RENAST

O auditório do Ministério Público Estadual (MPE) foi palco, nesta quinta-feira (03.05), do “1º Seminário Mato-Grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”. O evento foi organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o apoiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MT).O seminário, realizado em período integral, e que teve como público-alvo profissionais da rede de atenção em saúde mental, profissionais dos Cerests regionais, sindicatos e profissionais de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/MT), MPT/MT e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), debateu o tema principal, bem como a complexa articulação da organização do trabalho, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho, divisão e parcelamento de tarefas e a estrutura hierárquica organizacional.Entre os anos de 2016 e 2017, os números de notificações de transtornos mentais chamou a atenção do Cerest. Segundo o coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES/MT, Paulo Lima, foi a partir daí que surgiu a ideia de trabalhar em cima do tema. “O afastamento por transtorno mental é a terceira maior causa de benefício no INSS, então concluímos que estávamos deixando passar alguma coisa, e que precisaríamos fazer um trabalho com relação a isso”, observou.
As notificações que constatam os transtornos acontecem dentro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são as chamadas portas de entrada, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), mas foi observado que alguns não tinham conhecimento da ficha de notificação. “Então nós estamos intensificando a questão de trabalho nesse aspecto, para que aumentem as notificações”, reforçou Lima. Com essa ação, só no final de 2017, foram notificados 5 casos e, em 2018, a soma já chega a dez casos registrados.O resultado, apesar de mostrar que o trabalho já começou a ter efeito, ainda é considerado tímido. “A intenção é trazer a sociedade, os parceiros, as outras instituições, falando sobre a questão da causa do transtorno, porque temos que trabalhar desde a prevenção até a questão da assistência, tanto médica quanto previdenciária, para esses trabalhadores, então, por isso envolver outras instituições é necessário”, ressaltou o coordenador.A notificação compulsória é obrigatória – realizada pelos médicos e profissionais de saúde – através da Portaria 205, que diz que as unidades sentinelas são responsáveis para fazer a notificação do transtorno.“Nós temos 544 unidades dentro do Estado, mas apenas 38 que são voltadas para atender o transtorno mental em Mato Grosso. Estamos com essa dificuldade e por isso temos que trazer essa discussão, não só pela notificação, mas para tentar incentivar, estimular a questão da rede de atenção ao trabalhador. Nós temos que fazer a vigilância e atender esse trabalhador, já que nosso papel também é tirar dúvidas, para fazer o nexo causal, por exemplo, da relação entre o trabalho e a doença, se essa doença tem alguma relação com o trabalho. Esse evento tem essa intenção, de primeiramente fortalecer a questão da notificação, para termos dados para a elaboração de políticas públicas, e também para trazer a reflexão da rede de atendimento aos trabalhadores”, finalizou Paulo Lima.
Fonte: https://www.cenariomt.com.br/2018/05/03/transtornos-mentais-relacionados-ao-trabalho-e-tema-de-seminario/

Paço fixa normas para usar verbinha
Jornal Cruzeiro do Sul
Já o Centro de Referência do Trabalhador (Cerest) terá até R$ 2 mil. A Seção de Transportes de Pacientes receberá o maior valor -- até R$ 5 mil. O decreto detalha as compras que compõem a execução dessas despesas da administração, que inclui artigos ...

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Transtornos mentais relacionados ao trabalho é tema de Seminário
CenárioMT
O auditório do Ministério Público Estadual (MPE) foi palco, nesta quinta-feira (03.05), do “1º Seminário Mato-Grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”. O evento foi organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador ...

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24Horas News (liberação de imprensa) (Blogue)
Transtornos mentais relacionados ao trabalho é tema de Seminário
24Horas News (liberação de imprensa) (Blogue)
... do Trabalho e Emprego (MTE/MT), MPT/MT e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), debateu o tema principal, bem como a complexa articulação da organização do trabalho, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho ...

