Diagnóstico e recomendações para a prevenção dos acidentes de trabalho

A Indústria da Construção (IC) é um segmento importante da economia por gerar grande volume de riquezas e empregos para todas as classes sociais, especialmente para os mais pobres. O Brasil vem vivendo, recentemente, um momento singular da história da IC. São recordes os índices de crescimento atuais em consideração às duas últimas décadas. Isto é, em grande parte, o reflexo do desenvolvimento econômico e social recente, que, além do crescimento da produção, incluiu no mercado consumidor grande parcela de brasileiros.

Os investimentos em obras governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e a acentuada expansão do crédito imobiliário permitiram um expressivo impacto na habitação, em todas as regiões do país. Ainda em 2010, o PIB da IC no Brasil representava 5,1%, com um crescimento anual estimado em 6,6%. De acordo com dados do CAGED, o setor contava então com mais de 2,6 milhões de trabalhadores formais, cerca de 7,1% de todos os empregos formais no país (CBIC, 2011). Nos próximos anos, está prevista a continuidade do PAC, em sua segunda etapa, enquanto a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 indicam que esta atividade irá atrair ainda mais investimentos, não apenas para edificações públicas, mas também no setor privado. Para a construção de casas populares, apenas em um ano o Programa Minha Casa
Minha Vida contou com investimentos de 22,8 bilhões, com mais de 413.455 construções de casas contratadas (Destaque, maio/junho, 2010).

A participação da IC na economia é ainda maior se for considerada a sua cadeia produtiva, que envolve a produção de materiais de construção, de máquinas e equipamentos, serviços, e o comércio de materiais, expandindo consideravelmente o impacto social e econômico desta atividade econômica. A capacidade de absorver trabalhadores de todos os segmentos sociais fica demonstrada no grau de escolaridade dos empregados na IC.

Em 2007, entre os trabalhadores com contrato de trabalho formal da IC, 1,1% eram analfabetos, 44,6% não haviam concluído o ensino fundamental, e apenas 4,2% tinham nível superior (SESI, 2009). Isto se refletia no perfil de salários: 3,7% recebia até um salário mínimo (SM), e cerca de 2/3 dos trabalhadores ganhava até três SM. Trabalhadores da IC também são comumente jovens. Aproximadamente 16,1% tinham idade abaixo de 25 anos, e a maior parte tinha entre 30 e 39 anos de idade (29,8%). Apenas 1/5 desses trabalhadores trabalhava em empresas de grande porte, ficando a maioria em indústrias de micro e pequeno porte (51,0%). Do ponto de vista regional, a IC se concentra na região Sudeste que detém 53,5% dos trabalhadores, com grande parte no estado de São Paulo, onde se localiza quase a metade dos trabalhadores formais do país. A importância social
da IC na absorção de trabalhadores pobres é revelada na meta de qualificação ocupacional para a construção, de 145.000 participantes do Programa Bolsa Família, abrangendo 16 estados e DF (Destaques maio/junho, 2010).

O diagnóstico da situação de segurança e saúde apresentado neste relatório evidencia tendências animadoras de alguns dos índices que medem essas condições na IC, mas que permanecem em um patamar incompatível com os avanços observados em países desenvolvidos. Um comprometimento maior dos empresários desse ramo de atividades econômicas na promoção de ambientes saudáveis deixa de ser mais um chamado a assumir responsabilidades sociais, tornando-se parte de uma estratégia a ser incorporada nos próprios negócios, considerando o crescente impacto da fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este realizou, apenas em 2009, 33.762 ações fiscais na IC, com 16.353 notificações, 14.640 autuações e 3350 embargos e interdições (MTE, 2010). Isto representa a maior fatia, quase a metade se considerarmos o conjunto das
empresas da indústria no país. Ações regressivas iniciadas pelo governo com vistas ao ressarcimento do Ministério da Previdência Social passaram a ser um outro mecanismo de pressão para que empresas da IC também se alinhem com medidas de proteção dos trabalhadores.

Estes fatos apontam para a importância econômica e social da IC, e ajudam a delinear o contexto de importância estratégica desse ramo de atividade econômica para o estabelecimento de avanços sociais, especialmente nos aspectos de saúde, bem-estar e qualidade de vida dos seus trabalhadores.

Sumário

SITUAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

• Acidentes de trabalho fatais
• Acidentes de trabalho não fatais
• Impacto na produtividade - dias perdidos de trabalho por acidentes de trabalho
• Impacto dos acidentes de trabalho nos serviços de saúde
• Doenças relacionadas ao trabalho na Indústria da Construção no Brasil

INICIATIVAS DE PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

• Recomendações de instituições de âmbito mundial
• Iniciativas conduzidas em outros países
• Iniciativas de prevenção específicas para a Indústria da Construção
  • Acidentes de tráfego relacionados ao trabalho
  • Quedas
  • Eletrocussão

O QUE FUNCIONA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – EVIDÊNCIAS DE PESQUISAS

INICIATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO BRASIL

• A participação do SESI

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Rompendo com o mito do risco inerente e do trabalhador culpado
• Ciência e inovação tecnológica para a prevenção na IC
• Financiamento para ações de prevenção na Indústria da Construção
• Formação de pessoal para a Indústria da Construção
• Programas Especiais de Prevenção

Ficha Catalográfica

S454s

Segurança e saúde na Indústria da construção no Brasil: Diagnóstico
e Recomendações para a Prevenção dos Acidentes de Trabalho /
Vilma Sousa Santana, organizadora; [autores] Andrea Maria
Gouveia Barbosa...[et al.]. – Brasília : SESI/DN, 2012.
60p.: il. (Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
para a Indústria da Construção)

ISBN 978-85-7710-337-9

1. Segurança e Saúde no Trabalho 2. Riscos no Trabalho 3.
Indústria da Construção - Acidentes I. Título. II. Série. III. Santana,
Vilma Sousa. IV. Barbosa, Andrea Maria Gouveia. V. Fattore, Gisel
Lorena. VI. Peres, Maria Claudia. VII. Silva, Robério Costa.

CDU 613.6:67(81)