A oficina é iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de articular as entidades, serviços e técnicos que trabalhom com o tema para a troca de experiências e potencialização das ações.
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS), é parceiro da Polícia Rodoviária Federal – PRF nos Comandos de Saúde nas Rodovias – CSRs. Ação que alerta os motoristas para o cuidado com a própria saúde, motivando-os a busca pelos serviços de saúde do SUS nos seus municípios de residência, atendendo as orientações recebidas nos CSR, por meio de ações de prevenção desenvolvidas pelo SUS.
A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).
A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.
A 5ª edição do Guia de Vigilância em Saúde, elaborada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), representa um avanço significativo na integração de estratégias para a vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos que impactam a saúde pública brasileira. Esta edição compila 69 textos em 11 capítulos temáticos, oferecendo um panorama abrangente e atualizado, com especial atenção à saúde do trabalhador, refletindo abordagens detalhadas e revitalizadas para este campo.
Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 2.808, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.
Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
