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A possibilidade de reconhecer o Covid-19 como acidente de trabalho no Brasil: Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal / La posibilidad de reconocimiento del covid-19 como accidente de trabajo en Brasil: Análisis del entendimiento del...

SciElo - Acidente de Trabalho - Qua, 12/02/2025 - 05:19
Autor(es): Novaki, Luiza Ferraz, Miriam Olivia Knopik Resumo em português Resumo O artigo investiga em que circunstâncias a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho no Brasil, gerando os efeitos jurídicos decorrentes desta equiparação. Utilizou-se o método dedutivo, enquanto método de abordagem, para a pesquisa bibliográfica central do presente trabalho combinado com o método de procedimento de análise qualitativa para o estudo dos julgados. Subdividiu-se a pesquisa em: o estudo do conceito de acidente de trabalho típico previsto no caput do artigo 19 da Lei número 8.213/1991 e as hipóteses de acidente de trabalho por equiparação previstas nos artigos 20 e 21 da mesma Lei, dentre elas, o gênero doença ocupacional e suas duas espécies: a doença profissional e a doença do trabalho; analisou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida por ocasião do julgamento das Ações Diretas de inconstitucionalidade n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 e 6352, que determinou a suspensão da eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, que limitava a possibilidade de reconhecimento do Covid-19 como doença ocupacional, exceto mediante comprovação do nexo causal; por fim, observou-se o efeito prático da referida decisão, utilizando o método dialético com base no estudo qualitativo de dois processos judiciais de grande repercussão nacional, e como resultado da pesquisa mapeou-se que em somente em um dos casos o Covid-19 foi equiparada ao acidente de trabalho, desta forma a compreensão do nexo causal é um elemento essencial para essa configuração. Resumo em espanhol Resumen El artículo investiga en qué circunstancias la contaminación por el nuevo coronavirus puede ser considerada como un accidente de trabajo en Brasil, generando los efectos jurídicos resultantes de esa ecuación. Se utilizó el método deductivo, como método de abordaje, para la investigación bibliográfica central del presente trabajo combinado con el método de procedimiento de análisis cualitativo para el estudio de los juicios. La investigación se subdividió en: el estudio del concepto de accidente de trabajo típico previsto en el caput del artículo 19 de la Ley n° 8.213/1991 y las hipótesis de accidente de trabajo por equivalencia previstas en los artículos 20 y 21 de la misma Ley, entre ellos, el género de la enfermedad profesional y sus dos especies: enfermedad profesional y enfermedad laboral; la decisión del Supremo Tribunal Federal dictada con motivo de la sentencia de Acciones Directas de inconstitucionalidad n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 y 6352, que determinó la suspensión de la vigencia del artículo 29 de la Medida Provisional 927/2020, que limitaba la posibilidad de reconocer el Covid-19 como enfermedad profesional, salvo prueba de la nexo causal. Finalmente, se observó el efecto práctico de la referida decisión, utilizando el método dialéctico basado en el estudio cualitativo de dos procesos judiciales de gran repercusión nacional, como resultado de la investigación se mapeó que en solo uno de los casos, el Covid-19 fue equiparada como accidente de trabajo, de esta manera la comprensión del nexo causal es un elemento esencial para esta configuración. Resumo em inglês Abstract The paper investigates in which circumstances the contamination by the new coronavirus can be considered as an accident at work in Brazil, generating the legal effects resulting from this equation. The deductive method was used, as a method of approach, for the central bibliographic research of the present work combined with the method of qualitative analysis procedure for the study of judgments. The research was subdivided into: the study of the concept of typical work accident provided for in the caput of article 19 of Law n. 8.213/1991 and the hypotheses of labor accident by equivalence provided for in articles 20 and 21 of the same Law, among them, the occupational disease genre and its two species: occupational disease and occupational disease; the decision of the Federal Supreme Court handed down on the occasion of the judgment of Direct Actions of unconstitutionality n. 6342, 6344, 6345, 6346, 6348, 6349 and 6352, which determined the suspension of the effectiveness of article 29 of Provisional Measure 927/2020, which limited the possibility of recognizing Covid-19 as an occupational disease, except upon proof of the causal link ; Finally, the practical effect of the aforementioned decision was observed, using the dialectical method based on the qualitative study of two judicial processes of great national repercussion, as a result of the research, it was mapped that in only one of the cases Covid-19 was equated with the work accident., in this way the understanding of the causal nexus is an essential element for this configuration.
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Asociación de conocimientos y actitudes sobre accidentes ocupacionales en prácticas clínicas de alumnos de odontología / Association between Knowledge and Attitude Toward Occupational Accidents in the Clinical Practice of Dental Students / Associação...

