CEREST Regional de Campina Grande

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Atualizado: 4 horas 54 minutos atrás

CEREST-CG realiza treinamento em notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho

qui, 14/06/2018 - 15:34

O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, dando continuidade as ações nos municípios pertencentes a sua área de abrangência,  realizou na manhã desta quinta-feira, 14, na cidade de Alagoa Nova, treinamento em notificação de doenças e agravos relacionados aos trabalho, destinado aos profissionais de saúde (nível superior).
Os técnicos do CEREST, além de terem apresentando as estratégias para a notificação dos casos de doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho, também fizeram uma exposição sobre a PNST – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, bem como da missão da unidade de saúde do trabalhador.
O treinamento foi realizado pelos engenheiros de segurança Artur César Sartori e Rafael Antônio Rosa Romero e o advogado Wanderlan Figueiredo. O município de Alagoa Nova foi o primeiro a receber o Projeto Valorizar Gari durante a Campanha Abril Verde & Amarelo, mês dedicado à prevenção e combate a acidentes de trabalho e doenças laborais.
      Texto: ASCOM – CEREST-CG
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No Parque do Povo equipes do Cerest divulgam campanha de conscientização contra a exploração da mão de obra infantil

qua, 13/06/2018 - 11:25

Equipes do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST-CG), realizaram na noite da última terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma ação de prevenção e conscientização contra a exploração da mão de obra infantil. O trabalho aconteceu no Parque do Povo, local onde até o dia 08 de julho serão realizados os festejos do Maior São João do Mundo. A ação de apoio à Campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Prefeitura de Campina Grande, que defende o slogan “Quando a Infância é perdida, não tem Jogo Ganho”, se propõe a combater o trabalho e a exploração sexual infantil no Parque do Povo, onde foram distribuídos materiais educativos (leques e cordéis, entre outros) abordando a temática. Um desses cordéis já trabalhado pelo Cerest desde o ano passado trata sobre Acidente de Trabalho, com a adequação técnica de seus conteúdos em forma de versos, de autoria do poeta cordelista Rui Vieira. Outro cordel distribuído – Erradicação do Trabalho Infantil -  defende o não trabalho infantil e alerta à sociedade para erradicar esta grave problemática. Segundo a coordenadora do Cerest, Anna Karla Souto Maior, essa ação teve com meta sensibilizar os turistas e campinenses, que frequentam o Parque do Povo durante os festejos juninos. “Conversamos com os comerciantes para que não seja utilizada a prática da exploração do trabalho infantil e de adolescente”, ressaltou Anna Karla. Também foi solicitado aos barraqueiros que evitem levar seus filhos para o Parque do Povo, tendo em vista que os mesmos costumam ficar até de madrugada, quando a festa termina.


Texto: Ascom - CEREST-CG

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CEREST-CG DEBATE PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL DURANTE CAPACITAÇAO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM QUEIMADAS

ter, 12/06/2018 - 15:00

trabalho infantil é uma realidade. As desigualdades socais e a ausência de mecanismos que assegurem a proteção à infância e à adolescência dão margem para que essa forma de exploração exista. Entretanto, essa realidade precisa e deve ser mudada. Durante ação realizada na manhã deste terça-feira, 12, na cidade de Queimadas, pelo CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, os técnicos abordaram a problemática do trabalho infantil, cujo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil transcorre neste dia. De acordo com Anna Kara Souto Maior, coordenadora geral do CEREST-CG, a temática em discussão, que foi inserida na programação da em notificação aos agravos à saúde dos trabalhadores, tendo como público alvo os profissionais de saúde daquele município, foi fundamental, uma vez que a notificação em crianças e adolescentes é compulsória.
Participaram da capacitação os profissionais de nível superior da saúde. Os técnicos do CEREST-CG: o engenheiro de segurança Artur Sartori e o técnico de segurança Rafael Silva,   passaram informações sobre as estratégias de notificação das doenças e dos agravos relacionados à saúde dos trabalhadores, bem como sobre o papel do órgão.
“A partir deste treinamento os profissionais estarão prontos a notificar os problemas relacionados à doenças e outros agravos relacionados à saúde dos trabalhadores”, disse Ana Karla, que acompanhou a capacitação, considerando-a de proveitosa.
TEXTO: ASCOM – CEREST-CG
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Crianças que trabalham nas ruas estão expostas a todos os tipos de riscos

