Este texto destina-se a orientar o cuidado à saúde de trabalhadores expostos à sílica, em especial portadores de Silicose, pelas equipes da Atenção Básica/Saúde da Família. Ele foi elaborado em sintonia com a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (BRASIL, 2011) e a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT (BRASIL, 2012) reconhecendo o papel da Atenção Básica enquanto coordenadora do cuidado em saúde e a importância de prover atenção à saúde de todos os trabalhadores brasileiros, o mais próximo de onde vivem e trabalham. 

A exposição ocupacional a poeiras contendo sílica e o adoecimento decorrente desta exposição constituem grave problema de saúde no Brasil. As mudanças no perfil produtivo no país são responsáveis pela ampliação e em certos casos pelo agravamento dos quadros, lembrando que apesar da exposição ocupacional a poeiras contendo sílica ser muito frequente, o risco de adoecimento depende da conjugação de múltiplas variáveis que serão detalhadas neste documento.

O enfrentamento do problema da Silicose, em escala mundial, por meio da adoção de medidas de controle ambiental, mudanças nos processos de trabalho, com substituição da sílica em algumas operações industriais ou minimização da exposição, e conscientização de empregadores e trabalhadores, tem sido objeto de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio do Programa de Eliminação da Silicose, estabelecido em 1995. (GOELZER, HANDAR, 2002).

No Brasil, o Programa Nacional de Eliminação da Silicose começou a ser desenvolvido em 2002, porém, a despeito dessa iniciativa, novos casos da doença, alguns muito graves e acometendo trabalhadores jovens, continuam a ser notificados pelos sistemas de vigilância. O problema ganha contornos dramáticos nas situações de trabalho desenvolvidas em domicílio e no peridomicílio, como por exemplo, a apidação, corte e beneficiamento de pedras, escavação manual de poços, com exposição de trabalhadores, familiares e vizinhança à poeira contendo sílica. Essas atividades são geralmente invisíveis e estão fora do alcance da fiscalização do Ministério do Trabalho e das ações da Previdência Social e de outras formas de proteção social, constituindo, por excelência, campo de atuação da Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS).

No âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família, em territórios onde são desenvolvidas atividades com exposição à poeira contendo sílica, o problema aparece no cotidiano das equipes, que, muitas vezes, encontram dificuldades para lidar com esses trabalhadores e estabelecer a relação de causalidade da doença com o trabalho. É importante destacar que não se espera que um problema complexo como a exposição à sílica e suas consequências para a saúde seja resolvido integralmente no âmbito da Atenção Básica. Porém, pela frequência e gravidade dos quadros, é importante que os profissionais que cuidam desses trabalhadores saibam reconhecer, iniciar os procedimentos de diagnóstico e conduzir o cuidado, acionando adequadamente outros níveis de atenção, e acompanhando os usuários que desenvolvem quadros crônicos, de longa duração, por vezes com complicações graves como a Tuberculose (TB) e a Doença Obstrutiva Crônica (DPOC), além das ações de vigilância desses agravos e das condições de trabalho produtoras ou agravantes da doença.

No modelo atual de organização da atenção à saúde no SUS é possível dizer que grande número de trabalhadores expostos à sílica e ou portadores ou não de Silicose pertencem à população adstrita a equipe da Atenção Básica/Saúde da Família - eAB/eSF.Ambos os grupos estão sob a responsabilidade sanitária da eAB/eSF, que precisa se preparar para cumpri-la, nos territórios onde o problema se apresenta, geralmente, como uma questão de Saúde Pública. A atuação das equipes começa pela identificação das atividades produtivas que produzem poeira contendo sílica, desenvolvidas no território sob sua responsabilidade e pelo reconhecimento dos usuários trabalhadores expostos. A partir dessas informações, a equipe planeja as atividades de intervenção, envolvendo ações assistenciais de promoção e de vigilância à saúde.

Assim, este Protocolo tem o objetivo de orientar os profissionais das equipes sobre o cuidado à saúde de trabalhadores expostos à poeira de sílica. São abordados aspectos conceituais e epidemiológicos do adoecimento relacionado à exposição à poeira, com ênfase na Silicose, os procedimentos diagnósticos e o estabelecimento da relação entre adoecimento e o trabalho; o manejo clínico e seus desdobramentos; a notificação; as medidas de proteção à saúde e de acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. Além disso busca apoiar os processos de requalificação e educação continuada, e o suporte técnico pedagógico pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST e de outros pontos no âmbito da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), comprometidos com o cuidado à saúde dos trabalhadores.

Não se trata de uma Linha de Cuidado completa, que, por definição, descreveria os arranjos organizacionais dos serviços de saúde em rede, centradas no usuário, visando a integralidade da atenção, as ações de promoção, vigilância, prevenção e assistência e acompanhamento dos doentes, incluindo a reabilitação física e/ou profissional, dirigidas ao indivíduo e ao coletivo de trabalhadores e as ações intersetoriais desenvolvidas fora do sistema de saúde, com vistas a melhor atender as necessidades de saúde dos usuários. Esta primeira edição deverá ser periodicamente revisada e atualizada, com apoio dos profissionais dos serviços de saúde, comprometidos com uma atenção de qualidade, no país. 

A864

Atenção à saúde dos trabalhadores expostos à poeira de sílica e portadores de silicose, pelas equipes da Atenção Básica/Saúde da Família: protocolo de cuidado / Coordenação Elizabeth Costa Dias ; Ana Paula Scalia Carneiro... [et al.] ;. -- Belo Horizonte: Nescon/UFMG, 2017. 76 p.

Outros autores: Cláudia Márcia Silva Nahas, Mário Parreiras de Faria, Thais Lacerda e Silva 

Prefixo Editorial: 60914

Número ISBN: 978-85-60914-45-6

Título: Atenção à saúde dos trabalhadores expostos à poeira de sílica e portadores de Silicose, pelas equipes de Atenção Básica/Saúde da Família: Protocolo de Cuidado Tipo de Suporte: Papel

1. Medicina do Trabalho. 2. Doenças profissionais. 3. Saúde do trabalhador. 4. Doença pulmonar. I. Dias, Elizabeth Costa. II. Carneiro, Ana Paula Scalia III. Brandão, Cláudia Márcia Silva Nahas. IV. Faria, Mário Parreiras de. V. Lacerda e Silva, Thais. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva e Social.

CDU: 331.47