O objetivo é orientar os trabalhadores como fazer de forma segurança limpeza de poços e cisternas
A cada dia, pelo menos oito trabalhadores brasileiros perdem a vida, devido a acidentes de trabalho. Foi assim com os irmãos Lucas e Rodrigo Rolim de Sousa e os colegas Evandro Alves e José Itamar de Araújo. Os quatro saíram para trabalhar e não voltaram para suas casas. Eles ainda tinham muitos sonhos para realizar, mas foram interrompidos. Morreram por asfixia – devido ao baixo nível de oxigênio – enquanto faziam a limpeza de um poço artesiano, resultado do trabalho sem nenhuma condição de segurança.
O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado, no Sítio Riacho Fundo e marcou familiares e amigos dos quatro trabalhadores, além de moradores do município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano. Para evitar que outros acidentes aconteçam e mais vidas sejam ceifadas, foi lançada uma cartilha educativa, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento do “Guia Básico de Prevenção de Acidentes em Espaços Confinados – poços e cisternas” ocorreu na manhã desta quinta-feira (3),  no Centro Municipal de Educação e Cultura, em Barra de São Miguel. Além de uma homenagem a esses trabalhadores, o guia educativo traz informações importantes sobre segurança e saúde para aqueles trabalhadores que ganham o seu sustento construindo ou limpando poços e cisternas no Semiárido Nordestino. Segundo o engenheiro de segurança do trabalho Robson Félix Mamedes, o objetivo do guia é mostrar medidas de prevenção que visam orientar os trabalhadores sobre o que fazer na limpeza de poços e cisternas, por exemplo. “O guia surgiu após o trágico acidente no poço de São Miguel. Participei da perícia e, após vários estudos, constatamos a causa das mortes. Com isso, tivemos a ideia de criar um guia para que eventos dessa natureza não se repitam”, afirmou. Robson Mamedes informou que também participaram da elaboração do guia outros profissionais da área de segurança do trabalho, entre eles, o operador de resgate industrial Hélio de Melo, diretor da Fundacentro (em Recife-PE) e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Ribamar Gomes. “Além deles, tivemos o apoio do MPT para a impressão dos guias”, acrescentou.
Acidentes fatais - Nos últimos seis anos (2012 a 2017), cerca de 15 mil trabalhadores brasileiros não voltaram para casa porque entraram para as estatísticas de vítimas fatais de acidentes de trabalho. Desses, pelos menos 114 eram da Paraíba, entre eles, os irmãos Lucas e Rodrigo, e os colegas Evandro e José Itamar, que morreram no poço de Barra de São Miguel.
Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostra números de acidentes de trabalho, afastamentos, gastos, áreas onde mais ocorrem e lesões mais frequentes, permitindo, inclusive, filtrar dados por Estados e municípios. Os dados mostram, ainda, que as maiores vítimas são trabalhadores jovens, do sexo masculino e de menor remuneração.
Texto: http://portal.mpt.mp.br
 

Dentro das comemorações do Dia do Trabalhador, acontece na próxima sexta-feira (4), uma ação com serviços gratuitos em Petrolina, no Sertão Pernambucano. O evento tem início às 8 horas, no SEST/SENAT.
A programação conta com serviços como atendimento médico, aferição de pressão, testes rápidos para HIV, Sífilis e glicemia, triagem para atendimento em saúde do trabalhador com ortopedista, psicólogo e dermatologista. Além disso haverá oficina de ginástica laboral, orientações com médico do trabalho e perito do INSS e distribuição de materiais educativos.
A ação é organizada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal.

Fonte: https://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/em-comemoracao-ao-dia-do-trabalhador-evento-oferece-servicos-gratuitos-em-petrolina-pe.ghtml

Você sabia que os acidentes e as doenças do trabalho atingem milhares de trabalhadores todos os dias? Este fato traz sofrimento para as famílias e prejuízo para o país. Promover e proteger os trabalhadores por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos, agravos, condições e ambiente de trabalho é o papel do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), unidade regional de Cruzeiro (SP).O Cerest é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e faz parte da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast), criado pelo Ministério da Saúde. A unidade de Cruzeiro oferece apoio técnico para mais 17 cidades da região. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Além de promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância, o Cerest garante o diagnóstico e assistência em caso de doenças relacionadas ao trabalho, além de acidentes no exercício da ocupação ou fora dela. Podem utilizar o Cerest todos os trabalhadores das áreas rural e urbana, autônomos, domésticos, aposentados ou demitidos vindos do mercado formal/informal e pessoas com suspeita de doença do trabalho.O encaminhamento do trabalhador que busca o atendimento do Cerest deve ser feito pelas unidades de saúde, hospitais, sindicatos, empresas, outros serviços ou por iniciativa própria – que será atendido através da guia de referência. O Cerest de Cruzeiro fica na Av. Jorge Tibiriçá (Rua 3), nº 937 – Centro.
Fonte: https://www.portalr3.com.br/2018/05/cruzeiro-cerest-e-as-acoes-socioeducativas-que-promove-a-saude-do-trabalhador/

