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Cebes é um dos autores da ADPF que protege equipe da assistência ao aborto legal. Confira reportagem do Outra Saúde

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Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho  Diário de Justiça

Trabalhadores e entidades sindicais pressionam governo contra o limite de tolerância ao benzeno  Federação Nacional dos Petroleiros

Entenda as novas regras sobre o Perícias Médicas e Saúde Ocupacional instituídas no Estado de São Paulo  Sifuspesp

PRF apreende meia tonelada de agrotóxico ilegais na BR-163 em MT  G1

NÃO AO LIMITE DE TOLERÂNCIA AO BENZENO E SIM AO Valor de Referência Tecnológico (VRT)! Benzeno mata!  SindiPetro-LP

Siate atende vítima que foi atingida por objeto no Bairro Canadá  CGN

PAT é política social, não um mero instrumento de pagamento  JOTA

Autor(es): Novaki, Luiza Ferraz, Miriam Olivia Knopik Resumo em português Resumo O artigo investiga em que circunstâncias a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho no Brasil, gerando os efeitos jurídicos decorrentes desta equiparação. Utilizou-se o método dedutivo, enquanto método de abordagem, para a pesquisa bibliográfica central do presente trabalho combinado com o método de procedimento de análise qualitativa para o estudo dos julgados. Subdividiu-se a pesquisa em: o estudo do conceito de acidente de trabalho típico previsto no caput do artigo 19 da Lei número 8.213/1991 e as hipóteses de acidente de trabalho por equiparação previstas nos artigos 20 e 21 da mesma Lei, dentre elas, o gênero doença ocupacional e suas duas espécies: a doença profissional e a doença do trabalho; analisou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida por ocasião do julgamento das Ações Diretas de inconstitucionalidade n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 e 6352, que determinou a suspensão da eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, que limitava a possibilidade de reconhecimento do Covid-19 como doença ocupacional, exceto mediante comprovação do nexo causal; por fim, observou-se o efeito prático da referida decisão, utilizando o método dialético com base no estudo qualitativo de dois processos judiciais de grande repercussão nacional, e como resultado da pesquisa mapeou-se que em somente em um dos casos o Covid-19 foi equiparada ao acidente de trabalho, desta forma a compreensão do nexo causal é um elemento essencial para essa configuração. Resumo em espanhol Resumen El artículo investiga en qué circunstancias la contaminación por el nuevo coronavirus puede ser considerada como un accidente de trabajo en Brasil, generando los efectos jurídicos resultantes de esa ecuación. Se utilizó el método deductivo, como método de abordaje, para la investigación bibliográfica central del presente trabajo combinado con el método de procedimiento de análisis cualitativo para el estudio de los juicios. La investigación se subdividió en: el estudio del concepto de accidente de trabajo típico previsto en el caput del artículo 19 de la Ley n° 8.213/1991 y las hipótesis de accidente de trabajo por equivalencia previstas en los artículos 20 y 21 de la misma Ley, entre ellos, el género de la enfermedad profesional y sus dos especies: enfermedad profesional y enfermedad laboral; la decisión del Supremo Tribunal Federal dictada con motivo de la sentencia de Acciones Directas de inconstitucionalidad n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 y 6352, que determinó la suspensión de la vigencia del artículo 29 de la Medida Provisional 927/2020, que limitaba la posibilidad de reconocer el Covid-19 como enfermedad profesional, salvo prueba de la nexo causal. Finalmente, se observó el efecto práctico de la referida decisión, utilizando el método dialéctico basado en el estudio cualitativo de dos procesos judiciales de gran repercusión nacional, como resultado de la investigación se mapeó que en solo uno de los casos, el Covid-19 fue equiparada como accidente de trabajo, de esta manera la comprensión del nexo causal es un elemento esencial para esta configuración. Resumo em inglês Abstract The paper investigates in which circumstances the contamination by the new coronavirus can be considered as an accident at work in Brazil, generating the legal effects resulting from this equation. The deductive method was used, as a method of approach, for the central bibliographic research of the present work combined with the method of qualitative analysis procedure for the study of judgments. The research was subdivided into: the study of the concept of typical work accident provided for in the caput of article 19 of Law n. 8.213/1991 and the hypotheses of labor accident by equivalence provided for in articles 20 and 21 of the same Law, among them, the occupational disease genre and its two species: occupational disease and occupational disease; the decision of the Federal Supreme Court handed down on the occasion of the judgment of Direct Actions of unconstitutionality n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 and 6352, which determined the suspension of the effectiveness of article 29 of Provisional Measure 927/2020, which limited the possibility of recognizing Covid-19 as an occupational disease, except upon proof of the causal link ; Finally, the practical effect of the aforementioned decision was observed, using the dialectical method based on the qualitative study of two judicial processes of great national repercussion, as a result of the research, it was mapped that in only one of the cases Covid-19 was equated with the work accident., in this way the understanding of the causal nexus is an essential element for this configuration.