sex, 08/06/2018 - 09:00

Em toda cidade grande é possível ver crianças trabalhando nas ruas, seja como vendedor ambulante, flanelinha, lavando para-brisas nos sinais, dentre outras situações de risco. Tais atividades são reflexos da pobreza, muitos fazem isso para complementar a renda familiar, sacrificando estudos e a garantia de futuro melhor. Nessa situação, as crianças estão expostas a todos os tipos de riscos, são constantemente assediadas, especialmente as meninas. Podem ser atropeladas, além dos danos causados à saúde física e psicológica. O trabalho nas ruas e outros logradouros públicos, seja no comércio ambulante, guardador de carros, transporte de coisas, pode comprometer o desenvolvimento afetivo, gerar dependência química, atividade sexual precoce, desidratação, hipotermia, ferimentos, além de outros malefícios, conforme descrito na lista das piores formas de trabalho infantil. O trabalho infantil nas ruas é uma situação degradante e perigosa. Criança nenhuma deve ser exposta a esses riscos. Seu lugar é na escola, somente assim pode-se garantir perspectiva de melhoria de sua condição social, com educação de qualidade. Denuncie Para denunciar situações de trabalho infantil nas ruas DISQUE 100 ou ligue para o TST/CSJT, no número 0800 644 3444.
Reprodução: http://www.tst.jus.br
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Pais agricultores ensinam seus filhos a trabalhar na lavoura desde pequenos

qui, 07/06/2018 - 10:43
As condições de trabalho expõem a vulnerabilidade dos meninos e meninas a dois agentes agressivos: vida precária, com alimentação e moradia inadequadas, e situações de riscos psicológicos, sociais, físicos, químicos e biológicos. Os meninos e meninas estão em situação vulnerável, uma vez que as famílias da maioria enfrentam dificuldades – mães criando a famílias sozinhas, ou pais desempregados. Parte desses meninos e meninas garante a feira da família e o pagamento de água e energia.
É considerado prejudicial à saúde e segurança, o trabalho com fumo, algodão, sisal, cana de açúcar, assim como na pulverização e manuseio de agrotóxicos, ou ainda com tratores e outras máquinas agrícolas. O trabalho infantil rural, assim como os outros tipos de trabalho infantil, rouba das crianças sonhos e a oportunidade de um futuro melhor. São filhos e filhas de pequenos produtores rurais que, por falta de dinheiro, são empregados em locais perigosos e insalubres, ganhando salários baixíssimos para subsistência. Muitos pais que são produtores rurais ensinam seus filhos desde pequenos a trabalhar na lavoura, porém, isso também configura trabalho infantil de risco, já que não há equipamento de segurança necessário e muitas vezes, não há formação metodológica e/ou proteção de acidentes de trabalho. As empresas que forem autuadas utilizando matéria-prima que vem de fazendas com trabalho infantil serão multadas, e os produtores podem ser impedidos de ser contratados para a próxima colheita. O menor de idade só pode trabalhar na lavoura na condição de aprendiz, seguindo os parâmetros do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Constituição: maior de 14 anos, matriculado e frequentando a escola. Denuncie Para denunciar situações de trabalho infantil no campo DISQUE 100 ou ligue para o TST/CSJT, no número 0800 644 3444.
Reprodução: http://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil
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CEREST-CG recebe voto de congratulações pela realização do I Fórum em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba

qua, 06/06/2018 - 16:53

A realização na FIEP, em abril do  corrente ano, do I Fórum em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba,  recebeu da Câmara de Vereadores um voto de congratulações. O requerimento no 819/2018, de autoria do vereador Janduy Ferreira, foi subscrito pelos edis Alexandre Pereira da Silva e Márcio Melo Rodrigues.

O ofício encaminhado à coordenadora geral do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, comunicando a informação, foi assinado pela presidente da Câmara Municipal – Casa de Félix Araújo, a vereadora Ivonete Ludgério e o secretário da casa, Bruno Faustino.
Para Anna Karla, o voto de congratulações ao CEREST, constante na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal, é de grande importância, tendo em vista representar o reconhecimento  de um dos mais importantes eventos realizados durante a campanha Abril Verde & Amarelo.
“O mérito é de todos os profissionais do CEREST, bem como dos nossos parceiros, que não mediram esforços para o Fórum acontecer de forma exitosa”, afirma Anna Karla.
Texto: Ascom – CEREST-CG
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Trabalho infantil doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil

qua, 06/06/2018 - 09:37

O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. As meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas são "trabalhadores invisíveis", pois seu trabalho é realizado no interior de casas que não são as suas, sem nenhum sistema de controle e longe de suas famílias. Este grupo é provavelmente o mais vulnerável e explorado, bem como o mais difícil de proteger. O trabalho rouba a infância das crianças, impede o acesso à escola, às brincadeiras com outras pessoas de sua idade, e abre espaço para outras violações, tais como o abuso psicológico e sexual, além da privação de liberdade e dignidade. Segundo o Decreto 6481/2008, o trabalho doméstico apresenta sérios riscos ocupacionais às crianças, tais como posições não ergonômicas e movimentos repetitivos, tracionamento da coluna vertebral, sobrecarga muscular, traumatismos, queimaduras, entre outros.
Denuncie Para denunciar situações de trabalho infantil doméstico DISQUE 100 ou ligue para o TST/CSJT, no número 0800 644 3444.