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Cruzeiro: Cerest e as ações socioeducativas que promove a saúde ...
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O Cerest é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e faz parte da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast), criado pelo Ministério da Saúde. A unidade de Cruzeiro oferece apoio técnico para mais 17 cidades da região. A ...

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O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, que compreende uma área de abrangência de 70 municípios, está presente neste manhã (02) no evento denominado  1ª Reunião Intra e Intersetoriais em Memória aos quatro trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho em um poço artesiano no município de Barra de São Miguel/PB. O órgão está representado pelo técnico de segurança, Rafael Silva.

Representantes de vários órgãos envolvidos com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST)  estão participando da reunião, entre eles o  MPT - Ministério Público do Trabalho e o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro,  CEREST Estadual e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na oportunidade foi lançado o Guia Básico sobre prevenção de acidentes em Espaços Confinados em Barra de São Miguel, pelo Fundacentro.
A abertura do evento foi feita pelo prefeito João Truta e a secretária municipal de saúde, Suênia Bezerra Costa, sendo prestigiada pelo procurador do MTE, Raulino Maracajá.  A programação  foi iniciada com a apresentação do relatório de investigação acerca dos acidentes que vitimaram os trabalhadores do poço artesiano em Barra de São Miguel.

Texto: Ascom – CEREST-CG

A programação do Abril Verde, que vem sendo realizada desde o início do mês passado, continua agora em maio, com ações nos municípios de  Lagoa Seca e Boa Vista.
Na semana passada, os técnicos do CEREST-CG estiveram  nas cidades de Cuité, Cubati e Areia, onde realizaram palestras sobre acidente de trabalho, Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Eles também repassaram informações aos trabalhadores sobre a missão da unidade de Saúde do Trabalhador. Na oportunidade, os gestores foram homenageados pelo CEREST-CG com a estatueta de Apoio ao Abril Verde.
Os técnicos estão contribuindo com os municípios que aderiram ao Projeto Valorizar Gari, idealizado pelo CEREST de Campina Grande. Ao todo serão contemplados com as ações, nove municípios com população acima de 20 mil habitantes, pertencentes à érea de abrangência do órgão.
Estão envolvidos com as ações os técnicos: Norma Aires Guimarães (assistente social); Artur Sartori, Rafael Rosa e Elpídio Araújo (engenheiros de segurança), Rafael Silva  e Wellington Alves (técnicos de segurança).
Vários momentos






Texto Ascom – CEREST-CG

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Em comemoração ao Dia do Trabalhador, evento oferece serviços ...
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O evento tem início às 8 horas, no SEST/SENAT. A programação conta com serviços como atendimento médico, aferição de pressão, testes rápidos para HIV, Sífilis e glicemia, triagem para atendimento em saúde do trabalhador com ortopedista, psicólogo e ...

Por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 10ª Região (Getrin-10) promoveu uma ação em Vicente Pires no dia 27 de abril, em parceria com o Comitê Permanente Regional do Distrito Federal (CPR-DF), voltada para a prestação de serviços e informações aos cidadãos.O evento contou com a participação dos seguintes membros do Getrin-10: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Fundacentro do Distrito Federal, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília e Entorno (STICOMBE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-DF), Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF), Med Mais, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).
Foram disponibilizados à população, serviços de saúde, como atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e glicemia, pesagem e orientação sobre o cartão de vacinação, bem como atendimento jurídico. Além disso, foi promovida a difusão de conhecimento na área de segurança e saúde no trabalho, com a distribuição de livretos e cartilhas informativas, demonstração de equipamentos de segurança individuais e coletivos, exibição de vídeos educativos e fornecimento de informações sobre prevenção de doenças e acidentes de trabalho, normas regulamentadoras e legislação correlata.O Desembargador Dorival Borges, coordenador do Getrin 10, falou sobre o comprometimento das instituições parceiras com a segurança e saúde do trabalhador, e destacou que essa ação conjunta é um exemplo a ser reproduzido. A Presidente do TRT-10, Maria Regina Machado Guimarães, também esteve presente no evento.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/4/fundacentro-do-distrito-federal-participa-de-acao-do-programa-trabalho-seguro

