidente Prudente (SP)

CEREST Pindamonhangaba - ter, 16/10/2018 - 08:58
Um trabalhador de 32 anos morreu vítima de soterramento em uma obra da construção civil no Centro de Presidente Prudente na manhã da quinta-feira (11 de outubro).Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem ficou cerca de uma hora e meia soterrado no local após o desabamento de uma parede. Durante o período, ele ficou totalmente encoberto pela terra.A vítima foi socorrida e encaminhada em estado grave à Santa Casa de Misericórdia com parada cardiorrespiratória. No entanto, segundo o hospital, o homem já chegou sem vida à unidade de saúde.Segundo a Prefeitura, a obra onde o homem trabalhava estava embargada.Outro homem que também trabalhava na mesma obra ficou ferido em decorrência do soterramento. Ele ficou encoberto pela terra até o nível da cintura e conseguiu escapar com vida.A construção de um barracão comercial fica na Avenida Brasil, em frente ao Camelódromo localizado na Praça da Bandeira.A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) informou que a obra em questão já havia sido embargada pela Prefeitura por não ter projeto aprovado pela própria pasta.Segundo a Prefeitura, o proprietário da obra foi notificado do embargo no último dia 5 de outubro e, desta forma, “não tinha autorização para continuar com os trabalhos no local".
A Polícia Civil informou que a obra não poderia ter continuidade enquanto não fosse autorizada pela Prefeitura.A Polícia Civil vai apurar se o local oferecia estrutura para a obra e se foram seguidas diretrizes técnicas. Também será apurada eventual prática de homicídio e lesão corporal culposos.Um inquérito policial foi instaurado para apurar se houve imperícia, imprudência ou negligência no caso.
DanosA queda da parede que caiu sobre o trabalhador causou um buraco em uma loja que fica ao lado da obra. Durante parte da manhã, o local ficou interditado.O incidente deixou o trânsito lento e congestionado nas imediações das avenidas Brasil e Washington Luiz.
Fiscalização do Ministério do Trabalho resulta em novo embargo da obra 
Uma fiscalização realizada na tarde da quinta-feira (11) por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou em um novo embargo da obra da construção civil onde um pedreiro morreu vítima de soterramento no Centro de Presidente Prudente.
O chefe de Fiscalização do Trabalho, Márcio Pedroso da Silva, explicou que os auditores compareceram ao local para verificar itens relacionados à segurança do trabalho na obra e que o embargo não tem um prazo definido.
Para a liberação do local, a empresa responsável pela obra terá de adotar as adequações indicadas pela fiscalização e comunicar o MTE para que os auditores compareçam novamente ao imóvel e constatem se todas as exigências foram efetivamente cumpridas, segundo Silva pontuou.
No âmbito de atuação da Prefeitura de Presidente Prudente, a obra já estava embargada por não dispor de projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan).
Segundo a Prefeitura, o proprietário da obra foi notificado do embargo no último dia 5 de outubro e, desta forma, “não tinha autorização para continuar com os trabalhos no local".
A Polícia Civil informou que a obra não poderia ter continuidade enquanto não fosse autorizada pela Prefeitura.
A Polícia Civil vai apurar se o local oferecia estrutura para a obra e se foram seguidas diretrizes técnicas. Também será apurada eventual prática de homicídio e lesão corporal culposos.
Um inquérito policial foi instaurado para apurar se houve imperícia, imprudência ou negligência no caso.

Fiscalização
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente esclareceu que dispõe de ferramentas administrativas para evitar que obras sejam executadas sem a devida licença (projeto aprovado pela Secretaria de Planejamento).
Segundo o Executivo, fiscais da Seplan vistoriam todas as regiões da cidade e, ao constatarem obras em andamento sem a devida autorização, comunicam os proprietários a interrompê-las até que façam a sua regularização – o instrumento legal para este comunicado se chama "Notificação de Embargo".
“O proprietário tem um prazo (normalmente de 15 dias) para atender às exigências da Prefeitura, caso contrário, é lançado o auto de infração. São estas (notificação e multa) as ferramentas de que o município dispõe, não havendo poder de polícia (interrupção forçada, uso da força, etc.)”, salientou.
De acordo com a Prefeitura, cabe ao proprietário e/ou responsável técnico pela obra cumprir com as determinações.
“Quando é constatado que a obra oferece risco à integridade física dos trabalhadores ou da vizinhança, a Prefeitura aciona a Defesa Civil, que tem autonomia para solicitar a interdição do terreno”, ponderou.
Nos casos em que ocorre alguma fatalidade, como nesta quinta-feira (11), o assunto sai da esfera administrativa e segue para a Justiça.
“É importante ressaltar que qualquer cidadão pode informar à Prefeitura sobre suspeita de obras irregulares, por meio do telefone 156 ou 3902-4425", concluiu o Executivo.