Autor(es): Medina-Crispin, Clara Victoria León-Ríos, Ximena Alejandra Caballero-García, Carmen Stefany Díaz del Olmo-Morey, Carlos Enrique Resumo em português Resumo Introdução: a rotina de uso constante de material perfurocortante, instrumentos rotativos e a flora bacteriana contida na cavidade oral do paciente representam um perigo latente de contágio em estudantes de odontologia. O objetivo do estudo foi determinar a associação entre o nível de conhecimento e atitudes sobre acidentes de trabalho em práticas clínicas de estudantes de odontologia de uma clínica universitária em Lima (Peru). Materiais e métodos: estudo observacional, analítico de associação e transversal. O universo amostral incluiu 156 estudantes do curso de odontologia. O nível de conhecimento e atitudes foram avaliados por meio de um questionário adaptado de 24 questões, após validação interna por especialistas. Foram calculadas proporções para as variáveis qualitativas, e medidas de tendência central (mediana) para a variável idade. Da mesma forma, foi utilizado o teste qui-quadrado para a comparação das variáveis qualitativas e o teste U de Mann-Whitney para a comparação das variáveis qualitativas com a variável quantitativa idade. Foi aceito um nível de significância de 0,05. Resultados: 78,2% dos participantes apresentaram alto conhecimento sobre o gerenciamento de acidentes de trabalho; da mesma forma, 72,4% expressaram uma atitude positiva. Não foi encontrada associação estatisticamente significativa (p > 0,05) entre as variáveis conhecimento e atitude. Por outro lado, 69,1% dos alunos sofreram pelo menos um acidente de trabalho durante suas práticas clínicas, em sua maioria causado pelo explorador, com 65,1%. Conclusões: não foi encontrada associação significativa entre as variáveis conhecimento e atitude, no entanto, grande parte dos estudantes sofreu pelo menos um acidente de trabalho. Resumo em espanhol Resumen Introducción: el uso constante de material punzocortante e instrumental rotatorio y la flora bacteriana de la cavidad oral del paciente representan un peligro latente de contagio en los estudiantes de odontología. El objetivo del estudio fue determinar la asociación entre los conocimientos y las actitudes sobre accidentes ocupacionales en prácticas clínicas de alumnos de odontología de una clínica universitaria de Lima (Perú). Materiales y métodos: estudio observacional, analítico de asociación y transversal. El universo incluyó 156 alumnos. Los conocimientos y las actitudes se evaluaron mediante una encuesta adaptada de 24 preguntas, previa validación interna por juicio de expertos. Se calcularon proporciones para las variables cualitativas y medidas de tendencia central (mediana) para la variable edad. De la misma manera, se usaron la prueba de chi-cuadrado para comparar las variables cualitativas y la prueba U de Mann-Whitney para comparar las variables cualitativas con la variable cuantitativa edad. Se aceptó una significancia de 0.05. Resultados: el 78.2 % de los participantes tuvo un conocimiento alto frente al manejo de accidentes ocupacionales; de la misma manera, el 72.4 % manifestó una actitud positiva. No se encontró asociación estadísticamente significativa (p > 0.05) entre las variables conocimientos y actitud. Por otro lado, el 69.1 % de los estudiantes sufrió al menos un accidente ocupacional durante sus prácticas clínicas, en su mayoría causado por el explorador (65.1 %). Conclusiones: no se encontró asociación significativa entre las variables conocimiento y actitud; sin embargo, una gran cantidad de estudiantes sufrieron al menos un accidente ocupacional. Resumo em inglês Abstract Introduction: The constant use of sharp materials and rotating instruments and the bacterial flora present in the oral cavity of patients represent a persistent risk of infection among dental students. This study was designed to determine the association between the level of knowledge and attitude toward postexposure management of occupational accidents in the clinical practice of dental students at a university clinic in Lima, Peru. Materials and Methods: This was an observational, analytical, and cross-sectional study. The study sample consisted of 156 dentistry students. The students' level of knowledge and attitude was evaluated using an adapted survey consisting of 24 questions, after the internal validation by expert judgment. Proportions were calculated for qualitative variables and central tendency measures (median) for the age variable. In the same way, the chi-square test and Mann-Whitney U test were used to determine variable associations. Significance was set at 0.05. Results: Of the study participants, 78.2% had high knowledge of occupational accident management; moreover, 72.4% demonstrated a positive attitude. No statistically significant association (p > 0.05) was found between the knowledge and attitude variables. Furthermore, 69.1% of the students had at least one occupational accident during their clinical practice, prevailing the explorer with 65.1%. Conclusions: No association was found between the knowledge and attitude variables; however, several students had at least one occupational accident.