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, promoveu o Seminário CANPAT 2018, na quinta (26). A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, prevista no artigo 155 da CLT, tem como objetivo realizar ações para a promoção de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, sensibilizando os brasileiros para o tema. Em 2018, os temas da CANPAT são adoecimento ocupacional e acidentes por queda de trabalho em altura.A mesa de abertura contou com a participação de João Paulo Ferreira Machado, Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto, na ocasião representando o Ministro do Trabalho. João Paulo falou sobre a satisfação de ver essa campanha sendo retomada nos últimos anos. Ele observou que, infelizmente, a cultura da prevenção não é incentivada em muitos ambientes de trabalho e que existe uma dificuldade em perceber os males que a doença ocupacional traz para os trabalhadores ao longo do tempo.Também estiveram presentes Viviane de Jesus Forte, Diretora Substituta do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Dionísio Leone Lamera, Chefe do Centro Regional da Fundacentro no Distrito Federal, Lourival Figueiredo Melo, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Helen Sampaio, representante do Ministério da Saúde, e Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Dionísio Lamera enalteceu o trabalho desempenhado pelos servidores do Ministério do Trabalho e da Fundacentro em prol da segurança e saúde dos trabalhadores. Segundo ele, toda profissão tem seus riscos e todos são trabalhadores, inclusive os empresários. Dessa forma, é importante a união entre trabalhadores, empregadores e governo para acabar com as mortes relacionadas ao trabalho, pois todos têm deveres que devem ser cumpridos. Além disso, Dionísio destacou a importância da disseminação da cultura da prevenção, pois muitas vezes falta às pessoas conhecimento sobre o ambiente adequado de trabalho.Para Helen Sampaio, é importante que a sociedade tenha conhecimento sobre a saúde do trabalhador para traçar estratégias que resultem em políticas públicas efetivas, que realmente tragam resultados para o trabalhador. Além disso, Helen destacou que a questão de saúde do trabalhador é intersetorial e precisa da ação conjunta de várias instituições. Por fim, Viviane Forte destacou que a CANPAT 2018 mescla ações educativas e de fiscalização, por meio de divulgação de conceitos de prevenção, diálogo com a sociedade e ações de fiscalização em campo, principalmente na indústria da construção.Nas palestras, foram abordados os temas “Gestão em SST”, por Renata Rezio, do SESI, e “Quedas do Trabalho em Altura”, por Edvaldo Nunes, Diretor Regional da ANEST. A palestrante Renata Rezio destacou que a segurança do trabalho deve ser um valor nas instituições, de forma a ser pensada em todas as etapas do negócio como parte do processo. Dessa forma, o diálogo social nas empresas é fundamental para o comprometimento de todos com a questão de segurança e saúde no trabalho.Em seguida, foi formada uma mesa de debate com a participação de Armando Henrique, Presidente da Fenatest, e Swylmar dos Santos Ferreira, engenheiro e Chefe de Serviços Técnicos da Fundacentro-DF. Armando destacou que a segurança e saúde do trabalho precisa ser trabalhada em 3 pilares básicos: investimento, comprometimento e informação. Por fim, Swylmar destacou o trabalho que tem sido realizado pela Fundacentro e pelo Ministério do Trabalho, juntamente com seus parceiros institucionais, para a redução dos acidentes de trabalho.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/4/servidores-da-fundacentro-do-distrito-federal-participam-do-seminario-canpat-201