Reprodução: http://www.tst.jus.br/web/combatetrabalhoinfantil
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Prática do trabalho infantil no Brasil ainda é problemática

ter, 05/06/2018 - 09:35

A exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ainda é praticada em muitos países, como no Brasil, em geral nas regiões economicamente menos favorecidas, por causa da necessidade de renda familiar. Estatísticas da própria OIT mostram um panorama mundial em que 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, cerca de 11% da totalidade da população infantil e mais da metade (85 milhões) está envolvida com trabalhos perigosos. Mesmo com muitas normas proibindo o trabalho infantil, essa exploração ainda é alta nos municípios brasileiros, apesar de o governo ter se comprometido a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2020. A OIT considera as "piores formas de trabalho infantil" certas atividades nocivas e cruéis aos jovens, como o trabalho escravo, o uso de crianças em conflitos armados, a prostituição de menores e o uso de jovens na produção e tráfico de drogas. O trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, na metalurgia e junto a fornos quentes são formas nocivas registradas no Brasil. No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos, sendo permitido o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa é considerada criança até os 12 doze anos incompletos e adolescente, dos 12 completos aos 18 anos incompletos e o ECA conceitua Trabalho Infantil como aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz.
Informações: http://www.tst.jus.br
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No País, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves, no trabalho.

seg, 04/06/2018 - 11:53


 Por Thiago Moraes 

Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho, informa reportagem do MPT.
A campanha Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil. Com o slogan “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, a campanha foi lançada no último dia 30, às 9h, no auditório da Fiep, em Campina Grande. O evento foi em parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto Solidarium, iniciando as ações preventivas do São João de Campina Grande. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial (esta considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda, apoio de TVs e rádios”, informou. “A ideia da campanha é sensibilizar sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, afirmou Maracajá. A campanha foi desenvolvida pela agência Sin Comunicação. Um vídeo e um spot de rádio foram criados, além de outras peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa, cards para redes sociais. 15,6 mil crianças acidentadas no trabalho Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino. 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba, sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o futuro de milhares de crianças está ameaçado. “O trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e milhares de crianças acabam tendo o futuro comprometido”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na Paraíba. Ele acrescentou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos. “É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, nossos atletas da Seleção Brasileira de Futebol, nossos artistas e a imprensa do País inteiro para jogar em um ‘grande time’ contra o trabalho infantil. Pois, se a infância é perdida, não tem jogo ganho. É um jogo sem vencedores e o Brasil todo sai derrotado”, pontuou Raulino Maracajá. Ele destacou que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e que, em Campina Grande, o MPT e a Secretaria de Assistência Social fazem um acompanhamento o ano todo com famílias de crianças flagradas trabalhando. RANKING – PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 5 A 17 ANOS, TRABALHANDO Unidade da Federação – (%) 1º) São Paulo – 15,2 2º) Minas Gerais – 12,4 3º) Bahia – 9,0 4º) Rio Grande do Sul – 6,7 5º) Pará – 6,3 6º) Paraná – 5,9 7º) Maranhão – 5,4 8º) Pernambuco – 4,6 9º) Goiás – 3,7 10º) Santa Catarina 3,6 11º) Paraíba, Piauí e Ceará – 2,8% 12º) Rio de Janeiro – 2,7 13º) Amazonas e Mato Grosso – 2,2 14º) Sergipe e Espírito Santo – 1,8 15º) Mato Grosso do Sul – 1,7 16º) Rio Grande do Norte – 1,6 17º) Alagoas e Rondônia – 1,2 18º) Tocantins – 0,8 19º) Distrito Federal – 0,7 20º) Acre – 0,6 21º) Roraima – 0,3 22º) Amapá – 0,2 (Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015). DADOS: – NO BRASIL – MAIS DE 15 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES (15.675), DE 5 A 17 ANOS, FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTES GRAVES NO TRABALHO, NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS (2012 A 2017). – 72% DAS VÍTIMAS (11.329) SÃO DO SEXO MASCULINO E 27,7% (4.346) DO SEXO FEMININO. – DADOS SÃO CHOCANTES, MAS O NÚMERO DE VÍTIMAS PODE SER MUITO MAIOR, JÁ QUE OS DADOS CONSIDERAM APENAS OS REGISTROS OFICIAIS (CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO). (FONTE: OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, FERRAMENTA DO MPT E DA OIT). – FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 187 MORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 5 E 17 ANOS, E 518 VÍTIMAS QUE TIVERAM A MÃO AMPUTADA, NO PERÍODO ENTRE 2007 E 2015. (FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) – NO BRASIL – 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 5 A 17 ANOS, SÃO EXPLORADOS PELO TRABALHO PRECOCE. MAIORIA DAS VÍTIMAS É DO SEXO MASCULINO. – NA PARAÍBA- 74 MIL ESTÃO NO TRABALHO INFANTIL, 64% SÃO DO SEXO MASCULINO. (FONTE: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS – PNAD 2015/IBGE).
http://www.paraibaradioblog.com
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Campanha de combate ao trabalho infantil é lançada em Campina Grande