Trabalhador
O trabalhador que morreu vítima do soterramento foi identificado como Roberto Massanares, de 32 anos, pedreiro, morador de Paranavaí (PR).
A terra da lateral do muro cedeu e o encobriu totalmente. Ele ficou soterrado por cerca de uma hora e meia até ser retirado pelo Corpo de Bombeiros. O homem foi socorrido em um quadro de parada cardiorrespiratória e, segundo a unidade de saúde, já chegou sem vida à Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.
Um outro trabalhador que também estava na obra – um montador, de 40 anos – ficou parcialmente soterrado e conseguiu escapar com vida. Ele também é morador de Paranavaí (PR).
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, um engenheiro da Prefeitura informou que o muro em que se colocavam os trilhos e as vigas, em tese, não tinha a profundidade e o alicerce necessários para suportar o peso.
“Todavia, em razão de a obra ter sido conduzida sem a autorização dos órgãos responsáveis, tal fato não chegou a ser verificado pelos profissionais que seriam competentes para tal”, apontou o registro policial.
“Considerando-se que existem indícios que em tese podem configurar imprudência, negligência ou imperícia em relação aos responsáveis pela obra, registra-se o presente para apuração de eventual lesão corporal e homicídio culposos”, salientou a Polícia Civil.
A polícia apurou que, depois de embargada a obra pela Prefeitura, houve um requerimento de alvará, procedimento que pode ser obtido junto ao Poder Executivo local.O trabalhador que sobreviveu ao soterramento contou à Polícia Civil que iniciaram os trabalhos no local em que houve o deslizamento nesta quinta-feira (11). Ele disse ainda que estava trabalhando quando viu o muro ceder e a terra embaixo dele também afundar. Na opinião do montador, isso ocorreu em decorrência do rompimento de um encanamento, porque a terra estava úmida.Ainda no registro, a Polícia Civil observou que choveu nos dias anteriores ao soterramento.De acordo com a polícia, a obra em construção no local é de um estacionamento de dois pisos. O imóvel fica na Avenida Brasil, em frente ao Camelódromo localizado na Praça da Bandeira.Estavam sendo colocadas vigas rentes aos muros e, no meio delas, placas de concreto para posteriormente fazer um andar subterrâneo transformando o estacionamento em dois pisos.“Apurou-se que a obra estava embargada pela municipalidade, já inclusive com autuação, portanto era realizada irregularmente, eis que sem o alvará”, pontuou a Polícia Civil.
Fontes:
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2018/10/11/soterramento-de-trabalhador-em-obra-no-centro-de-presidente-prudente.ghtml
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2018/10/11/fiscalizacao-do-ministerio-do-trabalho-resulta-em-novo-embargo-de-obra-onde-pedreiro-morreu-soterrado.ghtml
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Concurso UERJ 2018: Inscrições para 120 vagas de Técnico em ... - Notícias Concursos (Blogue)

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Conferências de Saúde do Trabalhador - ter, 16/10/2018 - 04:00
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15 de outubro - Dia Nacional dos Professores

