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Alojamentos de trabalhadores rurais: cuidados durante a pandemia do COVID-19
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Considerando o cenário de pandemia pelo novo Coronavírus, no qual a transmissão se dá, em especial, por contato entre pessoas e também destas com objetos e ambientes contaminados, há necessidade de se prevenir riscos da exposição ao vírus nas atividades de trabalho de um modo geral.
Em relação aos trabalhadores rurais, foi publicado o Comunicado CVS-DVST/SAMA nº 12/20, que traz recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais durante a pandemia de Covid-19.
Estas recomendações são direcionadas à proteção dos trabalhadores rurais no estado de São Paulo, com destaque às condições de alojamento, transporte e medidas gerais relacionadas à organização do trabalho. Os alojamentos ou habitações coletivas destinadas ao repouso do trabalhador entre as jornadas de trabalho devem estar licenciados na Vigilância Sanitária de sua área de jurisdição, conforme estabelecido na Portaria CVS 01/2019. Os critérios para sua instalação e funcionamento estão estabelecidos na Portaria CVS 12/2009.
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