O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado à Secretaria de Saúde do Estado, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária, recebeu o equivalente a R$ 60 mil convertidos em equipamentos de informática que serão utilizados na implantação do seu Observatório de Notificações. O Observatório ficará responsável por receber todas as infrações e notificações relacionadas a irregularidades em produtos, sejam medicamentos, produtos para saúde, entre outros. Os equipamentos adquiridos também vão ser utilizados em ações de fiscalização relativas a situações de risco envolvendo a saúde do trabalhador.

Entre os aparelhos entregues constam: quinze computadores, seis splits, duas impressoras jato de tinta, dois notebooks, dois tablets, uma filmadora, duas máquinas fotográficas e quatro carregadores de pilha. Segundo a Diretora da Unidade de Vigilância Sanitária (Divisa), Tatiana Chaves, os computadores, as impressoras e os ar condicionados serão destinados à operacionalização do Observatório de Notificações, já os demais equipamentos serão utilizados em ações de campo, quando o uso de aparelhos como tablets, notebooks e máquina fotográfica se faz necessário para a correta realização das ocorrências.

Os recursos para a compra desses equipamentos foram convertidos de multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho à empresa de refrigerantes da capital que, por descumprimento de cláusulas de Termo de Ajuste de Conduta, firmado em 2005, acabou sendo penalizada em R$ 60 mil. A iniciativa de converter esse montante em materiais de informática foi do procurador do Trabalho Wellington de Carvalho Soares.

“O Ministério do Trabalho vem se tornando um grande parceiro das ações do Cerest, pois tem se mostrado sensível para com as nossas demandas, contribuindo para a operacionalização de nossas ações através da conversão de multas em equipamentos. Essa é a terceira vez que um dos nossos Cerest recebe equipamentos por iniciativa do procurador”, destacou Tatiana Chaves.

As multas aplicadas por infrações em relação à saúde do trabalhador são normalmente recolhidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que encaminha esses recursos ao Cerest de cada Estado. De acordo com a superintendente de Atenção Integral à Saúde, Cristiane Moura Fé, a conversão dessas multas acaba por agilizar a aplicação desses recursos, tornando mais eficiente as ações do Centro de Referência.

“A importância dessa iniciativa vem tanto do fato desses equipamentos estarem vindo através da conversão de multas oriundas de irregularidades ligadas ao trabalhador, quanto por agilizar a aquisição de aparelhos que de outra forma demoraria muito para serem adquiridos”, ressaltou a superintendente.

O Piauí conta, atualmente, com quatro unidades do Cerest localizadas nas cidades de Bom Jesus, Parnaíba, Picos e Teresina. Faz parte das atividades desses centros de referência investigar e avaliar os locais de trabalho para detectar os possíveis riscos e periculosidades que possam causar dano à saúde do trabalhador. Todos os trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado, com carteira assinada ou não, independente do tipo de vínculo empregatício, são beneficiários das ações do Cerest.