sex, 01/06/2018 - 10:54


“Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”. É esse o título da campanha lançada na manhã da última quarta-feira, 30, pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), e pelo Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento e combate ao trabalho infantil durante o Maior São João do Mundo. O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). O procurador-geral do Município, José Mariz, representou o prefeito Romero Rodrigues na ocasião, enquanto o secretário executivo da Semas, Rubens Nascimento, foi representado por Maésio Tavares Melo. Os procuradores do MPT, Raulino Maracajá e Carlos Eduardo, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da comarca e Campina Grande, Algacyr Negromonte, e o deputado estadual Bruno Cunha Lima, representando a Assembleia Legislativa, prestigiaram a solenidade. Também compareceram representantes das secretarias de Saúde e Educação, Conselho Tutelar e todas as instituições que compõem a Rede de Proteção à Criança e Adolescente de Campina Grande (Redeca). A Ação Intersetorial é realizada em parceria com o MPT desde 2014, tendo como intuito o combate e a prevenção à exploração do trabalho infantil e sexual, bem como venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no interior do Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo. Em 2018, a festa acontece entre os dias 8 de junho e 8 de julho. Cerca de 45 técnicos sociais vão realizar as ações de quinta a domingo, e nos dias que a festa receber um número maior de visitantes, nos grandes shows ou nos feriados, totalizando 23 noites.
Apresentação cultural O lançamento da campanha contou com a apresentação cultural do grupo de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a peça “Todo dia é 18”, alusivo ao dia 18 de maio, data que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, e do grupo Tamanquinhos das Artes. Para o procurador do MPT Raulino Maracajá, a campanha tem o intuito de trazer o tema de exploração sexual e de trabalho infantil à tona no São João. “A cidade de Campina Grande recebe no período do Maior São João do Mundo um grande número de turistas. Então tentamos reduzir os números alarmantes de trabalho infantil e sexual, conseguindo êxito desde de 2014, quando se iniciou a ação intersetorial. Em 80% dos casos onde foi detectado a violação de direitos no Parque do Povo atingimos um bom grau de resolutividade”, declarou. Durante a solenidade, as autoridades reiteraram que os comerciantes que forem flagrados explorando o trabalho de crianças no Parque do Povo, ou comercializando bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, serão descredenciados e não poderá renovar o cadastro para o ano seguinte. Esse ano a Ação Intersetorial ganhará um destaque internacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que faz parte das Nações Unidas, fará uma visita técnica de acompanhamento das equipes de abordagem social durante os festejos junino. A portaria 01/2018, emitida pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, dispõe sobre a hospedagem, entrada de crianças e adolescentes no interior do Parque do Povo, casas de espetáculo e eventos ligados ao Maior São João do Mundo. Segundo o juiz titular da comarca de Campina Grande, Algacyr Negromonte, a portaria disciplina a entrada de criança e adolescente que são pessoas de 12 anos incompletos até 16 incompletos. “Entre 16 e 18 anos o jovem pode entrar livremente no Parque do Povo, sem nenhum problema. O jovem entre 12 e 16 anos incompletos só pode ter acesso à festa acompanhado pelos pais, tutores ou responsáveis legais. Caso esteja sendo acompanhado por um terceiro, será obrigatória a apresentação de uma autorização por escrito, assinada pelo responsável, válido apenas por uma noite, sendo retido o documento pela portaria do Parque do Povo”, detalhou o magistrado. O modelo do formulário de autorização está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba e na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. Fonte: Da Redação com Ascom

