O Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) realizará, no período de 24 a 26 de junho, a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, e, no dia 27 de junho, o I Seminário Estadual da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará. O objetivo é discutir e propor diretrizes para a implementação das políticas nacional e estadual de saúde dos trabalhadores, além de avaliar ações referentes ao tema, realizadas no Estado e municípios paraenses.

O I Seminário da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará, que antecede a conferência estadual, está sendo realizado com etapas regionais simultâneas precedidas por 13 etapas regionais até o dia 30 deste mês. Os encontros darão subsídios à conferência estadual, que ocorrerá em Belém, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X).

A ideia é integrar gestores, conselheiros de saúde, segmentos, setores, instituições e entidades ligadas à saúde do trabalhador dos mais variados âmbitos como, populações negras, do campo, da floresta, indígenas, quilombolas, público LGBT, povos de rua, ciganos, entre outros.

Os participantes discutem e elaboram propostas para a etapa estadual. Eles também vão escolher o comitê regional e estadual e ainda eleger delegados para a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que será realizada em Brasília (DF), de 10 a 13 de novembro. Os encontros discutem a gestão participativa com foco na garantia do direito à saúde dessas populações e grupos vulneráveis ao acesso integral aos serviços da rede pública.

Os debates acontecem por meio de roda de conversas, mesas redondas e grupos de trabalhos voltados aos seguintes temas centrais: saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e dever do Estado, a ser desenvolvido em um eixo principal e quatro sub-eixos; consolidação das políticas da promoção da equidade e controle social no Pará, com ênfase nos impactos das políticas da promoção da equidade no combate às desigualdades sociais, e acesso aos serviços de saúde, a ser desenvolvido em seis sub-eixos.

A IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador espera contar com a presença de 500 participantes divididos entre: 388 delegados regionais; 56 conselheiros estaduais de saúde; 10 membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist/Pará); e 46 convidados. Devem participar do I Seminário Estadual cerca de 240 participantes eleitos nos seminários regionais.

Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o CES é um órgão colegiado de caráter permanente e de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS). O conselho tem como princípio o controle social e uso de seu legítimo exercício da democracia e responsável em garantir a discussão ampla, transparente e ascendente das questões relativas à saúde. As ações são realizadas por meio de fóruns legítimos, como conferências de saúde, seminários, além de outros espaços democráticos em que representantes da sociedade civil organizada e não organizada deliberam por diretrizes e participam da construção das políticas públicas do SUS.

Por Edna Sidou.