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Atenção à segurança na obra

No mercado da construção civil há mais de 20 anos, o engenheiro João Carlos de Melo sabe da importância dos profissionais da Segurança do Trabalho nos empreendimentos que constrói, no que se refere à prevenção de acidentes e bem-estar dos demais trabalhadores envolvidos na obra. Por isso, antes da execução do projeto, deve-se elaborar o Programa de Construções e Meio Ambiente na Indústria da Construção (PCMAT), cuja responsabilidade cabe ao engenheiro especializado em Segurança do Trabalho.

O engenheiro e médico de Segurança do Trabalho e Coordenador da Comissão de Segurança do Trabalho do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Edmilson Alter, explica que esse documento é uma das principais exigências das Normas Regulamentadoras (NR), como a NR-18. Segundo ele, o PCMAT indica os riscos ambientais e medidas para evitar e solucionar o problema para que não comprometa a saúde dos trabalhadores.

“Dentro desse programa constam levantamentos dos riscos ambientais que podem ocorrer dentro da indústria da construção, a partir das medições desses riscos e levantamentos existentes. Considerando as funções dos colaboradores e os locais de trabalho, são tomadas medidas de controle e/ou neutralizações destes riscos. Essas medidas vão desde ações coletivas ou individuais, conforme o caso”, disse o especialista.

Edmilson Alter revelou ainda que durante as fiscalizações, as equipes do Crea-PB solicitam o projeto da obra e verificam se o PCMAT está de acordo. Além disso, a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também é cobrada durante a vistoria. As construções cujos responsáveis não apresentarem essa documentação são consideradas irregulares, segundo informou o especialista. “No caso de obras irregulares, os fiscais do Crea fazem um auto de infração para que o responsável pela construção possa regularizar a situação imediatamente. A pessoa responsável pela obra tem que ir ao Crea e apresentar a ART e programa”, completa.

Ainda no âmbito da indústria da construção, de acordo com a dimensão da obra pode haver a necessidade de outros profissionais da área da Segurança do Trabalho, como médicos e enfermeiros. “Em função da quantidade de funcionários existentes em determinada obra, pode ocorrer a necessidade da implantação do serviço especializado. Ou seja, é uma equipe multiprofissional e, dependendo da quantidade de funcionários que se tenha e dos riscos existentes, será necessário a presença constante de um engenheiro de Segurança do Trabalho junto com outros profissionais”, lembra.

Outra atribuição do engenheiro que atua na Segurança do Trabalho é elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais (LTCAT). Segundo Edmilson Alter, entre outras funções, este laudo servirá também para documentar a necessidade ou não da aposentadoria especial do trabalhador ou ainda requerer a redução no tempo de aposentadoria.

Um dos exemplos em que o trabalhador pode recorrer a esse procedimento é quando o ambiente de trabalho apresenta situações ambientais, seja provocado naturalmente ou por equipamentos, como funcionários que trabalham com aparelhos que emitem radiações, que podem colocar em risco a saúde do trabalhador.

REFORMA TAMBÉM REQUER CUIDADOS

A agente de saúde Vera Magalhães fez pequenas reformas na casa onde mora. Por ser uma obra de pequeno porte, ela conta que não achou necessário contratar um profissional de Segurança do Trabalho. No entanto, um estudo apresentado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pelo o pesquisador Haroldo Gomes revela que os riscos de acidentes de trabalho nas pequenas obras são maiores, se comparados aos projetos dos grandes empreendimentos.

Mesmo não tendo contratado um especialista em Segurança do Trabalho, a agente de saúde conta que o profissional que fez a obra em sua casa estava alerta aos riscos de acidentes. “Ele usava uma máscara, por conta da poeira e da tinta, e também luvas, para não ter risco de choque elétrico. Se fosse uma obra maior, eu teria que ter uma supervisão de um profissional da área para a gente ter segurança na construção e maior qualidade no serviço. Porque, quando você faz de qualquer jeito, sem fiscalização, pode ter prejuízo, como a queda de uma parede”, disse.

A preocupação da dona de casa está entre as análises do pesquisador da Fiocruz. Por meio de entrevistas com profissionais que trabalham diretamente com a construção civil, sejam em obras de pequeno ou grande porte, Haroldo Gomes concluiu que “as pequenas obras são menos visíveis à sociedade e à fiscalização”.

Um dos problemas encontrados foi a falta de conhecimento da NR-18 que também traz orientações para as pequenas obras.

“Conclui-se que na pequena obra a normativa não é cumprida em todas as suas determinações, inclusive sendo totalmente desconhecida por muitos profissionais da equipe de comando do canteiro, ou seja, encarregados, engenheiros, arquitetos, técnicos. Esse desconhecimento cria espaço para a falta de segurança, de acidentes e consequentemente, de fragilidade da saúde dos trabalhadores”, alertou Haroldo Gomes.

 

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