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Participação social, vigilância em saúde do trabalhador e serviço público

RESUMO

Este ensaio busca contribuir para a construção de uma modalidade participativa e dialógica de vigilância em saúde para os locais de trabalho, notadamente para o serviço público federal. Nele desenvolve-se uma reflexão com base na revisão da literatura especializada e foco na legislação e na política em vigor no país. Constata-se que as conquistas históricas realizadas no âmbito dos movimentos sociais de trabalhadores propiciam a produção de novas relações entre o Estado e a sociedade, favorecendo o aparecimento de espaços participativos nas instituições públicas. Além disso, evidencia-se a necessidade capital da organização de comissões de saúde do trabalhador por locais de trabalho como forma elementar de implantação da política de vigilância em saúde nos ambientes laborais. Por fim, sob a égide do campo da educação crítica, apresentam-se alguns preceitos do aporte teórico da pedagogia freiriana para que sirvam de base à criação de espaços de fala e escuta no trabalho. Defende-se a ideia de que o diálogo e a participação são os fundamentos educativos de uma perspectiva democrática de vigilância em saúde do trabalhador.

Palavras-Chave: participação social; vigilância em saúde do trabalhador; serviço público federal; educação dialógica

Referência bibliográfica: 

SOUZA, Kátia Reis de; BONFATTI, Renato José; SANTOS, Maria Blandina Marques dos. Participação social, vigilância em saúde do trabalhador e serviço público. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 261-282, maio/ago. 2015. Ensaio. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00064. Acesso em: 26 nov. 2018.