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Saúde e Segurança no Trabalho Informal: Desafios e Oportunidades para a Indústria Brasileira

Estudo realizado para o Serviço Social da Indústria (SESI), com o objetivo de identificar oportunidades potenciais para que o Setor Formal da Indústria Brasileira possa identificar políticas, programas e ações que melhorem as condições de saúde e segurança no trabalho no Setor Informal da economia, em especial aquele que está relacionado com a Indústria.

O estudo revisa os conceitos e a caracterização do Setor Informal, apresentando estatísticas e dados atualizados. Mostra, em seguida, as estreitas interfaces entre o Setor Formal e o Informal, caracterizando-os como mutuamente interdependentes e complementares, dentro do marco da atual visão de “cadeia de produção” ou “cadeia produtiva”, de “cluster” ou de “ciclo completo de vida” de um produto ou serviço. Segue-se uma breve descrição dos principais problemas de saúde e segurança no trabalho informal, segundo os relatos disponíveis na bibliografia brasileira mais atual.

A parte principal do estudo aborda os enfoques e as políticas que deveriam nortear um importante envolvimento da Indústria dita “formal”, com o Setor Informal, baseado na visão de “cadeia produtiva” e tomando como referência o conceito ampliado de “responsabilidade social”. Discute-se a ampliação do conceito de “sustentabilidade ambiental” e, por último, como as prováveis mudanças da atual legislação dos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (NR-4) irão contribuir, atribuindo mais elevada responsabilidade social e legal às grandes empresas, no tocante às condições de saúde e segurança das pequenas e microempresas e dos trabalhadores informais que gravitam em torno das grandes empresas. Os “Serviços Compartilhados” poderão significar um importante avanço nessa direção.

Palavras-chave: Saúde Ocupacional; Setor Informal; Trabalho Informal; Saúde e Segurança na Indústria; Brasil.

Mendes R, Campos ACC. Saúde e segurança no trabalho informal: desafios e oportunidades para a indústria brasileira. Rev Bras Med Trab 2004; 2(3): 209-223.

Referência bibliográfica: 

MENDES, René; CAMPOS, Ana Cristina Castro. Saúde e segurança no trabalho informal: desafios e oportunidades para a indústria brasileira. Rev. Bras. Med. Trab., Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 209-223, jul./set. 2004. Adaptação do texto elaborado para o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), através de Contrato. Disponível em: http://www.rbmt.org.br/details/192/pt-BR/saude-e-seguranca-no-trabalho-informal--desafios-e-oportunidades-para-a-industria-brasileira-. Acesso em: 29 nov. 2018.