Organizado pela Fundacentro e com a participação de instituições de saúde do trabalhador de todo o País, a “Proposta de Diretrizes para uma Política de Reabilitação Profissional”, elaborada em agosto de 2013 está disponível para consulta no site institucional

Com a participação das pesquisadoras da entidade, Maria Maeno, Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, Daniela Sanches Tavares e Laura Soares Martins Nogueira, o documento é resultado do acúmulo de conhecimento e experiências de profissionais de várias instituições e parte de um projeto desenvolvido pela Fundacentro desde 2007.

Na Proposta, foram apontadas questões críticas da situação atual dos trabalhadores que necessitam de reabilitação profissional e que enfrentam dificuldades relacionadas aos aspectos clínicos, à falta de integração entre os setores governamentais responsáveis e à ausência das necessárias mudanças das condições de trabalho para que a reinserção ocorra de forma duradoura, sem gerar agravamentos do quadro clínico. Além disso, várias propostas foram destacadas para cada dificuldade levantada.

Um dos maiores desafios em promover uma política pública efetiva é a concretização da integração entre os setores governamentais, respeitando as diferenças e peculiaridades regionais e ao mesmo tempo obedecendo as diretrizes de mudanças das situações de trabalho que geram e agravam as condições de saúde dos trabalhadores.

Segundo a médica e pesquisadora da entidade, Maria Maeno, há possibilidades de se avançar na construção de experiências que possam contribuir para uma construção coletiva de programas que atendam a princípios que respeitem as diferenças e contemplem a participação ativa dos trabalhadores no seu aprimoramento. “A formação, em 2012, do Grupo Interministerial de Avaliação e Proposição de Políticas de Segurança e Saúde do Trabalhador, pela portaria 323/12, deu um impulso na discussão da reabilitação profissional como um ponto de partida para melhorias das condições de trabalho beneficiando não só os trabalhadores em reabilitação mas também prevenindo o adoecimento de outros trabalhadores”, destaca a médica.

Cristiane Queiroz conta que é muito importante que haja também um olhar interdisciplinar composto por especialistas e profissionais sensíveis ao acompanhamento do trabalhador acidentado ou adoecido do trabalho, especialmente aqueles que realizam perícia. “O modelo proposto é baseado em modelos internacionais e experiências que deram certo aqui no Brasil”, ressalta.

Por outro lado, são comuns as situações de discriminação e demissão de trabalhadores acidentados e afastados após o seu retorno ao trabalho. No estado do Pará, trabalhadores da cadeia produtiva de alumínio encontrava-se em licença e quando retornaram às atividades foram demitidos sem qualquer tipo de reabilitação. Laura Nogueira, da Fundacentro do Pará, considera importante oferecer a esses trabalhadores alternativas de reinserção adequada no trabalho. “Os trabalhadores ficam vulneráveis e a reabilitação existente não contempla as mudanças das causas do adoecimento. Este documento vem contribuir justamente para a elaboração de políticas que contemplem distorções como essa”, avalia a técnica.

Em 2014, a Fundacentro lançará uma publicação que sintetizará o debate existente no Brasil e em outros países, e que vem sendo realizado nos diversos eventos promovidos desde 2007 pela instituição. Ainda este ano, pretende-se aprofundar a discussão sobre avaliação de incapacidade e funcionalidade, fundamental para os avanços conceituais e de práticas da atividade pericial e da reabilitação profissional.

Para saber mais acesse o documento na íntegra.

Foto: Seminário sobre "Reabilitação Profissional - Discussão de um caso" realizado na Fundacentro/SP em abril de 2013.