SciElo - Acidente de Trabalho - Qua, 12/02/2025 - 05:19
Autor(es): Medina-Crispin, Clara Victoria León-Ríos, Ximena Alejandra Caballero-García, Carmen Stefany Díaz del Olmo-Morey, Carlos Enrique Resumo em português Resumo Introdução: a rotina de uso constante de material perfurocortante, instrumentos rotativos e a flora bacteriana contida na cavidade oral do paciente representam um perigo latente de contágio em estudantes de odontologia. O objetivo do estudo foi determinar a associação entre o nível de conhecimento e atitudes sobre acidentes de trabalho em práticas clínicas de estudantes de odontologia de uma clínica universitária em Lima (Peru). Materiais e métodos: estudo observacional, analítico de associação e transversal. O universo amostral incluiu 156 estudantes do curso de odontologia. O nível de conhecimento e atitudes foram avaliados por meio de um questionário adaptado de 24 questões, após validação interna por especialistas. Foram calculadas proporções para as variáveis qualitativas, e medidas de tendência central (mediana) para a variável idade. Da mesma forma, foi utilizado o teste qui-quadrado para a comparação das variáveis qualitativas e o teste U de Mann-Whitney para a comparação das variáveis qualitativas com a variável quantitativa idade. Foi aceito um nível de significância de 0,05. Resultados: 78,2% dos participantes apresentaram alto conhecimento sobre o gerenciamento de acidentes de trabalho; da mesma forma, 72,4% expressaram uma atitude positiva. Não foi encontrada associação estatisticamente significativa (p > 0,05) entre as variáveis conhecimento e atitude. Por outro lado, 69,1% dos alunos sofreram pelo menos um acidente de trabalho durante suas práticas clínicas, em sua maioria causado pelo explorador, com 65,1%. Conclusões: não foi encontrada associação significativa entre as variáveis conhecimento e atitude, no entanto, grande parte dos estudantes sofreu pelo menos um acidente de trabalho. Resumo em espanhol Resumen Introducción: el uso constante de material punzocortante e instrumental rotatorio y la flora bacteriana de la cavidad oral del paciente representan un peligro latente de contagio en los estudiantes de odontología. El objetivo del estudio fue determinar la asociación entre los conocimientos y las actitudes sobre accidentes ocupacionales en prácticas clínicas de alumnos de odontología de una clínica universitaria de Lima (Perú). Materiales y métodos: estudio observacional, analítico de asociación y transversal. El universo incluyó 156 alumnos. Los conocimientos y las actitudes se evaluaron mediante una encuesta adaptada de 24 preguntas, previa validación interna por juicio de expertos. Se calcularon proporciones para las variables cualitativas y medidas de tendencia central (mediana) para la variable edad. De la misma manera, se usaron la prueba de chi-cuadrado para comparar las variables cualitativas y la prueba U de Mann-Whitney para comparar las variables cualitativas con la variable cuantitativa edad. Se aceptó una significancia de 0.05. Resultados: el 78.2 % de los participantes tuvo un conocimiento alto frente al manejo de accidentes ocupacionales; de la misma manera, el 72.4 % manifestó una actitud positiva. No se encontró asociación estadísticamente significativa (p > 0.05) entre las variables conocimientos y actitud. Por otro lado, el 69.1 % de los estudiantes sufrió al menos un accidente ocupacional durante sus prácticas clínicas, en su mayoría causado por el explorador (65.1 %). Conclusiones: no se encontró asociación significativa entre las variables conocimiento y actitud; sin embargo, una gran cantidad de estudiantes sufrieron al menos un accidente ocupacional. Resumo em inglês Abstract Introduction: The constant use of sharp materials and rotating instruments and the bacterial flora present in the oral cavity of patients represent a persistent risk of infection among dental students. This study was designed to determine the association between the level of knowledge and attitude toward postexposure management of occupational accidents in the clinical practice of dental students at a university clinic in Lima, Peru. Materials and Methods: This was an observational, analytical, and cross-sectional study. The study sample consisted of 156 dentistry students. The students' level of knowledge and attitude was evaluated using an adapted survey consisting of 24 questions, after the internal validation by expert judgment. Proportions were calculated for qualitative variables and central tendency measures (median) for the age variable. In the same way, the chi-square test and Mann-Whitney U test were used to determine variable associations. Significance was set at 0.05. Results: Of the study participants, 78.2% had high knowledge of occupational accident management; moreover, 72.4% demonstrated a positive attitude. No statistically significant association (p > 0.05) was found between the knowledge and attitude variables. Furthermore, 69.1% of the students had at least one occupational accident during their clinical practice, prevailing the explorer with 65.1%. Conclusions: No association was found between the knowledge and attitude variables; however, several students had at least one occupational accident.
