A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) recebeu pesquisadores do cenário nacional e internacional para a plenária Rio + 2: O papel da pesquisa sobre Determinantes Sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio (2011) – Insights da África, da Europa e da América Latina. O encontro fez parte da terceira reunião do projeto SDH-Net. Trata-se de um projeto financiado pela União Europeia com o objetivo de fortalecer a capacidade de pesquisa em DSS por meio do estabelecimento de uma rede de colaboração entre 11 instituições da América Latina, África e Europa, entre as quais está o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP/Fiocruz (Cepi-DSS). O terceiro encontro desse projeto, cuja duração é de quatro anos, ocorreu dois anos após seu lançamento.

Na abertura da sessão plenária, realizada no dia 24 de outubro, no salão internacional da Escola, a Vice-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Sheila Maria Ferraz , fez uma apresentação da escola, destacando seu papel no ensino e pesquisa em saúde e sua atuação na área de cooperação internacional. Paulo Buss, Diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, ressaltou os esforços da Fundação para a implementação da Declaração do Rio. “Estamos empenhados em não deixar morrer a idéia de enfrentar os Determinantes Sociais da Saúde”. Ele destacou que a assistência é apenas um dos passos para promover boas condições de saúde. “Temos que defender a garantia de vidas saudáveis, e abordar a cobertura universal como uma parte do todo”.

Através de videoconferência, Rüdiger Krech, da Organização Mundial da Saúde, participou dos debates. Ele lembrou a importância da saúde na agenda política e o comprometimento do Brasil com os objetivos firmados na Declaração do Rio. “Os Determinantes Sociais da Saúde são essenciais na saúde pública, assim como a interconectividade das políticas públicas. A Declaração do Rio mostra a necessidade de uma nova governança das políticas públicas e do aumento da participação da comunidade para promover mudanças”, disse.

Rüdiger citou ainda que é necessário avançar no diálogo intersetorial e avaliar de forma sistemática o impacto de decisões políticas sobre a saúde, bem como compreender a economia e sua interferência no setor saúde. Ele defendeu a importância de líderes com habilidades como a construção de alianças e da confiança, para a promoção e gestão de mudanças na sociedade. “Precisamos de pessoas com habilidades para a motivação e diplomacia, que sejam entusiastas da mudança e atraiam outras para atuar sobre os Determinantes Sociais da Saúde”.

Questionado sobre o conceito de universalização na saúde, Rüdger defendeu a idéia de que o trabalho de promoção da equidade deve começar pelas camadas sociais mais carentes e as comunidades mais pobres, com ações que produzam uma espécie de “efeito dominó para cima”. Após a apresentação de Rüdiger, Magdalena Rossenmöller da Universidade de Navarra, na Espanha, destacou o trabalho do SDH Net no que se refere à pesquisa sobre DSS. “Salientamos a importância de uma capacidade local de pesquisa. Trabalhar localmente ajuda na formulação de políticas eficazes”, frisou.

Nelly Salgado, do Instituto Nacional de Salud Pública (INSP), do México, apresentou uma pesquisa na qual foram mapeadas as capacidades de pesquisa em DSS em três países: Brasil, México e Colômbia. “Na América Latina existem ainda importantes desafios para a perspectiva dos DSS. Falta espaço nas agendas nacionais”, disse Nelly. Na pesquisa realizada por ela e seu grupo o Brasil liderou o ranking de artigos publicados, registrando 51% dos 434 encontrados. “O Brasil foi o único país onde encontramos uma política de vinculação intersetorial, financiamento e investigação sobre DSS”, disse ela, destacando o trabalho da Fiocruz com a BVS DSS, o portal DSS Brasil e o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI DSS).

Em sua fala Masuma Mamdani, do Ifakara Health Institute (IHI), da Tânzânia também ressaltou a importância da ação sobre os DSS com base na observação das necessidades de grupos mais vulneráveis. “Está sendo perdido o objetivo de tratar das necessidades dos que realmente precisam, e isso não pode ocorrer. É necessária a integração de instituições políticas através da atuação intersetorial para isso ser possível”.

Mário Hernandez, da Universidade Nacional de Colômbia (UNAL), em Bogotá, disse durante sua apresentação que a organização social se reflete no acesso à saúde e nas condições de desigualdade. “O que estamos vendo recentemente é reflexo da organização social. É necessário melhorarmos as condições de vida de todos durante o curso da vida, modificando aquelas condições que produzem e reproduzem as iniquidades”, disse ele.

O coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre DSS, Alberto Pellegrini Filho, apresentou as atividades da Fiocruz que contribuem para a definição e aplicação de políticas que atuem sobre os DSS. Ele apontou os indicadores do Observatório sobre Iniquidades em Saúde e atividades do portal DSS Brasil e comentou a 1ª Conferência Regional sobre DSS, realizada recentemente em Recife. Sobre a atuação sobre os DSS e a pesquisa em torno do tema, Pellegrini destacou a importância das relações entre que produzem o conhecimento e os que implementam as políticas.

“É preciso que haja comunicação entre os pesquisadores e os que participam das decisões sobre políticas em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação dos problemas a serem investigados, o desenvolvimento do projeto, com discussão das implicações sobre políticas de seus resultados intermediários, bem como na avaliação da relevância social dos resultados finais”, disse. Pellegrini ressaltou ainda a importância de ampliar a participação social nas ações sobre os DSS. “É preciso aprofundar o processo democrático para dar espaço aos que estão excluídos”, concluiu.

A sessão plenária foi aberta ao público e os debates do Projeto SDH-Net seguiram até 26 de outubro com reuniões restritas aos pesquisadores das instituições participantes, realizadas no hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio.

*Jaqueline Pimentel é jornalista do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI DSS/ENSP/Fiocruz)