Entre os dias 2 e 13 de abril, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)  de Jundiaí (SP) fiscalizou 254 estabelecimentos comerciais do município, para suspender a venda de produtos que contenham amianto – mineral nocivo à saúde e que foi banido de forma definitiva no Brasil, no ano passado. Do total de estabelecimentos fiscalizados, três continham produtos com amianto.A decisão pelo banimento foi do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucionais as leis estaduais que proíbem a comercialização do amianto, dentre elas a paulista nº 12.684, de 2007.Conforme explicou a diretora de Vigilância em Saúde, Fauzia Abou Abbas Raiza, a ação é coordenada pelo Grupo de Vigilância em Saúde de Campinas (GVS), que delega aos municípios de sua abrangência a execução da tarefa. “Funcionalmente, estamos ligados ao GVS de Campinas, que estruturou a ação de modo que todos os municípios de sua abrangência executassem a operação no mesmo período. Assim, com êxito, cumprimos o cronograma proposto, atingindo a meta de 100%”, disse a diretora.
O saldo da ação foi a suspensão da venda de 732 telhas e 16 cumieiras contendo o mineral. “Além da ação direta, foram realizadas orientações aos comerciantes quanto ao banimento declarado pela Justiça”, disse Jesus dos Santos, gerente do Cerest Jundiaí. “Propusemos ao GVS, como ações futuras, a fiscalização em empresas metalúrgicas, siderúrgicas, cerâmicas, dentre outras, para que não mais forneçam aos seus empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que contenham amianto. As lojas de comércio desses EPI’s também deverão ser fiscalizadas”, finalizou.
PerigoDe acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 2 mil pessoas morreram, na primeira década deste século, vítimas de doenças provocadas pela exposição ao amianto, tais como a asbestose e o câncer de pulmão. Ainda de acordo com o gerente do Cerest, essa exposição se dá em minas e em obras, principalmente as de demolição e, por isso, a população em geral, de certo modo, pode ficar tranquila quanto ao perigo.“Quem mora em casas com telhado de amianto e utiliza água de caixas fabricadas com o mesmo material não precisa se preocupar. O amianto somente provoca doenças quando atinge a pessoa pelas vias respiratórias e isso ocorre, em geral, mas próprias minas e obras de demolição da construção civil”, concluiu Santos, acrescentando que outros esclarecimentos podem ser obtidos no Cerest, telefone  (11) 4521-8666 ou na Rua Anchieta, 88, Centro - Jundiaí - SP.
Fonte: http://tribunadejundiai.com.br/noticias/cidades/jundiai/2789-cerest-fiscaliza-mais-de-200-empresas-para-combater-o-amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede à Justiça do Trabalho, por meio de ação civil pública, que a empresa Engenharia de Materiais (Engemat) seja obrigada a adotar medidas de segurança imediatas para o trabalho em espaços confinados, diante do acidente fatal com dois trabalhadores que tentavam desobstruir uma galeria de esgoto no bairro de Jatiúca. O MPT também requer que a empresa seja condenada a pagar indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo.Com base em relatório elaborado pela Perícia do Trabalho do MPT e em laudos do Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a procuradora Eme Carla Carvalho verificou que os operários envolvidos no acidente realizavam suas funções sem observar a Norma Regulamentadora Nº 33, do Ministério do Trabalho, que trata especificamente de regras para atividade em espaço confinado. De acordo com as investigações, a Engemat realizou serviços em 22 tubulações anteriores sem garantir proteção a seus trabalhadores - a galeria onde ocorreu o acidente seria a última a ser vistoriada.A partir das irregularidades constatadas, o Ministério Público do Trabalho requer à justiça, em caráter liminar, que a Engemat seja obrigada a seguir mais de 40 itens previstos na NR 33. Dentre as obrigações que constam na ação, a empresa deverá oferecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos seus empregados, capacitar os trabalhadores para a atividade em espaço confinado, implementar procedimentos de emergência e resgate nos locais e elaborar a Permissão de Entrada de Trabalho, como forma de evitar acidentes.
Para a procuradora do MPT, os elementos colhidos no inquérito civil concluíram que as normas não observadas pela Engemat ocasionaram o grave acidente. “Constatamos que a não observância das normas ocasionou diretamente o acidente fatal e gravíssimo dos dois trabalhadores, além de submeter a riscos diversos os empregados que ainda laboram em seu estabelecimento. O que buscamos é proteger a vida dos trabalhadores, de forma a evitar que outros acidentes aconteçam”, disse Eme Carla.O Ministério Público do Trabalho também requer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) - tomadora do serviço nas galerias - exija que as empresas prestadoras de serviço observem as normas de saúde e segurança nas tubulações e fiscalize a execução dos serviços. A Seinfra é responsável subsidiária no processo.A ação civil pública foi ajuizada oficialmente no último dia 19, após impasse na tentativa do MPT em chegar a um acordo extrajudicial para garantir medidas de segurança no trabalho em espaços confinados realizado pela Engemat. A procuradora Eme Carla realizou diversas audiências junto às partes, mas não chegaram a uma solução final.
Multas e dano moralEm caso de cada obrigação descumprida, a Engemat deve pagar R$ 50 mil de multa, independentemente do número de trabalhadores atingidos, cumulativa e renovável a cada constatação. Já a Seinfra deve pagar R$ 200 mil, em caso de contrato firmado sem observar os itens da NR 33; e multa de R$ 50 mil se não fiscalizar a realização dos serviços, independentemente do número de trabalhadores atingidos, cumulativa por constatação e renovável a cada mês.Já o valor de R$ 1,5 milhão – a ser pago pela Engemat - deve ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades sem fins lucrativos, a exemplo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió.A Seinfra emitiu uma nota à imprensa nesta tarde e destacou que está à disposição do MPT para contribuir com o que for necessário. O Portal TNH1 entrou em contato com a Engemat, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Confira a nota da Seinfra na íntegra:"A Secretaria de Estado da Infraestrutura ratifica que está à disposição do Ministério Público do Trabalho para continuar a contribuir com o que for necessário. A pasta declara ainda que tem colaborado com a celebração do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, de modo a aprimorar o processo de contratação de obras e serviços de engenharia da pasta, sem a eventual necessidade de judicializar uma ação que já manifestou pleno interesse em atender prontamente, junto aos órgãos competentes." 
Fonte: http://www.tnh1.com.br/noticias/noticias-detalhe/alagoas/mpt-ajuiza-acao-contra-engemat-e-seinfra-por-morte-de-trabalhadores/?cHash=17a42d917c6f2cabe17922b599b47ab6

