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Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho e ao ambiente

A presente Diretriz para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho configura uma contribuição técnica para a abordagem do câncer decorrente da exposição a agentes cancerígenos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. A Diretriz está em consonância com o movimento internacional para controlar a exposição ambiental e ocupacional a agentes cancerígenos, dadas suas características, seus potenciais efeitos à saúde humana e, paradoxalmente, sua alta possibilidade de prevenção.

O documento é uma iniciativa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), por meio da Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev), com a colaboração de pesquisadores e profissionais com notória experiência nas áreas de prevenção, assistência e vigilância do câncer. Resulta de três oficinas de trabalho, a partir de uma concepção geral, e evolui com a elaboração, a avaliação e o consenso de textos em diversas reuniões iniciadas no ano de 2008. Cada capítulo foi elaborado por um grupo de especialistas, submetido à análise e à apreciação de um comitê de consultores e novamente discutido pelo conjunto de autores. Para otimizar o alcance e reduzir o volume do material, foram necessárias muitas versões, resguardando as ideias centrais, que culminaram em um texto final estruturado em um ordenamento progressivo, voltado para instrumentalizar técnicos e demais interessados no tema.

O formato final desta diretriz visa a organizar, sistematizar e disponibilizar os diversos procedi mentos para registro, acompanhamento e intervenção, no âmbito da vigilância, voltados para o câncer decorrente do trabalho. Tem como objetivo subsidiar as ações da assistência e vigilância realizadas pelas instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em particular, pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

A intenção maior é oferecer aos profissionais de saúde subsídios, por meio de orientações técnicas e epidemiológicas, capazes de enfatizar a necessidade de buscar, na história pessoal e profissional do trabalhador, dados, informações ou mesmo indícios de contato com compostos potencialmente cancerígenos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. Na sua essência, espera-se que seja valorizado o registro dos riscos nos instrumentos devidos, ou, pelo menos, a exposição da forma mais detalhada possível. Nesse sentido, o acolhimento dos trabalhadores e uma detalhada anamnese ocupacional são os principais instrumentos para a identificação e o reconhecimento da exposição.

Esta Diretriz consubstancia um inventário de sistemas já implantados, inciativas nacionais ou pontuais para abordar os fatores de risco, e aponta para a necessária integração das instâncias do SUS e desta com as esferas previdenciárias, trabalhistas e ambientais. Espera-se que este documento instrumentalize o SUS na abordagem da vigilância que inclui a suspeição, a identificação clínica, o encaminhamento dos casos com confirmação da exposição decorrente do trabalho para os níveis de complexidade devidos, bem como inclui a contrarreferência desses serviços para desencadear as ações de vigilância epidemiológica e de vigilância nos ambientes e processos de trabalho. Por fim, espera-se ainda que facilite a atuação da assistência e da prevenção de forma integrada em todos os níveis, que compartilhe responsabilidades, informações e instrumentos com a sociedade, os movimentos organizados e outros campos diretamente envolvidos, como a educação, o meio ambiente e a política de desenvolvimento.

Instituto Nacional de Câncer

José Alencar Gomes da Silva


Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Área de Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente.
Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Coordenação Geral de Ações Estratégicas, Coordenação de Prevenção e Vigilância, Área de Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente ; organizadora Fátima Sueli Neto Ribeiro. – Rio de Janeiro : Inca, 2012. 187 p.
Inclui referências.
ISBN 978-85-7318-197-5 (versão impressa)
ISBN 978-85-7318-195-1 (versão eletrônica)
1. Câncer ocupacional. 2. Vigilância do ambiente de trabalho. 3. Vigilância em saúde do trabalhador. 4. Exposição ocupacional. 5. Carcinógenos ambientais. 6. Fatores de risco. 7. Doenças profissionais. I. Ribeiro, Fátima Sueli Neto, org. II. Título.

Referência bibliográfica: 

BRASIL. Ministério da Saúde; INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Saúde; INCA, 2012. ISBN versão online 978-7318-195-1. Disponível em: http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/diretrizes-vigilancia-cancer-relacionado-trabalho-ambiente. Acesso em: 14 dez. 2018.