O GT de Saúde & Ambiente da ABRASCO irá realizar no período de 19 a 22 de outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2ºSIBSA). O tema central deste simpósio seráDesenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas, que para efeito da realização das atividades foi divido em três eixos: Desenvolvimento Socioeconômico e conflitos territoriais; A função social da ciência, ecologia de saberes, e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento; Direitos, justiça ambiental e políticas públicas.

O Simpósio tem o propósito de congregar e propiciar o diálogo entre a comunidade de pesquisadores, acadêmicos, gestores, profissionais de saúde e movimentos sociais em torno dos conflitos territoriais em curso no país, seus desafios e alternativas para a garantia do direito à saúde e da justiça ambiental, na perspectiva da ciência, das políticas públicas e da ação política da sociedade.

Apresentação

“Saúde & Ambiente” é um núcleo de saber da Saúde Coletiva que vem se constituindo a partir dos relevantes desafios colocados à humanidade pela questão ambiental nas últimas décadas, em diálogo com movimentos sociais, através da pesquisa, no ensino de graduação e de pós-graduação, na cooperação social e nas políticas de saúde, e para além do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abrasco, desde 2001, ao estruturar um Grupo Temático (GT) específico para tratar desse tema facilitou uma série significativa de produções acadêmicas da maior importância, que passa por artigos científicos, textos didáticos para estudantes e profissionais dos serviços, cursos e assessorias para os diversos níveis do SUS, além de participar de conferências, comissões específicas e de diversas lutas sociais.

Após contribuir na I Conferência de Saúde Ambiental convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em 2009, o GT Saúde & Ambiente da Abrasco, realizou no ano de 2010 o seu I Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente - I SIBSA, na cidade de Belém-PA. Em conjunto com outros GTs da Abrasco, elaboramos o Dossiê Abrasco:  Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, publicado em três volumes temáticos em 2012, como forma de contribuir com a Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida, protagonizada pela Via Campesina, entre muitos outros movimentos, entidades e instituições. Temos também nos articulado com os Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva do país no intuito de consolidar a formação e a produção de conhecimentos em Saúde & Ambiente. 

Em continuidade à tradição da Abrasco de realizar encontros e seminários temáticos, o GT de Saúde & Ambiente agendou para o período de 19 a 22 de outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2º SIBSA). O tema central deste simpósio será Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas.

Compreendemos que o sistema do capital avança atualmente sobre a natureza, mercantilizando bens naturais que sustentam as comunidades de vida, inclusive a humana. No contexto do neodesenvolvimentismo, este modelo de acumulação por espoliação gera conflitos territoriais e incide fortemente na determinação do processo saúde-doença, com graves implicações sobre a vida, o adoecimento e a morte, especialmente dos grupos sociais vulnerabilizados – indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, moradores e moradoras das zonas de sacrifício no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades. Tal quadro, para muitos ocultados sob o manto ofuscante do mito do desenvolvimento, se caracteriza pela desigualdade na distribuição dos bônus e ônus do progresso – a injustiça ambiental – e desafia a ciência e as práticas acadêmicas, as políticas públicas e os grupos sociais que se organizam em resistência a este modelo e em defesa de direitos.

O papel do Estado frequentemente não tem reduzido os conflitos gerados por esse modelo, ou protegido os direitos fundamentais das populações mais atingidas. Pelo contrário: a crise socioambiental, quando reconhecida, busca ser resolvida por instrumentos empresariais e de mercado, como a ecoeficiência e a economia verde. Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao progresso econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio. Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo, como o superávit primário, têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento.

Assim, compartilhar diferentes saberes e intentar construir uma realidade ambiental justa é mote a estimular o 2 º SIBSA, onde movimentos sociais e academia, com postura ideológica e política claramente assumidas, compreendem a necessidade de discutir modelos de Estado e desenvolvimento, que permitam os ideais de justiça ambiental, contrapondo-se aos modelos tradicionalmente analisados, posto que parecem mais se referir a povos e territórios europeus do que ao Brasil. O fenômeno ambiental brasileiro não deve ser observado com visão macropolítica exclusiva, mas devidamente contextualizado na cultura popular  e no comportamento jurídico institucional autoritário, clientelista e excludente que ainda marca a sociedade e a república brasileira, desafiando enormemente a vontade e o desejo político dos cidadãos e intelectuais comprometidos  pelo direito e pela justiça social.

É com esse espírito que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva saúda este 2º SIBSA e convoca a todos interessados nesse debate a contribuir para o alcance dos objetivos propostos por este simpósio.