Como parte das atividades do Abril Verde – mês de prevenção dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho – a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CVIST), realizou o seminário sobre os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho dos Profissionais de Saúde.Com quase 150 participantes, o evento reuniu profissionais de saúde de Campo Grande e do interior do Estado que puderam ser orientados sobre a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.O seminário aconteceu devido à parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As entidades participantes representaram o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estadual e da Capital que integram o Grupo Interinstitucionais de Trabalho (Getrin-24).Para a realização do Seminário, o CVIST contou com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e também da Superintendência de Gestão do Trabalho e o Telessaúde.

Mortes e AcidentesSegundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados em 2013, duas milhões de pessoas morrem por ano devido a doenças ocupacionais. Já os acidentes fatais vitimizam em todo mundo mais de 320 mil pessoas. Assim, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho.Ainda segundo esses mesmos dados, o Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. São quase quatro mil mortes anualmente em decorrência de acidentes de trabalho.
Abril VerdeO movimento Abril Verde foi instituído por iniciativa de sindicatos canadenses depois que um acidente matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.Em maio de 2005, foi a vez do Brasil promulgar a Lei n° 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Fonte: http://www.acritica.net/editorias/saude/abril-verde-seminario-sobre-transtornos-mentais-reune-profissionais-de/291539/

No dia 09 de maio, a Fundacentro da Bahia promove a palestra “Transporte de Produtos Perigosos na Rodovia e Aplicação das Normas Regulamentadoras”, das 9h às 17h, no auditório da instituição, localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das Árvores, Salvador/BA.O evento tem como objetivo treinar e conscientizar os profissionais interessados da área de saúde e segurança do trabalho (SST) com foco no transporte rodoviário de produtos perigosos.
Os técnicos de segurança do trabalho, Carlos Thadeu Andrade, Sergio Aras e Jilney Esperidião serão os palestrantes. Carlos Thadeu é Auditor independente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), Sergio Aras é diretor da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho (ABRATEST) e Jilney é fiscal do trabalho e ministrador de cursos específicos de SST em vários estados do Brasil.São 120 vagas disponíveis e os interessados deverão enviar nome, CPF, telefone, empresa, função e curso para o e-mail crba@fundacentro.gor.br . Para validar a inscrição é necessário doar 2 quilos de alimentos.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (71) 3272-8850.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/4/fundacentro-da-bahia-realiza-curso-sobre-transporte-de-produtos-perigosos

