"Pessoas em desvantagem social encontram-se mais suscetíveis às situações de vulnerabilidade - ocasionadas por piores condições habitacionais, condições de trabalho perigosas ou estressantes e menor acesso aos serviços sociais de maneira geral", alertou o diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris), Paulo Buss. Durante a sessão científica promovida pelo curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da ENSP, o ex-presidente da Fundação analisou as formas pelas quais o meio social ou a conduta individual podem interferir na saúde. Segundo ele, destacam-se os determinantes que geram estratificação social, ou seja, os 'estruturais', tais como a distribuição de renda e as estruturas políticas e de governança, que podem produzir - ao invés de reduzir - desigualdades relativas ao poder econômico.

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), conforme explicação de Buss, são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Elas envolvem aspectos políticos, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e de comportamentos, que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e de seus fatores de risco na população. Na opinião do diretor do Cris, trabalhar os DSS é de extrema relevância para a promoção da saúde. “Comportamentos muitas vezes entendidos como de responsabilidade exclusiva da própria pessoa - dependentes de opções adotadas mediante a autonomia dos indivíduos - também devem ser considerados parte dos DSS, já que tais opções são fortemente influenciadas pelo meio em que vivem, pelas possibilidades de acesso à alimentação saudável e de espaços de esporte e lazer, acesso à informação, propagandas, entre outros”, analisou.

De acordo com o palestrante, promoção da saúde não tem nada a ver com prevenção de doenças. “Esses são dois campos que se complementam e, apesar de sermos profissionais da área, a nossa referência é a doença”, criticou. Ele enfatizou o artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. Para Buss, o artigo mencionado trata de um conceito brilhante de promoção da saúde. “Ele foi mais bem descrito por nós do que na Carta de Ottawa - apresentada na Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada no Canadá em 1986. O Brasil foi um país de vanguarda nessa área. A nossa é a única Constituição que tem essa visão, que tem a promoção da saúde abordada em seu primeiro artigo”, disse o conferencista na sessão científica que ocorreu dia 22/11.

O ex-presidente da Fiocruz apresentou ainda propostas de como abordar os determinantes por meio de ações intersetoriais a partir das articulações do setor saúde com outros setores-chave, como a geração de trabalho e renda, equilíbrio entre assistência aos enfermos e saúde pública, previdência e assistência social, educação, habitação, saneamento e desenvolvimento sustentável. De acordo com o convidado, a desigualdade de renda no Brasil vem caindo desde 2001, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). Apesar de toda essa evolução, o país continua entre os 12 mais desiguais do mundo, com cerca de 16,3 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. “Tal desigualdade se expressa num gradiente social, no qual aqueles que ocupam as piores posições são também os que têm as piores condições de vida e saúde”, concluiu Buss.