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12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

qua, 23/05/2018 - 09:33

No dia 12 de junho nós comemoramos uma data muito importante? É o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Trata-se de um estímulo para que todas as nações adotem normas e ações sólidas de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, desenvolvam políticas para proteção das crianças, inspecionem o trabalho e garantam o acesso à educação. É considerado trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça o que manda a legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 402 a 441, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 60  a 69, estabelecem as condições em que o trabalho dos adolescentes é permitido. É nosso dever combater a escravidão e o tráfico de crianças em escravidão, os trabalhos forçados, a servidão por dívida, a exploração sexual, a pornografia, o recrutamento militar em conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral das crianças. http://www.turminha.mpf.mp.br
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CEREST-CG PARTICIPA DE CAMINHADA EM FAVOR DA LUTA ANTIMANICOMIAL

sex, 18/05/2018 - 12:00

O dia 18 de maio marca, no Brasil, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Esta data, instaurada em 1987 na cidade de Bauru, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, deu visibilidade ao Movimento da Luta Antimanicomial, adotando o lema "Por uma sociedade sem manicômios". Em Campina Grande a data foi lembrada com uma caminhada em favor da luta antimanicomial, com participação dos usuários dos CAPSs, saindo do Parque do Povo.
O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, esteve apoiando a ação, que segundo a coordenadora do órgão, Anna Karla Souto Maior, é de  grande importância levando em consideração o número crescente de doenças psicossomáticas relacionadas ao processo de trabalho.  “Trata-se de um momento para chamar a atenção da sociedade e mostrar a relevância da Reforma Psiquiátrica, que mostra ser possível o tratamento dos pacientes sem a necessidade de internação em clínicas ou manicômios”, afirma. A caminhada foi realizada pela Coordenação da Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde.  Segundo a coordenadora, Elizabeth Ludgério, a luta antimanicomial, comemorada no dia 18 de maio, marca a data onde ocorreu a liberdade e o fechamento dos manicômios, e a criação dos serviços substitutivos, como os CAPS. Um dos objetivos da Reforma Psiquiátrica Brasileira é  propor, não só mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental, mas, principalmente, questionar as relações de estigma e exclusão que social e culturalmente se estabeleceram para as pessoas que vivem e convivem com os “transtornos mentais”.
Texto: Ascom – CEREST-CG
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CEREST-CG vai lançar dia 28 em Picuí o Projeto “Em Direção da Prevenção”

qui, 17/05/2018 - 08:40

O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande vai lançar, no próximo dia 28, na cidade de Picuí, mais um projeto voltado aos trabalhadores municipais, sendo contemplados nesta etapa, os motoristas das mais diversas secretarias.
A Coordenação do SESST de Picuí, que tem a frente á técnica de segurança do trabalho, Vanuza Oliver, está articulando, junto às secretarias daquele Município, uma grande ação para beneficiar os profissionais dos transportes, além de outros trabalhadores lotados em outros setores, a exemplo a categoria da limpeza Urbana.
Segundo Vanusa, será um evento com importantes ações de saúde e cidadania, onde os trabalhadores terão a oportunidade de assistir palestras com os técnicos do CEREST-CG, que abordarão as temáticas: acidentes de trabalho, EPIs - Equipamento de Proteção Individual e informações sobre a atuação do CEREST-CG.
Estão sendo articulados exames periódicos tais como: oftalmológico, vacinação, aferição de PA, teste de glicemia, medição de Massa Corpórea, corte de cabelo, entre outros serviços.
Para a coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, as ações no município de Picuí vêm demonstrar a responsabilidade do SESST em lutar por uma qualidade saudável de vida para os trabalhadores municipais.
Segundo Anna Karla, este projeto ainda faz parte do Abril Verde & Amarelo, sendo estendido a outros municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, área de abrangência do CEREST-CG. “Para a sua efetiva execução estamos buscando parcerias com fins de viabilizar as ações de promoção e prevenção de acidentes de trabalho nesta categoria”, afirma.