Na quarta (25 de abril), foi realizada palestra na Fundacentro do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28 de abril. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho, com o objetivo de promover uma cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como conscientizar sobre sua importância para a redução de acidentes e mortes relacionadas ao trabalho.O evento teve como objetivo colocar em evidência a importância de questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, bem como apresentar, aos profissionais e estudantes, as tendências e os desafios do ministério do Trabalho relacionados ao setor.A mesa de abertura teve composição tripartite e contou com a presença de Dionísio Leone Lamera, Chefe da Fundacentro do DF; Juliana Moreira de Oliveira, representante do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF), e João Barbosa de Arruda, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília e Entorno (STICOMBE).
Juliana Moreira falou sobre a campanha “Abril Verde” e a importância de se discutir questões relacionadas à segurança e saúde do trabalhador. Em seguida, João Barbosa destacou a necessidade de fortalecimento da Fundacentro, que atua em prol dos trabalhadores e precisa de mais investimento.Por fim, Dionísio Lamera destacou que o Brasil é o 4º país com mais acidentes de trabalho registrados no mundo. Segundo ele, “somos todos trabalhadores e estamos expostos a riscos. Cabe a todos nós, trabalhadores, seguir a legislação trabalhista, para que nosso ambiente de trabalho seja seguro e possamos prevenir doenças relacionadas ao trabalho”. Exemplificando, Dionísio citou o caso de um empresário da indústria da construção que, no acompanhamento de sua obra, também está exposto aos mesmos riscos dos operários, se o ambiente de trabalho estiver em condições inadequadas.Em seguida, a palestrante Viviane de Jesus Forte abordou o tema “Novas Perspectivas e Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho”, com foco nas atividades de fiscalização do Ministério do Trabalho, onde ocupa o posto de Diretora-Substituta do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.A palestrante chamou atenção para os temas da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018, que serão adoecimento ocupacional e quedas decorrentes do trabalho em altura. Viviane apontou que quedas com diferença de nível, impactos e energia elétrica são as principais situações geradoras de acidentes de trabalho, e que dorsalgia, LER/DORT e adoecimento mental são as principais causas de adoecimento do trabalhador.Além disso, a palestrante destacou o elevado índice de acidentes de trabalho por ano no Brasil. Segundo ela, acidente de trabalho não é bom para o trabalhador, para o empregador nem para a sociedade, uma vez que gera sofrimento humano, despesas para todas as partes envolvidas e sobrecarga para a Previdência Social.Por fim, o Chefe de Serviços Técnicos da Fundacentro do DF, Swylmar dos Santos Ferreira, apresentou a Cartilha “Proteção contra choques elétricos em canteiros de obras”, que está disponível no site da Fundacentro e faz parte da Campanha Regional de Proteção contra Choques Elétricos, promovida em 2018.
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br//noticias/detalhe-da-noticia/2018/4/fundacentro-no-distrito-federal-celebra-o-dia-mundial-da-seguranca-e-saude-no-trabalho