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Percepción de calidad de vida en trabajadores víctimas de accidente laboral que terminó en amputación / Perception of quality of life in workers who are victims of a work accident that ended in amputation / Percepção de qualidade de vida em...

SciElo - Acidente de Trabalho - Qua, 12/02/2025 - 05:19
Autor(es): Yasnó-Varila, Luisa Fernanda Correa-Echeverry, Diego Fernando Morales-Correa, Iván Darío Veloza-Morales, Martha Cecilia Resumo em português Resumo Objetivo: descrever a percepção da qualidade de vida das pessoas que têm sofrido amputação por um acidente laboral. Metodologia: pesquisa qualitativo com a aplicação de entrevista semiestruturadas de 10 perguntas abertas a seis trabalhadores que sofreram um acidente laboral (trabalho) que acabou em amputação. A informação foi coletada, analisada e classificada de forma manual em categorias emergentes. Resultados: os participantes são de sexo masculino, de 34 e 52 anos de idade, seu domicílio são os municípios do eixo Cafeeiro e norte do departamento do Valle (Colômbia), o estado civil é 5 casados e 1 separado, o nível educativo 2 no ensino primário, 3 com ensino médio e 1 técnico profissional. Todos cadastrados no sistema de saúde. Os segmentos corpóreos amputados são: 3 amputados do Membro Superior, os outros três amputados do Membro Inferior. Conclusões: De acordo com a lista das capacidades humanas de Nussbaum evidencia-se que, após do sinistro, a qualidade de vida das pessoas amputadas foi afetada na perda de segurança e de confiança dos indivíduos em si mesmos, o qual os impede de realizarem atividades de tipo social. Sua condição atual de deficiência limita sua capacidade de melhorar seus ingressos, sendo a dor crónica e a desadaptação protésica fatores comuns, junto com o uso de aditamentos e as dificuldades na locomoção. É evidente o fortalecimento da rede de apoio familiar primária; entretanto, ao finalizar sua reabilitação há desinteresse em atividades sociais. Os participantes têm projetos concretos envolvendo sua família. Finalmente, seu processo de reabilitação se limitou a uma atenção básica e não contaram com outro tipo de apoio. Resumo em espanhol Resumen Objetivo: describir la percepción de calidad de vida de las personas que han sufrido amputación por un accidente laboral. Metodología: investigación cualitativa con la aplicación de entrevista semiestructurada de 10 preguntas abiertas a seis trabajadores que sufrieron un accidente laboral que terminó en amputación. La información fue recolectada, analizada y clasificada de forma manual en categorías emergentes. Resultados: los participantes son de sexo masculino, de 34 y 52 años de edad, su domicilio son los municipios del eje cafetero y norte del valle, el estado civil es 5 casados y 1 separado, el nivel educativo 2 en primaria, 3 con secundaria y 1 técnico profesional. Todos afiliados al sistema de salud. Los segmentos corporales amputados son: 3 amputados del Miembro Superior, los otros tres amputados del Miembro Inferior. Conclusiones: su calidad de vida según las capacidades funcionales humanas centrales definidas por Nussbaum reflejan que posterior al siniestro fue afectada en la pérdida seguridad y confianza en sí mismos, impidiendo las actividades de tipo social. Su condición actual los limita en mejorar sus ingresos por su condición de discapacidad. El dolor crónico y la desadaptación protésica son comunes. Al igual que el uso de aditamentos y las dificultades en el traslado. Es evidente el fortalecimiento de la red de apoyo familiar primaria, sin embargo, al finalizar su rehabilitación hay desinterés en actividades sociales. Los participantes tienen proyectos a futuro concretos que involucran su familia. Finalmente, su proceso de rehabilitación se limitó a lo básico y no contaron con otro tipo de apoyo. Resumo em inglês Abstract Objective: to describe the perception of quality of life of people who have suffered amputation due to a work accident. Methodology: qualitative research with the application of a 10 open questions semi-structured interview to six workers who had suffered an occupational accident that ended in amputation. The information was collected, analyzed and classified manually in emerging categories. Results: the participants are 34 and 52 years old males from the municipalities of the coffee triangle area and north of the Department of Valle del Cauca. Their marital status is 5 married and 1 separated, their educational level is 2 primary school, 3 secondary school and 1 professional technician. All of them are affiliated to the health system. The body segments amputated are: 3 upper limb amputees and 3 lower limb amputees. Conclusions: their quality of life, according to the central human functional capacities defined by Nussbaum, reflects that after the accident they were affected by the loss of security and self-confidence, preventing social activities. Their current condition limits them from improving their income due to their disabling condition. Chronic pain and prosthetic maladjustment are common, as well as the use of accessories and the difficulties to move. The strengthening of the primary family support network is evident but, at the end of their rehabilitation, there is a lack of interest in social activities. Participants have concrete future projects that involve their family. Finally, their rehabilitation process was limited to the basics and they did not have any other type of support.