Texto: Ascom - CEREST-CG
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CEREST-CG vai lançar dia 28 em Picuí o Projeto “Em Direção da Prevenção”

qua, 16/05/2018 - 11:46

O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande vai lançar, no próximo dia 28, na cidade de Picuí, mais um projeto voltado aos trabalhadores municipais, sendo contemplados nesta etapa, os motoristas das mais diversas secretarias.
A Coordenação do SESST de Picuí, que tem a frente á técnica de segurança do trabalho, Vanuza Oliver, está articulando, junto às secretarias daquele Município, uma grande ação para beneficiar os profissionais dos transportes, além de outros trabalhadores lotados em outros setores, a exemplo a categoria da limpeza Urbana.
Segundo Vanusa, será um evento com importantes ações de saúde e cidadania, onde os trabalhadores terão a oportunidade de assistir palestras com os técnicos do CEREST-CG, que abordarão as temáticas: acidentes de trabalho, EPIs - Equipamento de Proteção Individual e informações sobre a atuação do CEREST-CG.
Estão sendo articulados exames periódicos tais como: oftalmológico, vacinação, aferição de PA, teste de glicemia, medição de Massa Corpórea, corte de cabelo, entre outros serviços.
Para a coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, as ações no município de Picuí vêm demonstrar a responsabilidade do SESST em lutar por uma qualidade saudável de vida para os trabalhadores municipais.
Segundo Anna Karla, este projeto ainda faz parte do Abril Verde & Amarelo, sendo estendido a outros municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, área de abrangência do CEREST-CG. “Para a sua efetiva execução estamos buscando parcerias com fins de viabilizar as ações de promoção e prevenção de acidentes de trabalho nesta categoria”, afirma.
Texto: Ascom - CEREST-CG
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MPT CONSTATA IMPOSIÇÃO DO ACÚMULO ILEGAL DE FUNÇÕES AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DE CAMPINA GRANDE,

qua, 16/05/2018 - 10:12

Uma Ação Civil Pública do MPT – Ministério Público do Trabalho constatou a imposição do acúmulo ilegal de funções aos trabalhadores motoristas de ônibus de Campina Grande, que passaram também a desempenhar, simultaneamente, as tarefas até então inerentes a cobradores. De acordo com o MPT, em 2014, o município de Campina Grande realizou concorrência (Processo Administrativo nº 2.01.001/2014), tendo como vencedores do processo licitatório os Consórcios Santa Maria e Santa Verônica, os quais, em 2015, celebraram, respectivamente, os contratos com a Prefeitura Municipal, por meio da STTP. Tais contratos tinham como objeto a outorga de concessão e exploração dos serviços do sistema de transporte público de passageiros, por ônibus, no município.  “Ocorre que, após a celebração dos contratos, cuja validade foi estipulada em 15 anos prorrogáveis, uma única vez, por igual período, passou-se a exigir dos trabalhadores que desempenham as funções de motoristas a cumulação de tarefas sabidamente inerentes a cobradores. No aspecto, houve a gradativa extinção dos cobradores de ônibus e a consequente incorporação de suas funções pelos, já sobrecarregados, motoristas”, afirmou o procurador do MPT,  Marcos Almeida. Ele acrescentou que “as partes outorgantes da concessão não se preocuparam, nem um pouco, com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores que exercem a função de motorista, tolerando e consentindo, de maneira totalmente ilegal, a cumulação de funções tão nocivas a estes trabalhadores”. De acordo com o procurador Marcos Almeida, com o acúmulo da função antes desempenhada pelo cobrador, o motorista de ônibus em Campina Grande chega a realizar pelo menos oito tarefas ao mesmo tempo. E o pior: sem qualquer auxílio de cobradores de ônibus e ainda colocando em risco a segurança dos usuários. “O acúmulo das funções de motorista e de cobrador de ônibus por trabalhadores é extremamente prejudicial à sua saúde”, ressaltou, listando na ação uma relação das tarefas que os motoristas passaram a desempenhar sozinhos.

Fonte: CEREST-CG com Ascom MPT-PB



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Parceiros destacam importância da caminhada realizada em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

