Política de Moderação do RENAST Online

O RENAST Online é uma plataforma voltada à comunicação, formação permanente e disseminação de informações em Saúde do Trabalhador, com o objetivo de apoiar o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

Esta política se aplica aos conteúdos enviados por usuários para os espaços participativos da plataforma, especialmente posts de blog, comentários e fóruns, bem como a outros materiais submetidos por colaboradores cadastrados. Esses espaços destinam-se ao intercâmbio de informações, experiências, opiniões e debates relacionados ao campo da Saúde do Trabalhador.

1. Sobre a moderação

Todo conteúdo enviado ao RENAST Online está sujeito à análise da moderação e da equipe responsável pela plataforma. O envio de material não garante sua publicação.

A moderação poderá aprovar, recusar, editar trechos estritamente necessários para adequação editorial ou remover conteúdos já publicados, sempre que houver descumprimento desta política, das finalidades institucionais da plataforma ou da legislação aplicável.

2. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O usuário é responsável pelo conteúdo que enviar ao portal, devendo assegurar que possui legitimidade para publicá-lo, seja por autoria própria, seja por autorização ou indicação adequada da fonte, quando cabível.

Ao enviar conteúdo para publicação, o usuário autoriza sua divulgação no RENAST Online, de forma gratuita e não exclusiva, para finalidades institucionais, educativas, científicas e de comunicação pública relacionadas às atividades da plataforma, preservados, sempre que possível, os créditos de autoria.

3. Conteúdos que não serão publicados ou poderão ser removidos

Não serão publicados, ou poderão ser removidos, conteúdos que:

I. não guardem relação com os objetivos e temas do RENAST Online;
II. contenham ofensas, ameaças, assédio, intimidação ou ataques pessoais;
III. apresentem discriminação, preconceito, racismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo, intolerância religiosa ou qualquer forma de violação de direitos humanos;
IV. contenham calúnia, difamação, injúria ou violação da honra, imagem, intimidade e privacidade de terceiros;
V. incentivem violência, práticas ilícitas ou desinformação potencialmente danosa à saúde;
VI. tenham finalidade exclusivamente comercial, promocional ou de spam;
VII. configurem propaganda político-partidária ou eleitoral;
VIII. incluam linguagem obscena, conteúdo sexual explícito ou material incompatível com a finalidade institucional do portal;
IX. violem direitos autorais, sigilo, confidencialidade ou proteção de dados pessoais.

4. Usuários institucionais e colaboradores

Usuários institucionais de Cerest e demais colaboradores devem observar, além desta política, as orientações editoriais e operacionais do RENAST Online para manutenção de blogs e publicação de conteúdos.

5. Disposições finais

A moderação buscará preservar a qualidade do debate público, a finalidade institucional da plataforma e o respeito aos direitos fundamentais e à legislação brasileira aplicável, em especial às normas sobre internet, proteção de dados, direitos autorais e responsabilidade civil. No Brasil, esse enquadramento normativo inclui, entre outros marcos, a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.