No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores. A amostra utilizada possui 11 trabalhos, de diversas regiões do país. O estudo evidenciou que tanto em metrópoles como em cidades de médio porte, ou mesmo em pequenas cidades da Zona Rural, os trabalhadores em situação de trabalho precário, incluídos aí os trabalhadores domiciliares, tiveram sua saúde afetada pelas condições em que executavam suas atividades.

Observou-se que o trabalho domiciliar é fruto da exclusão social e nele encontramos diversos fatores de riscos para a saúde dos trabalhadores. De modo agravante esses fatores de riscos à saúde se estendem além dos próprios trabalhadores, atingindo seus familiares, particularmente idosos e crianças, considerados mais vulneráveis aos efeitos deletérios para a saúde, decorrentes da exposição a que estão sujeitos. Constatou-se a subtração de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, a negação da equidade, da justiça e da cidadania. É importante ressaltar também que o trabalho domiciliar não deve ser visto como um fenômeno isolado; o mercado de trabalho absorveu essa modalidade de trabalho, promovendo a naturalização da sua precariedade, conformando-o como importante alternativa ao trabalho convencional. Os resultados sugerem que a relação entre trabalho e doença é um processo complexo e dinâmico e que o Sistema Único de Saúde, através das ações de vigilância em saúde dos trabalhadores, pode contribuir para melhorar ou minimizar esta situação. Embora o mundo do trabalho seja muito heterogêneo, há que se conhecer, discutir, refletir e buscar soluções viáveis nos diversos órgãos do governo, no sentido de resgatar o direito ao trabalho decente, à saúde, à proteção social, enfim, à dignidade dos trabalhadores que estão à margem da sociedade e invisíveis aos olhos do Estado.

Palavras - chave: saúde do trabalhador, vigilância em saúde do trabalhador, trabalho informal, trabalho domiciliar, reestruturação produtiva.

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre Modalidade Profissional em Saúde Pública e Meio Ambiente.

Autora: Meire Cristina da Fonseca Vieira

Orientadora principal: Prof.ª Dr.ª Elizabeth Costa Dias

Segunda orientadora: Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos