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Oficina de acompanhamento da acordo de cooperação entre Ministério da Saúde e CONTAG
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Acontece hoje o segundo dia da reunião do Comitê Gestor do Acordo de Cooperação nº 7, de 31 de maio de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), com o objetivo de "estudar e analisar, com maior precisão, as circunstâncias organizacionais, técnicas e ambientais, que envolvem a ocorrência, a precenção e a vigilância de trabalhadores e trabalhadores rurais".
O Comitê é coordenado pela Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSAST/SVS/MS), Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/DSAST/SVS/MS) e a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), com a participação do Departamento de Apoio a Gestão Participativa (DAGEP/SGEP/MS), da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGVAN/DAB/SAS/MS), de representantes estaduais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e das Federações dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG/CONTAG), dadas as relações intrasetoriais das ações a serem executadas..
Entre os assuntos discutidos na reunião encontram-se:
- Andamento da implementação do plano de trabalho da cooperação.
- Situação dos CERESTs rurais
- Acordo de Cooperação, a Escuta Itinerante realizada pela CONTAG junto com Ouvidoria do SUS e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e da Águas.
- Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego em relação aos trabalhadores do campo e da floresta, no que tange as condições dos trabalhadores assalariados rurais - Norma Regulamentadora 31.
- Abordagem Temática: Perfil epidemiológico, segundo CID 10, que apresentam maior risco para os trabalhadores rurais.
- Desdobramento da Escuta Itinerante realizada pela CONTAG e Ouvidoria do SUS com os trabalhadores do campo e da floresta para as áreas técnicas (espaço permanente de diálogo e construção coletiva).
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