CEREST Pindamonhangaba - seg, 15/10/2018 - 13:05
O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro.Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (“Escola de Primeiras Letras”).Mas foi somente em 1947, 120 anos depois, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.A data foi  oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".Mundialmente,  o Dia dos Professores é celebrado em 5 de outubro, data esta proclamada pela UNESCO como Dia Mundial dos Professores e em celebração ao Estatuto dos Professores.
Condições de trabalho X saúde dos professoresO ato de ensinar é uma atividade que pode ser altamente estressante e danosa à saúde física e mental, ocasionando em baixa efetividade no desempenho profissional. Diversos estudos ao longo dos anos apontam para educadores com risco de esgotamento físico e mental, relatos de insatisfação com a organização e as condições de trabalho pelos professores, que sentem-se sobrecarregados com a burocracia referente ao planejamento escolar, horário de trabalho, número excessivo de alunos em sala de aula, além de questões relacionadas com a estruturada física das escolas, defasagem salarial.
Além disso, o professor  se submete aos diversos tipos de violências ocorridas na sala de aula: violência verbal ou assédio moral, violência moral e violência física. . Como problema de saúde física, estudos apontam para alterações na qualidade da voz (rouquidão, disfonias e afonias), perda auditiva induzida por ruído (PAIR), problemas gástricos e de sono.Todos esses fatores acabam por exercer grande influência na qualidade de vida e no trabalho do profissional do ensino, que tem se afastado cada vez mais da sala de aula. Diminuir as situações geradoras de adoecimento, realizar um trabalho preventivo com estes profissionais, instituir políticas de valorização do trabalhador em educação,  melhorar a organização do ambiente de trabalho, são algumas das medidas que podem ajudar na melhoria da qualidade de vida e de trabalho desses profissionais.O CEREST Pinda parabeniza os professores pelo seu dia!
Aretusa Monteiro - fonoaudióloga CEREST Regional de Pindamonhangaba
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Ministério da Saúde adotará medidas contra a doença da folha verde - GauchaZH

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Do papel à prática: conheça as principais resoluções da COP8 - Zero Hora

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Ministério da Saúde prepara medida para combater a doença da ... - Zero Hora

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Ministério da Saúde adotará medidas contra a doença da folha verde - GauchaZH

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Lançamento de protocolo de vigilância em saúde do trabalhador da fumicultura permitirá identificar a intoxicação, entre outros problemas nas lavouras de ...

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eSocial: 10 dicas para não ser multado! - Jornal Contábil

Conferências de Saúde do Trabalhador - qua, 10/10/2018 - 13:36

Jornal Contábil

eSocial: 10 dicas para não ser multado!
Jornal Contábil
O eSocial quase não é mais novidade, principalmente, no meio dos empreendedores que buscam cumprir rigorosamente a lei. A implementação desse sistema que visa manter controle da base de dados dos colaboradores, é obrigatória. O que isso ...

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Em 2018, 137 jornalistas sofreram agressão ou ameaça ao cobrir eleição

CEREST Pindamonhangaba - qua, 10/10/2018 - 13:00
Do início deste ano até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, 137 jornalistas em todo o país foram agredidos ou ameaçados enquanto trabalhavam na cobertura do processo eleitoral. O número consta de um levantamento feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).Do total de casos, 62 se referem a agressões físicas e 75 a ataques e ameaças pela internet.O caso mais recente ocorreu na tarde deste domingo (7), no Recife. Segundo o “Jornal do Commercio”, uma jornalista de 40 anos que não teve o nome divulgado por questões de segurança e que presta serviço para a empresa foi agredida e ameaçada de estupro ao sair de um local de votação no bairro de Campo Grande, na zona norte da cidade.Ela disse que foi agredida após ter sido identificada como jornalista. Com hematomas no rosto e cortes no braço, foi encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo de delito depois de registrar um boletim de ocorrência. A polícia vai tentar identificar os agressores com base em imagens de câmeras de segurança.O Sinjope (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) afirmaram, em nota sobre o caso, que a “violência contra jornalistas representa gravíssimo ataque à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa” e classificaram o ataque como “inaceitável”.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/eleicoes/em-2018-137-jornalistas-sofreram-agress%C3%A3o-ou-amea%C3%A7a-ao-cobrir-elei%C3%A7%C3%A3o/ar-BBO7QfJ?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
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CEREST-CG CAPACITA MAIS DE 50 PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO

CEREST Regional de Campina Grande - qua, 10/10/2018 - 10:20

O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, realizou na manhã de ontem, 09, o treinamento para os profissionais do serviço de Saúde Mental do Município. O evento antecipou a programação alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que transcorre nesta quarta, 10.

