Etapa paulista vai definir 12 propostas para conferência nacional, que ocorre em novembro. Avaliação é de que pouco se avançou na execução de linhas definidas durante evento realizado em 2005

São Paulo – Começou ontem (8) e termina amanhã, em São Pedro (SP), a etapa estadual da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A nacional será realizada de 10 a 13 de novembro, em Brasília, nove anos depois da sua terceira edição. O objetivo é propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo.

O debate será norteado por sub-eixos como financiamento, desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde e o fortalecimento da participação social nas ações do setor. Os 400 delegados paulistas vão levar para Brasília as 12 propostas que serão deliberadas nestes três dias em São Pedro.

A médica do trabalho e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno, avalia que houve pouco avanço na implementação das deliberações da conferência de 2005. "Ainda não foi possível pautar de maneira significativa a saúde do trabalhador, o que não é uma tarefa simples. Há embates com interesses econômicos, contrários ao dos trabalhadores", disse.

De acordo com ela, entre esses embates estão a jornada de 40 horas semanais e a  precarização do trabalho. “Embora políticas sociais, estão diretamente ligadas à saúde dos trabalhadores. É um jogo político no qual os movimentos sociais, em especial os sindicatos, devem ser protagonistas”, diz.

Maria Maeno destaca que entre os principais entraves para a melhoria das condições de saúde do trabalhador, marcadas sobretudo por altos índices de acidentes de trabalho e afastamentos por doenças físicas e emocionais, estão falhas na vigilância à saúde e no diagnóstico. Segundo ela, faltam nos médicos preparo técnico e despojamento de valores relativos ao adoecimento do trabalhador devido ao próprio trabalho.

"Na graduação não há disciplinas que tratam sobre o adoecimento no ambiente profissional. E o que o médico acaba incorporando mais tarde, na prática, vem da visão ‘edulcorada’ da mídia, que coloca o trabalho somente como instrumento de realização, que condiciona o reconhecimento ao maior esforço do trabalhador, que deve trabalhar mais e mais", afirma. "Na realidade, o que acontece é que há um sistema que ignora o trabalho como engrenagem para aumentar o lucro às custas do sofrimento do trabalhador em longas jornadas."

Referenciais

Faltam ainda, segundo ela, diretrizes claras para diagnósticos das doenças ocupacionais, bem como referenciais para tratamento e encaminhamento para os diversos problemas que acometem a saúde física e mental dos trabalhadores. "Sem contar a carência de  democracia e de tempo no local de trabalho para a discussão inclusive de saúde", diz Maria Maeno, que, apesar de tudo isso, se diz otimista com relação a melhorias na qualidade de saúde no trabalho

Coordenador da comissão organizadora e representante da CUT no Conselho Estadual de Saúde, Benedito Alves de Souza diz que, apesar do esforço da comissão para fazer uma grande conferência, o resultado pode ficar aquém das expectativas. “As pessoas envolvidas no debate da saúde do trabalhador também estão envolvidas em outras ações. A proximidade da Copa, de campanhas e diversos outros eventos ajudaram a dividir  o foco”, disse.

A auditora do Ministério do Trabalho aposentada, a engenheira civil e de segurança do trabalho, Fernanda Giannasi, observa que as etapas da conferência não contemplam em seus eixos temas mais diretamente relacionados a doenças ocupacionais, como a exposição a agentes comprovadamente danosos à saúde, como o amianto.

"Como não pautaram, estaremos lá para dar destaque a questões como a do amianto e da contaminação por agentes químicos, como no caso Shell, que fizeram tantas vítimas. não dá para ficar discutindo só teorias sobre o SUS", disse Fernanda, que atualmente assessora, de maneira voluntária, movimentos e entidades como a Associação Brasileira dos Trabalhadores Expostos ao Amianto (Abrea) e Associação Nacional dos Trabalhadores da Produção de Energia Nuclear (Antpen).

Ela alertou para a importância de levar para a conferência a "discussão para o plano real e saiamos da estratosfera, porque muita coisa está acontecendo e a conferência precisa estar conectada com estes acontecimentos. Do contrário, aprovarão uma série de propostas que não sairão do papel. Esse é o temor: as coisas correndo ao largo destas grandes decisões, que não se aplicam na prática".

Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 1 milhão o valor da indenização que a Eternit, gigante do setor de produtos de amianto, deve pagar à viúva de um trabalhador vítima de um tipo de câncer pulmonar causado pela exposição mineral.

São Paulo é a primeira unidade da federação a realizar a etapa estadual da Conferência Nacional. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, estão marcadas para este mês conferências no Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em junho, durante a Copa, haverá serão realizadas no Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Por Cida de Oliveira.