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Barreras para el acceso a prestaciones por accidente de trabajo en el Sistema General de Riesgos Laborales en Colombia para un trabajador informal / Barriers for the Access to Work Accidents Compensations in the Colombian Work-Related Risks General...

SciElo - Acidente de Trabalho - Qua, 12/02/2025 - 05:19
Autor(es): Granda Cardona, Juliana Bernal Arango, Laura Resumo em português RESUMO Os trabalhadores informais que se acidentarem no trabalho e que, por direito, precisarem ter acesso ao auxílio-acidente que o sistema geral de riscos trabalhistas da Colômbia oferece deverão ultrapassar as barreiras que foram identificadas em dois momentos. O primeiro está determinado pelo processo de afiliação voluntária ao sistema, devido a que os requisitos não estão pensados para a realidade desse trabalhador. O segundo momento é apresentado quando o trabalhador informal se afilia sob uma figura que não lhe corresponde. Se um acidente acontecer, a dificuldade estaria em demonstrar o nexo causal do fato danoso com a atividade trabalhista, pois a equívoca regulação sobre a definição de acidente de trabalho descrita na Lei 1.562 de 2012 vincula este a uma relação de subordinação. Com base na reflexão jurídica, nasce a intenção de evidenciar as dificuldades que os trabalhadores informais apresentam para a afiliação voluntária, bem como revelar as barreiras para ter acesso às prestações assistenciais e econômicas em caso de ser apresentado um acidente de trabalho. Resumo em espanhol RESUMEN Los trabajadores informales que puedan presentar accidentes de trabajo y que por derecho requieran acceder a las prestaciones que ofrece el sistema, deberán superar las barreras que fueron identificadas en dos momentos. El primero está determinado por el proceso de afiliación voluntaria al sistema, en tanto los requisitos exigidos no están pensados desde la realidad de este tipo de trabaja- dores. El segundo momento se presenta cuando el trabajador informal se afilia bajo una figura que no le corresponde. Si se presenta un accidente, la dificultad radicaría en demostrar el nexo causal del hecho dañoso con la actividad laboral, pues la equívoca normatividad frente a la definición de accidente de trabajo descrita por la Ley 1562 del 2012 vincula el accidente de trabajo con una relación de subordinación. Desde la reflexión jurídica nace la intención de evidenciar las dificultades que presentan los trabajadores informales para afiliarse voluntariamente, así como revelar las barreras para el acceso a las prestaciones asistenciales y económicas en caso de presentarse un accidente de trabajo. Resumo em inglês ABSTRACT Informal workers that might have a work accident and require access to the benefits offered by the system must overcome the barriers identified during two moments. The first one is determined by the process of voluntary affiliation to the system given that the requirements are not thought from the reality of this kind of worker. The second moment presents itself when the informal worker is affiliated under the wrong figure. If an accident takes place the difficulty would reside in demonstrating the causal nexus of the harmful fact with the work activity, since the ambiguous definition of a work accident given by the 1562 Law of 2012 links the work accident with a subordinate relation. From the judicial reflection point of view is that the intention of making evident the difficulties faced by the informal workers for voluntarily affiliating comes from, as well as revealing the barriers for accessing the welfare and economic benefits in case of a work accident.
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FACTORES LABORALES Y PERSONALES FRENTE A LA OCURRENCIA DE ACCIDENTES DE TRABAJO BIOLÓGICOS EN EL PERSONAL DE ENFERMERÍA DE LA CLÍNICA VILLAPILAR ESE RITA ARANGO ÁLVAREZ DEL PINO MANIZALES (CALDAS) 2005-2006 / WORK AND PERSONAL FACTORS REGARDING...

