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Indicadores da Saúde do Trabalhador com Base na Rais

Esta é a quinta edição do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, elaborado pelo DIEESE, por meio de convênio estabelecido com o Ministério do Trabalho (MTb). Assim como nas publicações anteriores, esta apresenta um conjunto de indicadores sobre políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Na edição anterior, os livros foram estruturados em um conjunto de sete temas: Mercado de Trabalho (livro I), Intermediação de Mão de Obra (livro II), Seguro Desemprego (livro III), Qualificação Social e Profissional (livro IV), Economia Solidária e Proger (livro V), Juventude (livro VI) e Indicadores da Agenda de Trabalho Decente (livro VII). Nesta edição, houve algumas alterações: o livro IV chama-se Qualificação Profissional e Aprendizagem; o livro V, Microcrédito e Proger; o livro VI foi substituído pelo tema Remuneração e; o livro VII agora trata dos Indicadores de Saúde do Trabalhador, com base na Rais.

O livro VII apresenta informações que pretendem mostrar o universo e a evolução dos desligamentos e afastamentos ocasionados por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais no Brasil, além de identificar os motivos, taxa de aposentadoria e mortalidade causados por esses eventos, a partir de dados da Rais. Os trabalhadores que sofreram algum acidente também são mostrados segundo características pessoais, como faixa etária, sexo, cor ou raça, entre outras características. Este livreto é um exercício focado nessa base de dados e futuramente passará por ampliações. 

As informações foram organizadas em dois capítulos:

Capítulo 1 – Comparação do universo da Rais com os Sistemas de Informação de Saúde: permite verificar os dados sobre casos de incapacidade permanente e óbito por motivo de acidente do trabalho no Brasil a partir das bases de dados do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde; e

Capítulo 2 – Indicadores de Saúde do Trabalho, com Base na Rais: apresenta os desligamentos ocasionados por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais e os afastamentos ocasionados por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

O DIEESE e o MTb esperam que esta publicação seja um instrumento importante de consulta para trabalhadores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, subsidiando a ação dos diferentes atores sociais.

Referência bibliográfica: 

DIEESE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016: Indicadores da Saúde do Trabalhador com base na Rais: livro 7./ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. São Paulo: DIEESE, 2017. 130 p.