seg, 07/05/2018 - 17:22

A professora Claudia Holanda, da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba,  fez uma avalição positiva das ações realizadas no Abril Verde pelo CEREST-CG, especialmente a caminhada, que segundo ela, serviu, mais uma vez, para  sensibilizar, e ao mesmo tempo chamar a atenção dos  profissionais das mais diversas categorias  e dos empregadores para a importância da prevenção e da promoção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras . “ O CEREST-CG está de parabéns por ter realizado com bastante êxito, a 3ª edição da Caminhada em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”.
Elizabeth Ludgério,  da Saúde Mental do Município, destacou a parceria com o CEREST-CG, lembrando que, de forma pioneira, conseguiu envolver praticamente todos os seus profissionais na caminhada marcada por uma forte chuva.  “São ações importantes como essas que fazem empregados e empregadores refletirem sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho para garantir um trabalho seguro”.
Para a coordenadora do Centro Municipal de Idosos, Gilma  Souto Maior,  a caminhada representou um momento importante de reflexão sobre os índices alarmantes de acidentes de trabalho registrados no país.  “O CEREST-CG está de parabéns por ter reunido estudantes de segurança do trabalho e profissionais das mais diversas categorias  numa caminhada marcada por uma forte chuva”.
Alisson Lopes, trabalhador da Energisa – “O CEREST-CG conseguiu realizar uma ação de grande valia, como forma de  despertar na sociedade a consciência sobre à importância da prevenção de acidentes de trabalho e assim, evitar mortes e outros danos à saúde dos trabalhadores”.
Graça Duarte – Do CERAST – “As ações realizadas pelo CEREST-CG no Abril Verde fortaleceram  ainda mais a parceria entre os dois órgãos que trabalham,  respectivamente, com a prevenção, promoção e reabilitação da saúde do trabalhador. A caminhada, sem dúvida, apesar da chuva, foi espetacular”.
João Jorge di Pace Tejo – Do SESMT-CG – “O CEREST-CG está de parabéns por ter realizado, não só a caminhada de forma exitosa, como também outras ações que se estenderam aos municípios de sua área de abrangência. Entendemos que prevenir é fundamental para, se não acabar com os índices alarmantes de acidentes de trabalho, mas pelo menos contribuir para uma redução dessas tristes estatísticas”.


Texto: Ascom – CEREST-CG
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AÇÕES DO CEREST-CG SÃO DESTAQUES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

sex, 04/05/2018 - 11:20
Ribamar: "O laço verde uniu os parceiros"
As ações realizadas pelo CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, durante o mês de abril, quando foi instituído oficialmente, no Município, o Movimento Abril Verde, ganharam destaques em vários municípios do Estado.
Os órgãos e instituições parceiros avaliaram o movimento de grandioso, nunca visto antes na história do Centro de Referência. Confira o que disse o representante do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, o auditor fiscal do trabalho José Ribamar Gomes.   “O laço verde do Abril Verde envolveu, uniu como em nenhum outro ano, as entidades, instituições, profissionais e estudantes de segurança, a própria sociedade,  para despertarmos e lutarmos contra o índice alarmante de acidentes de trabalho em nosso país”, afirma Ribamar.
As ações do Abril Verde, lembra o representante do MTE, serviram para conscientizar  todos sobre a importância da prevenção de acidentes, ao mesmo tempo em que  contribuíram para “repensarmos sobre a necessidade de realizar este trabalho deforma permanente”. Ele disse que a ideia da Secretaria Especial do Trabalho é de que o Abril Verde não seja restrito ao mês da campanha, mas que seja estendido até novembro, com destaque para as discussões acerca das doenças ocupacionais, queda em altura, valorização dos  SESMTs - Serviços Especializados em Saúde e Medina do Trabalho,  Cipas, e especialmente a educação do trânsito na escola, conforme prevê a lei, que este ano foi dado destaque com um prêmio nacional”.
Por fim, Ribamar destacou a união dos parceiros, que contribui de forma significativa para o êxito da 3ª edição da Caminhada em Memórias das Vítimas de Acidentes de Trabalho, realizada em Campina Grande, cuja ação já é tradicional, e hoje com grande representatividade.
“A caminhada de Campina Grande, que foi antecipada do dia 28, quando é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, representa muito bem o movimento Abril Verde, pois é uma forma de mostrar à sociedade que as entidades, instituições, trabalhadores das diversas categorias estão lutando  contra os acidentes de trabalho. O evento desperta, em cada um, a responsabilidade que temos com esta problemática.

Texto: Ascom – CEREST-CG


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MPT LANÇA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS

