O "1º Seminário da Serra Gaúcha sobre Assédio Moral no trabalho" será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Caxias do Sul. O formulário de inscrição - gratuita - pode ser solicitado pelo e-mail eventos@activecomunicacao.com.br. O objetivo é aprofundar a discussão sobre o tema de forma a coibir condutas abusivas, que podem ser manifestadas pela exposição do trabalhador a situações de constrangimentos. A promoção é do Fórum Permanente de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) de Caxias do Sul, de natureza tripartite, criado em 19 de junho. A organizado é dos sindicatos dos trabalhadores e dos patronais. A coordenação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). O apoio é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça do Trabalho, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), da Prefeitura Municipal e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego). direcionamento (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório), temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho

Programação

A abertura solene será no dia 28, às 19h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, na rua Bento Gonçalves, 1.513, Centro. Haverá manifestações do procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, e do diretor do Foro Trabalhista e juiz da Vara de Acidentes de Trabalho caxiense (6ª VT), Marcelo Silva Porto. Também falarão representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das entidades patronais e dos trabalhadores,

No dia 29, o Seminário acontecerá no auditório do Bloco J da UCS, na rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130, bairro Petrópolis. Na 1ª mesa "Introdução ao assédio moral", às 8h, a doutora em Psicologia Margarida Barreto ministrará a palestra "assédio moral: conceito, causas e consequências", com mediação do diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, Jorge Antonio Rodrigues. Na 2ª mesa "assédio e a saúde do trabalhador", às 10h15min, o doutor em Psicologia Álvaro Roberto Crespo Merlo falará sobre "sofrimento psíquico no trabalho, patologia e atenção à saúde", enquanto a doutora em Epidemiologia Neice Müller Xavier Faria abordará "saúde mental e assédio moral entre profissionais da saúde coletiva", tendo como mediador o diretor do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás), Orlando Antônio Marin.

Na 3ª mesa "assedio moral em juízo", às 13h30min, o desembargador federal do Trabalho José Felipe Ledur e a procuradora do Trabalho Márcia Medeiros de Farias palestrarão sobre "assédio moral como método de gestão", com mediação de Marcelo Porto. A 4ª e última mesa "assédio moral no trabalho: como proceder?" terá como expositores o deputado federal Assis Melo (sindicatos dos trabalhadores), a advogada Edilaine Geni Andreolla (sindicatos das empresas) e a escrivã do Poder Judiciário Geovana Zamperetti Nicoletto (servidores públicos), com mediação do procurador do Trabalho Ricardo Garcia.

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Palestrantes

Margarida Barreto é graduada em Medicina. Residência em Obstetrícia e Ginecologia na Associação Maternidade São Paulo. Bolsista da CAPES no Departamento de Ginecologia do Hospital das Clinicas de São Paulo. Outras especializações: Homeopatia. Medicina do Trabalho. Higiene Industrial. Mestrado Psicologia Social - Curso de Pós Graduação pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2000) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é pesquisadora - Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social, professora convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social (Nexin). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: assedio laboral, humilhações, saúde do trabalhador, suicídio e trabalho, sofrimento ético-politico.

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Álvaro Roberto Crespo Merlo é médico, concluiu o doutorado em Sociologia na Université de Paris VII - Denis Diderot em 1996. Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atua na Faculdade de Medicina, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS e é Professor Médico-Assistente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no Serviço de Medicina Ocupacional/Ambulatório de Doenças do Trabalho. Publicou 40 artigos em periódicos especializados, 46 capítulos de livros e 7 livros. Orientou 26 dissertações de mestrado e, atualmente, orienta 6 estudantes de doutorado e 2 de mestrado. Atua na área de Psicologia, com ênfase em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e na área da Medicina, com ênfase em Medicina do Trabalho. Coordena o projeto "Proposta para construção de rotinas de atendimento em saúde mental e trabalho em pacientes atendidos na rede do Sistema Único de Saúde", demandado pela Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, com apoio do Fundo Nacional de Saúde. Participa do Projeto de Cooperação Internacional (CAPES) intitulado "Desafios das novas práticas clínicas no campo social: estudos em clínica do trabalho na perspectiva da Psicodinâmica do Trabalho", em colaboração com a Universidade de Brasília e a Université Catholique de Louvain (Bélgica). Vice-coordenador do GT ANPPEP Psicodinâmica e Clínica do Trabalho. Líder do Grupo de Pesquisa Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho da UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa Centro de Documentação, Pesquisa e Formação em Saúde e Trabalho (CEDOP/UFRGS).

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Neice Müller Xavier Faria possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas (2005). Atualmente é médica da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Secretaria de Saúde (áreas de Vigilância à Saúde e coordenação médica de ESF), vínculo livre - Clínica Gianisella de Saúde Ocupacional, vínculo livre professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vinculo livre da Universidade Federal de Pelotas e vínculo livre do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha. Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisas em Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, agrotóxicos, saúde ocupacional, agricultura e ocupacional

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
 (51)3284-3066 e 3284-3092