O treinamento abordou as temáticas: Política Nacional de Saúde do Trabalhador – PNST, Funcionalidade do CEREST-CG, Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Notificação de Agravos Relacionados à Saúde do Trabalhador, tendo como facilitadores a enfermeira do trabalho Hellen Duarte e o engenheiro de segurança Artur Sartori, do referido órgão.
De acordo com a enfermeira do trabalho Helen Duarte, o treinamento é de grande importância para os profissionais dos CAPS, tendo em vista que contribuirá para que estes tenham, a partir de agora, condições de aumentar no sistema, as notificações dos acidentes e agravos relacionados à saúde do trabalhador.
Para o engenheiro de segurança do trabalho Artur Sartori, o treinamento foi de  grande relevância para todos os profissionais efetivos e celetistas, uma vez que foram abordados o papel do CEREST-CG, sua abrangência, trabalhadores foco de notificação. “Mostramos como cada profissional pode contribuir para a identificação e registro no SINAN; quais são os agravos compulsórios de notificação e como a nossa unidade de saúde do trabalhador pode ajudar nas ações promocionais com base nas informações repassadas”, explica Artur, lembrando que também foi reforçada a importância da identificação e da notificação de trabalho infantil.

Texto: Ascom – CEREST-CG
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Explosão em caldeira de biodiesel deixa 3 mortos e um ferido em Charqueada (SP)

CEREST Pindamonhangaba - qua, 10/10/2018 - 07:00
Três funcionários morreram durante a explosão da caldeira de uma indústria química, na manhã desta terça-feira, 9, em Charqueada, no interior de São Paulo.Um quarto trabalhador sofreu ferimentos e foi hospitalizado. O acidente aconteceu no reator de refinamento de óleo de soja da indústria Biocapital, localizada na Avenida Industrial, na confluência com a Rodovia Hermínio Peltrim (SP-308). A explosão fez tremer as casas e assustou moradores vizinhos. A unidade precisou ser evacuada e a área da caldeira foi interditada.De acordo com o Corpo de Bombeiros, a maioria dos 60 funcionários estava numa reunião de trabalho no momento da explosão, o que evitou um número maior de vítimas. Os bombeiros foram acionados rapidamente e isolaram o local.
A unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas não conseguiu reanimar as vítimas, atingidas por estilhaços e material escaldante resultantes da explosão. Morreram no local Higor Barros da Silva, de 20 anos, Luis Gustavo dos Santos, 31, e Claudio Bozzo Junior, 30. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba.O ferido, Cleber da Cruz Bernardino, de 34 anos, continuava internado, à tarde, no Hospital Beneficente de Charqueada. Houve vazamento de produto químico e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) enviou equipe ao local. Em nota, a Cetesb informou que uma equipe técnica da Agência Ambiental de Piracicaba estava no local e aguardava a liberação da área pelos bombeiros para fazer a vistoria.A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as causas da explosão. A direção da Biocapital informou que dava todo suporte ao trabalho dos bombeiros, das equipes de saúde e às famílias das vítimas, e vai aguardar a perícia sobre as causas do acidente.Fundada em 2005 para produzir combustíveis e produtos químicos a partir de fontes renováveis, a Biocapital entrou no mercado de biodiesel em 2007.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/explos%C3%A3o-em-caldeira-de-biodiesel-deixa-3-mortos-e-um-ferido-em-charqueada/ar-BBOa1FT?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
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eSocial: 10 dicas para não ser multado! - Jornal Contábil

Conferências de Saúde do Trabalhador - qua, 10/10/2018 - 04:00
eSocial: 10 dicas para não ser multado!  Jornal Contábil

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Em palestra no HUAC, procurador Raulino Maracajá alerta para volume de acidentes de trabalho no Brasil

