Conforme deliberação do Conselho Nacional de Saúde, em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2013, no que tange a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada pelo pleno em

sai 245ª RO do CNS, e cujo decreto está tramitando para publicação, seguem abaixo informações e orientações sobre a realização da conferência:

1. Mote: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

2. Eixo Principal: “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

3. Sub-eixos:

I. O desenvolvimento sócio-economico e seus reflexos na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

II. Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

III. Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos ministérios e nas suas esferas de governo.

IV. Financiamento da PNST, nos municípios, estados e união

4. Das Etapas:

a) Local – devem ser realizadas por macroregiões de saúde, até 31 de maio de 2014;

b) Estadual – devem ser realizadas por Estados, até junho de 2014;

c) Nacional – será realizada de 10 a 14 de novembro de 2014.