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VISAT

Vigilância em saúde do trabalhador

Este informativo é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS).

O objetivo do estudo foi elaborar análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes deles decorrentes ocorridos no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). 

Este material pedagógico é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS). O estudo, chamado aqui de Estudo Original, faz uma análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes decorrentes dos acidentes de trabalho que sucederam no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). 

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

O presente texto insere-se na discussão da necessidade de aprofundamento das práticas de vigilância, muitas vezes, principalmente em países como o nosso, realizadas de forma empírica, carecendo de reflexão sobre suas bases técnicas e teóricas. É apresentado o conceito de vigilância em saúde do trabalhador como articulador das ações de intervenção na relação entre o processo de trabalho e a saúde. A partir do olhar da epidemiologia, são situados riscos e efeitos em um contexto espacial e tecnológico.

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT/CNS, está solicitando contribuições para a versão preliminar (chamada de PNVS sistematizada após reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde - CIVS) de minuta de Política Nacional de Vigilância em Saúde.

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

Representantes de 27 municípios participaram do Seminário Regional de Vigilância em Saúde, nesta sexta-feira (22), em Uberaba. Durante a reunião foram debatidos temas como práticas de controle epidemiológico e saúde do trabalhador. A intenção é que encontros semelhantes sejam realizados em todas as 28 regionais do estado. Metade delas já foi visitada desde o início do ano.

Boletim Epidemiológico Especial Doença pelo Coronavírus COVID-19 (Semana Epidemiológica 27 28/06 a 04/07), traz nessa edição a análise do perfil de casos de SG suspeitos de COVID-19 e casos de SRAG hospitalizados e óbitos por SRAG em profissionais de saúde.

A Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (DSASTE), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, apresenta neste boletim o perfil produtivo e epidemiológico das mulheres trabalhadoras no Brasil, apontando as desigualdades e dificuldades vivenciadas por elas na inserção no mercado de trabalho, quando comparadas aos homens.

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez.