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CNST

Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

A data que assinala os vinte anos das primeiras experiências de Atenção em Saúde do Trabalhador na rede de serviços públicos e a realização da III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (III CNST), em novembro de 2005, ensejam a publicação deste número temático. Ao longo do período pode-se observar um processo lento e sinuoso, com avanços e retrocessos nas formas de atenção à saúde dos trabalhadores.

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Apresentação:

A 8° conferencia nacional de saúde, realizada em Brasília, de 17 a 23 de março de 1986 representou, sem duvida, uma contribuição da maior importância para o processo de redemocratização, não só do setor Saúde, mas também da própria vida política brasileira.

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Conforme deliberação do Conselho Nacional de Saúde, em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2013, no que tange a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada pelo pleno em

sai 245ª RO do CNS, e cujo decreto está tramitando para publicação, seguem abaixo informações e orientações sobre a realização da conferência:

1. Mote: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

2. Eixo Principal: “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

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Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

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O Ministério da Saúde, através da Portaria Nº 2.808, de 20 de novembro de 2013, convocou a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado a ser realizada no período de 15 a 18 de dezembro de 2014 (data alterada pelo

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