CEREST Regional de Campina Grande - sex, 05/10/2018 - 09:53

Evento integrou capacitação de membros da Cipa e também contou com participação do Cerest-CG
“Os nossos dados hoje são alarmantes, mesmo sendo subnotificados. São dados de guerra”. O alerta sobre o volume de acidentes de trabalho no Brasil é do procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, que ministrou palestra, nesta quinta-feira (4), para funcionários do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande e à Rede Ebserh.
O evento integrou a semana de capacitação dos membros da primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da unidade de saúde. O convite para a explanação foi feito pelo superintendente do HUAC, professor Homero Rodrigues, que também fez a abertura da programação.
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, foram notificadas 14. 412 mortes acidentárias no Brasil. De 2012 até hoje (4), estima-se a ocorrência de 16.248 óbitos por acidente. A cada três horas, ocorre uma morte desse tipo no País. O Observatório Digital foi desenvolvido e é mantido pelo Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho no âmbito do fórum Smartlab de Trabalho Decente.
PREVENÇÃO O procurador Raulino Maracajá destacou a importância de participar do evento no HUAC, ressaltando o diálogo e os esclarecimentos a respeito da legislação trabalhista bem como das normas de saúde e segurança do trabalho. “O que precisamos enfocar mais é a questão da prevenção. Quanto mais a gente conseguir investir tempo e recursos — não só financeiros, mas também de pessoal — na questão da prevenção, nós conseguiremos diminuir drasticamente esses números alarmantes que têm de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”.
Ele também ressaltou a presença no evento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG), representado por Artur Sartori, engenheiro de segurança do trabalho, e Rafael Silva, técnico em segurança do trabalho, os quais orientaram o público sobre a notificação compulsória de acidentes.
“Os dados estatísticos dependem dessa notificação. São números assustadores que vêm assolando o Brasil, inclusive com relação à Previdência. Quando se acidenta, quando tem um adoecimento desses, é a Previdência que vai sustentar essa família, esse servidor, esse funcionário, seja através de pensão por morte, seja através de auxílios. Imagina se não houvesse essa notificação. Isso é muito importante até mesmo para se trabalhar questões de prevenção e orientação, identificando locais onde os trabalhadores mais se acidentam e adoecem”, explicou o procurador.  
Organizado pelo setor de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (Sost), o treinamento dos funcionários do HUAC/Ebserh começou na segunda-feira (1º) e termina nesta sexta-feira (5), quando ocorrerá a posse oficial da Cipa.


Angélica Lúcio 
Jornalista | HUAC

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Conferências de Saúde do Trabalhador - sex, 05/10/2018 - 05:28
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Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial - Hoje em Dia

Conferências de Saúde do Trabalhador - sex, 05/10/2018 - 04:00
Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial  Hoje em Dia

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita ...

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Operação resgata seis trabalhadores em situação análoga à escravidão, no nordeste do Pará

CEREST Pindamonhangaba - qua, 03/10/2018 - 13:31
Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no município de Tailândia, nordeste do Pará, na madrugada desta quarta-feira (3). A operação foi realizada por uma força tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Exército Brasileiro (EB). Todas as vítimas eram da região nordeste do Brasil.Os resgatados trabalhavam vendendo panelas pelas ruas da região de Tailândia. Eles não tinham nenhuma garantia trabalhista, nem condições adequadas de trabalho. Eram hospedados em um local sem banheiro ou alojamento. Todos dormiam em redes armadas em árvores.De acordo com a PRF, os trabalhadores tinham dívidas de até R$ 2 mil com o empregador geradas desde o início da viagem do Nordeste para o estado do Pará.As vítimas relataram que só recebia alimentação aquele que batia as metas de venda e o transporte da fazenda para a cidade era feito no compartimento de carga de um caminhão baú.
DenúnciaOs trabalhadores somente foram encontrados após um deles conseguir ir até um telefone público e ligar para a PRF, pelo telefone 191 para pedir ajuda, no último domingo (30).A central operacional da PRF recebeu o pedido de socorro e conseguiu levantar algumas informações para possibilitar a localização das vítimas. Os trabalhadores resgatados foram alojados em um hotel da cidade e a partir da próxima quinta (04) receberão apoio logístico para retornarem às suas cidades de origem.O acusado responderá na Justiça pelos crimes previstos e deverá pagar todos os direitos trabalhistas. A prisão não foi efetuada por conta da legislação eleitoral.
Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/10/03/operacao-resgata-seis-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-nordeste-do-para.ghtml
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