qui, 03/05/2018 - 15:24

O objetivo é orientar os trabalhadores como fazer de forma segurança limpeza de poços e cisternas
A cada dia, pelo menos oito trabalhadores brasileiros perdem a vida, devido a acidentes de trabalho. Foi assim com os irmãos Lucas e Rodrigo Rolim de Sousa e os colegas Evandro Alves e José Itamar de Araújo. Os quatro saíram para trabalhar e não voltaram para suas casas. Eles ainda tinham muitos sonhos para realizar, mas foram interrompidos. Morreram por asfixia – devido ao baixo nível de oxigênio – enquanto faziam a limpeza de um poço artesiano, resultado do trabalho sem nenhuma condição de segurança.
O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado, no Sítio Riacho Fundo e marcou familiares e amigos dos quatro trabalhadores, além de moradores do município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano. Para evitar que outros acidentes aconteçam e mais vidas sejam ceifadas, foi lançada uma cartilha educativa, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento do “Guia Básico de Prevenção de Acidentes em Espaços Confinados – poços e cisternas” ocorreu na manhã desta quinta-feira (3),  no Centro Municipal de Educação e Cultura, em Barra de São Miguel. Além de uma homenagem a esses trabalhadores, o guia educativo traz informações importantes sobre segurança e saúde para aqueles trabalhadores que ganham o seu sustento construindo ou limpando poços e cisternas no Semiárido Nordestino. Segundo o engenheiro de segurança do trabalho Robson Félix Mamedes, o objetivo do guia é mostrar medidas de prevenção que visam orientar os trabalhadores sobre o que fazer na limpeza de poços e cisternas, por exemplo. “O guia surgiu após o trágico acidente no poço de São Miguel. Participei da perícia e, após vários estudos, constatamos a causa das mortes. Com isso, tivemos a ideia de criar um guia para que eventos dessa natureza não se repitam”, afirmou. Robson Mamedes informou que também participaram da elaboração do guia outros profissionais da área de segurança do trabalho, entre eles, o operador de resgate industrial Hélio de Melo, diretor da Fundacentro (em Recife-PE) e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Ribamar Gomes. “Além deles, tivemos o apoio do MPT para a impressão dos guias”, acrescentou.
Acidentes fatais - Nos últimos seis anos (2012 a 2017), cerca de 15 mil trabalhadores brasileiros não voltaram para casa porque entraram para as estatísticas de vítimas fatais de acidentes de trabalho. Desses, pelos menos 114 eram da Paraíba, entre eles, os irmãos Lucas e Rodrigo, e os colegas Evandro e José Itamar, que morreram no poço de Barra de São Miguel.
Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostra números de acidentes de trabalho, afastamentos, gastos, áreas onde mais ocorrem e lesões mais frequentes, permitindo, inclusive, filtrar dados por Estados e municípios. Os dados mostram, ainda, que as maiores vítimas são trabalhadores jovens, do sexo masculino e de menor remuneração.
Texto: http://portal.mpt.mp.br
 

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CEREST-CG PARTICIPA DE DISCUSSÕES ACERCA DOS ACIDENTES QUE VITIMARAM QUATRO TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL

qui, 03/05/2018 - 11:37



O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, que compreende uma área de abrangência de 70 municípios, está presente neste manhã (02) no evento denominado  1ª Reunião Intra e Intersetoriais em Memória aos quatro trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho em um poço artesiano no município de Barra de São Miguel/PB. O órgão está representado pelo técnico de segurança, Rafael Silva.

Representantes de vários órgãos envolvidos com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST)  estão participando da reunião, entre eles o  MPT - Ministério Público do Trabalho e o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro,  CEREST Estadual e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na oportunidade foi lançado o Guia Básico sobre prevenção de acidentes em Espaços Confinados em Barra de São Miguel, pelo Fundacentro.
A abertura do evento foi feita pelo prefeito João Truta e a secretária municipal de saúde, Suênia Bezerra Costa, sendo prestigiada pelo procurador do MTE, Raulino Maracajá.  A programação  foi iniciada com a apresentação do relatório de investigação acerca dos acidentes que vitimaram os trabalhadores do poço artesiano em Barra de São Miguel.

Texto: Ascom – CEREST-CG

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AÇÕES DO ABRIL VERDE CONTINUAM NOS MUNICÍPIOS DA 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA

qui, 03/05/2018 - 10:01

A programação do Abril Verde, que vem sendo realizada desde o início do mês passado, continua agora em maio, com ações nos municípios de  Lagoa Seca e Boa Vista.
Na semana passada, os técnicos do CEREST-CG estiveram  nas cidades de Cuité, Cubati e Areia, onde realizaram palestras sobre acidente de trabalho, Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Eles também repassaram informações aos trabalhadores sobre a missão da unidade de Saúde do Trabalhador. Na oportunidade, os gestores foram homenageados pelo CEREST-CG com a estatueta de Apoio ao Abril Verde.
Os técnicos estão contribuindo com os municípios que aderiram ao Projeto Valorizar Gari, idealizado pelo CEREST de Campina Grande. Ao todo serão contemplados com as ações, nove municípios com população acima de 20 mil habitantes, pertencentes à érea de abrangência do órgão.
Estão envolvidos com as ações os técnicos: Norma Aires Guimarães (assistente social); Artur Sartori, Rafael Rosa e Elpídio Araújo (engenheiros de segurança), Rafael Silva  e Wellington Alves (técnicos de segurança).
Vários momentos






Texto Ascom – CEREST-CG


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