SciElo - Acidente de Trabalho - Qua, 12/02/2025 - 05:19
Autor(es): Franco Patiño, Jaqueline Marín Sánchez, Alexandra Ocampo Restrepo, Lina María Quiroz Buchely, Tania Judith Díaz Obando, Paula Andrea Resumo em português Os trabalhadores da saúde, especialmente o pessoal de enfermaria, encontram-se expostos a uma importante variedade de fatores de risco laborais e pessoais que podem provocar acidentes de trabalho dependendo do tipo de tarefas que desempenham e o posto de trabalho que ocupam. A Clínica Vilapilar ESSE Rita Arango do Pino de Manizales como instituição de alta complexidade, e a qual tem uma grande demanda por parte da povoação do Estado de Caldas, devido à amplia quantidade de serviços hospitalarias e especializados que oferece, foi a instituição escolhida para realizar esta investigação. Estudaram-se os fatores laborais e pessoais que incidiam na ocorrência dos acidentes de trabalhos biológicos, assim como a notificação dos mesmos no pessoal de enfermaria tanto auxiliar durante o período de junho a novembro de 2005. Realizou-se um estúdio quantitativo, em onde utilizaram-se como instrumentos para a colheita de informação: uma enquête estruturada de acordo aos parâmetros das normas ANSI-Z-2, revisão documental e uma guia de observação; do análise dos resultados pôde- se concluir que: De 11 acidentes de trabalho notificados, 7 (63%) foram no pessoal de enfermaria. Sendo os mais freqüentes o acidente por punção ao qual se realiza seguimento conforme os protocolos estabelecidos. O 100% da povoação que tenha tido acidentes de trabalho, tem notificado o fato e, destes o 90% considera que os elementos proteção pessoal que proporciona a instituição são suficientes. Os resultados obtidos são similares aos outros centros hospitalarias em onde o risco de punção é o mais freqüente. Esta possibilidade de transmissão de agentes infecciosos por esta via de entrada, destaca-se a importância de desenvolver programas preventivos deste freqüente acidente de trabalho. Resumo em espanhol Los trabajadores de la salud, especialmente el personal de enfermería, se encuentran expuestos a una importante variedad de factores de riesgo laborales y personales que pueden provocar accidentes de trabajo dependiendo del tipo de tareas que desempeñan y el puesto de trabajo que ocupan. La Clínica Villapilar ESE Rita Arango Álvarez del Pino de Manizales como institución de alta complejidad, y la cual tiene una gran demanda por parte de la población del departamento de Caldas, debido a la amplia cantidad de servicios hospitalarios y especializados que ofrece, fue la institución escogida para realizar esta investigación. Se estudiaron los factores laborales y personales que incidieron en la ocurrencia de accidentes de trabajo biológicos, así como la notificación de los mismos en el personal de enfermería tanto auxiliar como profesional durante el periodo de junio a noviembre de 2005. Se realizó un estudio cuantitativo descriptivo, en donde se utilizaron como instrumentos para la recolección de información: una encuesta estructurada de acuerdo a los parámetros de las normas ANSI-Z-2, revisión documental y una guía de observación; del análisis de los resultados se pudo concluir que: De 11 accidentes de trabajo notificados, 7 (63%) fueron en el personal de enfermería, siendo el más frecuente el accidente por punción, al cual se le realiza seguimiento según los protocolos establecidos. El 100% de la población que ha tenido accidentes de trabajo, ha notificado el hecho y, de éstos, el 90% considera que los elementos de protección personal que proporciona la institución son suficientes. Los resultados obtenidos son similares a los de otros centros hospitalarios en donde el riesgo de punción es el más frecuente. Dada la posibilidad de transmisión de agentes infecciosos por esta vía de entrada, se destaca la importancia de desarrollar programas preventivos de este frecuente accidente laboral (1). Resumo em inglês Health workers, especially nursing personnel, are usually exposed to a large variety of work and personal risk factors that can cause industrial accidents depending on the types of duties they perform. VillaPilar ESE Rita Arango Alvarez del Pino Clinic of Manizales is an institution that develops complex surgeries and procedures. Because of this, its services are highly demanded by the people that live in the Department of Caldas. The clinic offers a wide range of specialized health services and this was the reason it was chosen to carry out this research process. The work and personal factors that influence the occurrence of biological work factors were studied, as well as the notification of these by professional and assistant nursing personnel from June to November 2005. A descriptive quantitative study was carried out, using the following tools for gathering information: a survey designed according to the regulations established by ANSI-Z-2 norms, document analysis and an observation guide. The conclusions include: from 11 reported work accidents, 7 (63%) happened to nursing personnel. The most frequent accident was puncturing, which is monitored according to the protocol established. 100% of the population that has had work accidents has notified the event, and 90% of them think that the personal protection tools provided by the institution are enough. The results obtained are similar to those of other hospital centers, where puncturing risk is the most frequent. Due to the possibility of transmission of infectious agents by this entry way, it its important to develop prevention programs against this frequent work accident (2).
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