A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova política voltada para a toxicologia (PLS 56/2014).

Ambos os senadores gaúchos mencionaram durante a reunião a motivação do projeto, um dos diversos apresentados após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Muitas pessoas foram vitimadas pela intoxicação por substâncias contidas na fumaça produzida pela queima do material sintético usado no revestimento das paredes e do teto da boate.

- Muitos morreram em decorrência da intoxicação por substâncias contidas na fumaça, notadamente o gás cianídrico. Naquela ocasião, uma das dificuldades enfrentadas pelos médicos foi a indisponibilidade de quantidades suficientes de antídotos para neutralizar os efeitos do gás - lamentou a senadora.

Novo modelo

Ana Amélia entende que o projeto possibilita a efetivação de um "amplo sistema nacional de toxicologia" no âmbito do SUS, veiculando logística, organização do sistema de notificação, sistematização da rede assistencial, elaboração dos protocolos clínicos e a capacitação de médicos e profissionais auxiliares.

Ela ainda apresentou aos senadores dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para mostrar a "inoperância" do atual modelo.

- Os dados referentes às intoxicações no Brasil estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox). Só que o órgão não dispõe de informações atualizadas. As estatísticas mais recentes são de 2013. Ressalte-se ainda que mesmo esses dados devem estar incompletos, como alerta o próprio órgão em sua página na internet - comentou a senadora.

Além das falhas de notificação e de análises epidemiológicas, ela ainda fez o relato de casos recentes veiculados na mídia acerca da persistência no desabastecimento de medicamentos utilizados no tratamento das intoxicações.

O projeto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados após votação em turno suplementar pela CAS, o que pode ocorrer já na próxima quarta-feira (11).