Com investimento total R$ 31,24 milhões, serão abertas quatro chamadas para seleção de projetos que busquem soluções inovadoras a serem aplicadas no SUS

O Ministério da Saúde vai investir R$ 31,24 milhões no apoio a projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do País. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), abre quatro chamadas para seleção de propostas em cinco temas da pasta: doenças negligenciadas, terapia celular, saúde bucal, fontes de financiamento em saúde no setor público e custo operacional global das entidades filantrópicas.

O intuito é incentivar pesquisadores a encontrar soluções inovadoras para serem aplicadas no SUS e aprimorar o atendimento e a assistência ao usuário. “Estes quatro editais revelam a inflexão na política de pesquisa do ministério. Hoje a agenda de pesquisa proposta ao país segue os grandes desafios da saúde publica desde as doenças negligenciadas até o financiamento, passando por saúde bucal e áreas de fronteira essenciais ao futuro da saúde como a terapia celular", afirma o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

A maior parte dos recursos está concentrada em duas áreas consideradas prioritárias pelo ministério. De um lado, uma das áreas mais inovadoras em medicina – a terapia celular, que utiliza células-tronco na recuperação de órgãos e tecidos. De outro, as doenças negligenciadas, infecções que atingem populações vulneráveis de baixo poder aquisitivo, e que por isso não atraem investimentos dos grandes laboratórios privados.

DOENÇAS NEGLICENCIADAS- O Brasil, que já é considerado líder mundial em pesquisas em doenças negligenciadas, pretende dar ainda maior atenção à produção de conhecimento nessa área, investindo R$ 18 milhões na criação de uma Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Negligenciadas, que envolve nove patologias: doença de Chagas, dengue, esquistossomose, hanseníase, helmintíases, leishmaniose, malária, tracoma e tuberculose. As propostas devem contribuir para o aprimoramento dos programas de vigilância, controle, erradicação e prevenção dessas doenças. A chamada para apoio a pesquisas na área será lançada esta semana.

Outra seleção, que deverá ser lançada nos próximos dias, é a chamada para pesquisa translacional em terapia celular. A chamada contemplará propostas que gerem novos conhecimentos, produtos e processos biotecnológicos com potencial avanço na saúde humana. Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do SUS, em tratamentos como regeneração dos rins, coração, movimento das articulações, e problemas do sistema nervoso. Serão investidos R$ 10 milhões nos projetos selecionados.

Do total do recurso, R$ 1,5 milhão será destinado ao apoio à pesquisa translacional em terapia celular no âmbito da cooperação Brasil/Cuba, com prioridade para o uso de células-tronco em doenças arteriais periféricas.

EM ANDAMENTO- Já estão abertas outras duas chamadas com inscrições até outubro. A primeira, direcionada a projetos de apoio ao avanço do Brasil Sorridente, do Sistema Único de Saúde (SUS), em que serão investidos R$ 2 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsas na modalidade fomento tecnológico.

E a segunda chamada, destinada a dois temas: fontes de financiamento em saúde no setor público e custo operacional global das entidades filantrópicas. O primeiro pretende selecionar propostas que contribuam com conhecimento sobre as fontes de financiamento em saúde no setor público. O segundo tem o objetivo de aprimorar a relação entre o custo operacional global das ações e serviços de saúde realizados pelas entidades beneficentes e o valor repassado pelo SUS pra remuneração dos serviços prestados. Essas pesquisas terão investimento na ordem de R$ 1,2 milhão.

As propostas devem ser enviadas com arquivo contendo o projeto, e encaminhadas ao CNPq exclusivamente pela internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na plataforma Carlos Chagas.

Mais informações sobre os critérios de elegibilidade, etapas do processo e julgamento podem ser encontradas nos regulamentos das chamadas, na página do CNPq.

Por Rhaiana Rondon e Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS, (61) 3315 2918/ 3580.