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agentes químicos

A Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco tem atuado para fortalecer as ações de vigilância de populações expostas a agrotóxicos. Mediante a definição de territórios prioritários, estão sendo pactuadas ações com gestores municipais para proteger a saúde da população e promover outro modelo de agricultura.

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016.

Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

Depois de uma semana de difíceis negociações, a convenção sobre o mercúrio foi adotada neste sábado (19) por mais de 140 países, anunciou o ministério suíço das Relações Exteriores. O acordo prevê a redução das emissões globais de mercúrio, uma substância altamente tóxica para a saúde humana e para o meio ambiente.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a webconferência sobre “Banimento do amianto no Brasil: história, avanços e retrocessos”, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2019, das 14 às 16 horas (horário de Brasília-DF).

Esta atividade terá como convidados Fernanda Giannasi, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Auditora Fiscal do Trabalho (aposentada) do Ministério do Trabalho, e Hermano Castro, Médico Pneumologista e Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz.  

O objetivo deste artigo é apresentar a experiência da rede de vigilância da exposição ao benzeno em Postos de Revenda de Combustíveis, descrevendo seus componentes, desenvolvida no Sistema Único de Saúde. Relato e análise de experiência de vigilância e seus impactos à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis em seis estados do Brasil. Apresenta a perspectiva de ação operada pela circulação de informações, encontros nacionais, discussões de estratégias particulares e compartilhadas das experiências, metodologias e instrumentos comuns.

Os trabalhadores dos Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos  (PRCA) estão expostos a vários riscos, como o benzeno, explosões, atropelamento, assaltos, entre outros. O mesmo ocorre em embarcações flutuantes sem propulsão ou Postos Revendedores Flutuantes (PRF). Uma pesquisa da ENSP dedicou-se ao tema visando contribuir com a identificação e prevenção dos riscos associados à saúde dos trabalhadores de PRF da orla de Manaus.
 

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.