Sumário Parte 3 - Agrotóxicos, conhecimento científico e popular

Apresentação – Luiz Augusto Facchini

Apresentação da Parte 3

Prefácio – Boaventura de Sousa Santos

I - Ciência e saberes: a Saúde Coletiva em busca de novos paradigmas

1. A ciência moderna: por uma orientação solidária da atividade acadêmica

2. A Saúde Coletiva enquanto campo da ciência moderna: reflexão crítica

2.1 - Um exercício reflexivo sobre a Ciência Moderna e a Saúde Coletiva

2.2 “A ditadura do quantificável” e o problema da ignorância: aspectos epistemológicos e políticos dos riscos e incertezas

2.3 Tecnociência, riscos e alternativas frente aos processos decisórios: uma experiência de encontro entre academia e política na questão dos agrotóxicos

2.4 A mercantilização da produção científica e a criminalização de pesquisadores

2.5 Esboçando breve reflexão crítica sobre o sistema de avaliação da pós-graduação e da pesquisa no Brasil e suas implicações para a atividade acadêmica

2.6 Cartografia da produção acadêmica sobre o tema dos agrotóxicos e saúde no Brasil

2.7 Conflito de interesses na construção da agenda de enfrentamento ao uso de agrotóxicos no Brasil

3. Para a construção de novo paradigma de ciência

3.1 Ciência cidadã, militante ou ciência para a justiça ambiental

3.2 Epidemiologia Popular e Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade

3.3 A Agroecologia como inspiração e exemplo do novo paradigma de ciência

3.4. Diálogos e Convergências na ABRASCO: a experiência da construção dos Dossiês de Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos

3.5 A Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida como exercício da práxis

II - Ouçamos as Vozes dos Territórios

1. Caminhos para o diálogo com os Territórios

2. Com a palavra, os Territórios

Carta Grupo Coletivo “14 de Agosto” – RO

Carta de Agricultores Agroecológicos de Apodi – RN

Carta do Assentamento Roseli Nunes – MT

Depoimento de Agricultor Agroecológico em Porto Alegre – RS

Depoimento de Agricultor de Elói Mendes – MG

Carta da etnia Tapuya-Kariri – CE

Depoimento de agricultor em transição agroecológica das Comunidades de Turmalina e Veredinha – MG

Comunidades de Minas Gerais – MG

Relato sobre Assentamento Chico Mendes – PE

Relato de Comunidades Indígenas do Sul da Bahia – BA

Relato sobre Acampamento Santa Ana – PE

Relato do Território Quilombola de Saco das Almas – MA

Carta do Assentamento Oziel Alves – CE

Depoimento de Trabalhador do Agronegócio em Guapé – MG

Depoimento de Agricultores das Comunidades de Turmalina e Veredinha – MG

Relato da Comunidade de Santo Antônio de Pádua – ES

Relato da Comunidade Sagrado Coração de Jesus – ES

Relato sobre Assentamento Dom Fernando – GO

Relato de Comunidades da Borborema – PB

3. Dialogando com os saberes dos Territórios

III – Apontando caminhos para a superação da questão dos agrotóxicos

1. Promoção efetiva da Agroecologia e da Produção de Alimentos Saudáveis

1.1 Criação de zonas livres da influência dos monocultivos, agrotóxicos e transgênicos

1.2 Seguro para agroecologia e produção orgânica

1.3 ATER/ATES para agroecologia e produção orgânica

1.4 Pesquisa para agroecologia e produção orgânica

1.5 Criação de um Fundo Nacional de Apoio e Fomento à Agroecologia e Produção Orgânica e readequação dos fundos e programas de fomento já existentes

1.6 Ampliar o acesso da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais aos mercados institucionais

1.7 Adequação da legislação de vigilância sanitária às características da agricultura familiar camponesa e povos e comunidades tradicionais

2. Enfrentamento efetivo ao uso de agrotóxicos

2.1 Banimento dos Banidos

2.2 Proibição da pulverização aérea

2.3 Fim das isenções fiscais para agrotóxicos

2.4 Fim do crédito para agrotóxicos

2.5 Reavaliação dos agrotóxicos autorizados

2.6 Rotulagem de produtos com agrotóxicos

2.7 Fiscalização das condições de trabalho de populações expostas

2.8 Fiscalização de danos ao meio-ambiente

2.9 Fiscalização na emissão de receituários agronômicos e monitoramento do uso

2.10 Participação da sociedade na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos e Seus Impactos na Saúde e no Ambiente

3. Construção de política pública sobre ações e pesquisa no tema Agrotóxicos e saúde

3.1 Vigilância em Saúde - Riscos: Informações sobre agrotóxicos usados e comercializados no Brasil

3.1.1 Criação de um sistema de informações nacional sobre uso de agrotóxicos

3.1.2 Regulação de agrotóxicos de uso animal

3.1.3 Rastreabilidade de alimentos contaminados

3.1.4 Agrotóxico na água

3.2 Vigilância em Saúde – efeitos sobre a saúde: registro das intoxicações por agrotóxicos

3.2.1 Registro das intoxicações

3.2.2 Ações de comunicação

3.2.3 Ampliação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)

3.2.4 Aumento dos quadros da ANVISA

3.2.5 Garantia jurídica para ações de vigilância

3.2.6 Monitoramento de resíduos de agrotóxicos no leite materno

3.3 Desafios toxicológicos

3.3.1 Aumentar o número e a qualidade dos laboratórios

3.3.2 Novos indicadores de exposição ocupacional

3.3.3 Avaliação dos efeitos da exposição simultânea a vários agrotóxicos e a outras substâncias químicas

3.3.4 Estudos sobre transgênicos

3.4 Formação e capacitação de recursos humanos para os serviços de saúde e
outras áreas

3.5 Diagnóstico dos impactos do uso de agrotóxicos

3.5.1 Estudo epidemiológico sobre intoxicações agudas

3.5.2 Estudo sobre doenças crônicas

3.5.3 Estudos qualitativos sobre os impactos dos agrotóxicos

3.6 A questão da proteção do trabalhador rural

3.6.1 Realização de testes com EPIs

3.6.2 Formação em saúde do trabalhador

4. Agrotóxicos e movimentos sociais