Piracicaba (SP) registra uma média de 24 acidentes de trabalho por dia, segundo dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). No total, foram 45.147 acidentes nos últimos 5 anos. Na manhã da sexta-feira (27 de abril), um grupo de moradores fez uma manifestação na Praça José Bonifácio, no Centro da cidade, para conscientizar a população sobre o problema.A manifestação foi feita em homenagem ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que é lembrado neste sábado (28). Segundo informações do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), que participou do ato, cerca de 100 pessoas se reuniram no Largo do Mercado Municipal, e após atravessar as ruas centrais da cidade, terminaram a manifestação na Praça José Bonifácio. A Guarda Municipal e a Polícia Militar não acompanharam o ato.Ainda de acordo com os dados do Cerest, somente no ano passado, foram registrados 7.436 acidentes de trabalho, uma média de 20 acidentes por dia ou quase um por hora. Em 2017, foram 13 mortes de trabalhadores.Do total de acidentes registrados no ano passado, 5.917 são leves, 1.117 moderados e 389 graves, sem contar os 13 casos que terminaram nas mortes dos trabalhadores.Os dados revelam, no entanto, que a ocorrência de acidentes tem reduzido nos últimos anos. Entre 2013 e 2016 foram:
Em 2016, 7.760 acidentes de trabalhoEm 2015, 8.779 acidentes de trabalhoEm 2014, 10.344 acidentes de trabalhoEm 2013, 10.828 acidentes de trabalhoO presidente do Conespi, Francisco Pinto Filho, afirmou que os acidentes têm diminuído por inúmeras ações desenvolvidas por parte dos sindicatos, que realizam campanhas educativas e por medidas de prevenção que se tem tomado em todas as categorias, e de parte do empresariado.No entanto, para ele, os números de acidentes continuam altos. "Todos os avanços que conquistamos ao longo dos anos, com muitas ações e trabalho de conscientização tanto do empresariado para que invista em segurança está em xeque com a Reforma Trabalhista. Temos reduzido o número de acidentes de trabalho, mas ainda estão ocorrendo, o que é inadmissível".
54 mortes em cinco anosPara a reportagem, o técnico em segurança do trabalho do Cerest Piracicaba, Alessandro José Nunes da Silva, afirmou que o número de mortes é alto para uma cidade do porte de Piracicaba, que tem 397.322 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Além disso, Silva apontou que a boa parte dos acidentes que terminam em morte do trabalhador ocorre em serviços informais. "O Cerest considera alto os acidentes de trabalho com morte, mas não está acontecendo em serviços mais organizados, onde conseguimos intervir", explica.Segundo o professor e advogado especialista em direito trabalhista José Antonio Cremasco, acidentes de trabalho que ocorrem em serviços informais, sem contrato formalizado, também rendem indenização ao funcionário ou à família.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/com-media-de-24-acidentes-de-trabalho-por-dia-trabalhadores-fazem-manifestacao-em-piracicaba.ghtml

A primeira Capacitação em Saúde do Trabalhador, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde  de Barreiras (BA) através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião Oeste – Cerest, levou o tema promovendo a saúde e prevenindo acidentes para 50 profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Básica de Saúde de Barreiras. O evento que teve como objetivo fortalecer a rede de atenção integral à saúde do trabalhador, bem como desenvolver ações e qualificar os profissionais de saúde, aconteceu na manhã de quinta-feira, 26 de abril, no auditório do Núcleo da Faculdade São Francisco de Barreiras – Fasb.O Cerest é um centro de abrangência regional com especialização na área de saúde do trabalhador, o que envolve ações de vigilância, assistência, estudo/pesquisa, articulando à Secretaria Municipal de Saúde, à Rede Nacional de Saúde do Trabalhador – Renast e Ministério da Saúde. Segundo o Coordenador do Cerest, essa capacitação visa qualificar e orientar os profissionais da saúde de Barreiras.“Esse é o primeiro encontro para falar sobre a saúde do trabalhador, tendo como objetivo qualificar e controlar os riscos aos profissionais que trabalham na linha de frente com situações delicadas em que possam vir a ocorrer um acidente de trabalho”, disse.
Além de prestar atendimento especializado aos trabalhadores acometidos por doenças ou agravos relacionados ao trabalho, a equipe do Cerest que é composta por um agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, assistente social, coordenadora, fisioterapeuta, médico do trabalho, terapeuta ocupacional, psicóloga e enfermeira, realiza também promoção e proteção dos trabalhadores, investiga as condições do ambiente laboral através dos atendimentos clínicos e das notificações e comunicações de acidente do trabalho, bem como informações provenientes das visitas aos locais de trabalhos, em conjunto com as Vigilâncias: Epidemiológica, Sanitária e Ambiental – Vigilância em Saúde do Trabalhador.“O Cerest presta atendimento a 15 municípios da região oeste, incluindo Barreiras. A nossa equipe técnica realiza uma investigação mais aprofundada nos casos de acidente do trabalho, essa atividade educativa permanente visa alertar aos profissionais sobre a prevenção e a assistência quando devida em casos de acidentes”, concluiu a enfermeira do trabalho, Janaina Oliveira.
Fonte: http://jornalnovafronteira.com.br/cerest-promove-capacitacao-em-saude-do-trabalhador-para-profissionais-da-area-em-barreiras/